Judiciário estadual funciona em regime de plantão nesta sexta-feira (30), Dia do Servidor, e na segunda (02), feriado de Finados

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• 28-10-2026

As unidades do Poder Judiciário cearense funcionarão em regime de plantão na próxima segunda-feira (02/11), feriado nacional do Dia de Finados. O atendimento do plantão judiciário para demandas do 2º Grau e da área cível do Fórum Clóvis Beviláqua ocorrerá das 12h às 18h. Já as demandas criminais de Fortaleza e as demandas cíveis e […]

Judiciário estadual funciona em regime de plantão no feriado desta segunda-feira (12/10)

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• 09-10-2026

O Poder Judiciário cearense funcionará em regime de plantão nesta segunda-feira (12/10), Dia de Nossa Senhora Aparecida, assegurando a prestação jurisdicional ininterrupta para casos urgentes durante o feriado. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será das 12h às 18h para demandas cíveis e criminais no 2° Grau. No 1° Grau, o Fórum […]

Relação de juízas e juízes plantonistas no mês de outubro é divulgada pelo Fórum Clóvis Beviláqua

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• 28-09-2026

A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) divulgou a escala do plantão ordinário cível e criminal da Comarca de Fortaleza referente ao mês de outubro deste ano. A medida consta na Portaria nº 1.332/2026, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) dessa quarta-feira (23/09), e define as juízas e os juízes responsáveis pelo atendimento […]

Justiça cearense funciona em regime de plantão no feriado da Independência do Brasil nesta segunda-feira (07)

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• 04-09-2026

O Poder Judiciário cearense funcionará em regime de plantão no feriado desta segunda-feira (07/09), Dia da Independência do Brasil. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será das 12h às 18h para casos cíveis e criminais de 2° Grau. No 1° Grau, o Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) atuará no mesmo horário atendendo demandas […]

Saiba quem são as(os) magistradas(os) plantonistas cíveis e criminais da Comarca de Fortaleza no mês de setembro

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• 28-08-2026

A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) publicou a escala do plantão ordinário cível e criminal da Comarca de Fortaleza referente ao mês de setembro de 2026. A medida consta na Portaria nº 1.172/2026, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) dessa quarta-feira (26/08), e define as magistradas e os magistrados responsáveis pelo atendimento […]

Justiça estadual implanta Plantão Judiciário Cível e Criminal no PJe

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• 17-08-2026

A partir desta segunda-feira (17/08), os pedidos apresentados durante o Plantão Judiciário Cível e Criminal do Poder Judiciário cearense passam a ser protocolados e distribuídos exclusivamente por meio do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). A medida está prevista na Portaria nº 1808/2026 e abrange os novos processos protocolados durante o plantão no 1º e no […]

Tribunal de Justiça do Ceará implanta Plantão Judiciário Cível e Criminal no PJe a partir desta segunda (17/08)

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• 11-08-2026

A partir da próxima segunda-feira (17/08), os pedidos apresentados durante o Plantão Judiciário Cível e Criminal do Poder Judiciário cearense passarão a ser protocolados e distribuídos exclusivamente por meio do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). A medida está prevista na Portaria nº 1808/2026 e abrange os novos processos protocolados durante o plantão no 1º e […]

Divulgada escala de plantão cível e criminal da Comarca de Fortaleza para o mês de julho

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• 24-06-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), publicou a Portaria nº 803/2026, que estabelece a escala do plantão ordinário cível e criminal da Comarca de Fortaleza para o mês de julho. A medida foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) dessa terça-feira (23/06). De […]

Peticionamentos de 1º e 2º graus devem ser realizados via SAJ durante plantões judiciários

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• 03-06-2026

A Secretaria Negocial do Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informa que peticionamentos de 1º e 2º Graus relativos aos plantões judiciários continuam sendo realizados via Sistema de Automação da Justiça (SAJ) até posterior deliberação. A determinação está de acordo com as portarias nº 715/2026 e nº 716/2026, que detalham […]

Judiciário atua em plantão durante o feriado de Corpus Christi e no ponto facultativo declarado para sexta-feira (5)

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• 01-06-2026

O Poder Judiciário cearense atuará em regime de plantão no feriado desta quinta-feira (04/06), Dia de Corpus Christi, e nesta sexta-feira (05), declarado ponto facultativo. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será das 12h às 18h para casos cíveis e criminais de 2° Grau. No 1° Grau, o Fórum Clóvis Beviláqua funcionará […]