Plantão

Divulgada escala de plantão cível e criminal da Comarca de Fortaleza para março de 2026

Divulgada escala de plantão cível e criminal da Comarca de Fortaleza para março de 2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), publicou a Portaria nº 259/2026, que estabelece a escala do plantão ordinário cível e criminal da Comarca de Fortaleza referente ao mês de março de 2026. A medida foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo nessa segunda-feira (23/02). […]
Justiça estadual funciona em regime de plantão durante período de Carnaval

Justiça estadual funciona em regime de plantão durante período de Carnaval

A Justiça cearense funciona em regime de plantão durante o período de Carnaval, entre sábado (14/02) e terça-feira (17/02). Na Quarta-Feira de Cinzas, o ponto é facultativo até as 14h com expediente único a partir desse horário, exceto para os Núcleos Regionais de Custódia e das Garantias e para a Vara de Custódia de Fortaleza, […]
Judiciário cearense terá peticionamento por e-mail entre 25 e 30/12 devido à manutenção do sistema SAJ

Judiciário cearense terá peticionamento por e-mail entre 25 e 30/12 devido à manutenção do sistema SAJ

  Devido a uma atualização programada na infraestrutura de banco de dados, os Sistemas de Automação da Justiça 1º Grau (SAJPG) e 2° Grau (SAJSG) e Portal e-SAJ ficarão temporariamente indisponíveis, entre os dias 25 e 30 de dezembro de 2025 às 23h59min. A medida visa modernizar a base tecnológica, aumentar a confiabilidade do ambiente […]
Justiça cearense funciona em regime de plantão durante o recesso forense

Justiça cearense funciona em regime de plantão durante o recesso forense

A Justiça cearense entra em recesso forense a partir deste sábado (20/12) e passa a funcionar em regime de plantão até o próximo dia 06 de janeiro de 2026. Nesse período, que inclui as festas de Natal e de Ano Novo, magistradas(os) e servidoras(es) trabalharão para assegurar o atendimento às demandas consideradas urgentes. Em Fortaleza, […]
Novo complexo do Plantão Cível passa a funcionar no Fórum Clóvis Beviláqua

Novo complexo do Plantão Cível passa a funcionar no Fórum Clóvis Beviláqua

O Fórum Clóvis Beviláqua passou a contar, desde a última sexta-feira (12/12), com um novo complexo destinado ao funcionamento do Plantão Cível. A iniciativa integra as ações de melhoria da infraestrutura do Judiciário cearense, com foco na qualificação das condições de trabalho e no aprimoramento do atendimento ao público em regime de plantão. Localizado na […]
Judiciário estadual atua em regime de plantão no feriado desta segunda-feira, dia 8

Judiciário estadual atua em regime de plantão no feriado desta segunda-feira, dia 8

O Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão nesta segunda-feira (08/12), em decorrência do Dia da Justiça, estabelecido como ponto facultativo (Portaria nº 24/2025). Serviços como apreciação de matérias urgentes, pedidos de habeas corpus, liminares, medidas protetivas e outras ações que não possam aguardar o expediente normal continuam sendo prestados. O atendimento na Capital […]