Entrevistadores forenses participam de curso sobre depoimento especial e alienação parental

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• 19-05-2025

Com foco na capacitação permanente de entrevistadores forenses que atuam em todo o Estado, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe), promoveu mais um treinamento na tarde desta segunda-feira (19/05). O curso de formação continuada integra a programação alusiva ao “Maio Laranja” e teve como tema o […]

Acordo entre Tribunal de Justiça e instituições fortalece rede de proteção à infância e adolescência

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• 16-05-2025

Unidos na defesa de crianças e adolescentes, Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Ministério Público (MPCE) e Defensoria Pública assinaram, nesta sexta-feira (16/05), termo de cooperação técnica que prevê esforços conjuntos de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes. Realizado no auditório do MPCE, o evento contou com a presença […]

Parceria entre TJCE e Programa Rede Aquarela orienta profissionais sobre sinais de abuso e violência sexual em crianças

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• 15-05-2025

Com o compromisso de proteger crianças e adolescentes contra o abuso e a exploração sexual, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está realizando durante todo o mês, ações e parcerias em alusão ao “Maio Laranja”. Desde segunda-feira (12/05), a iniciativa está acontecendo com a Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), por meio […]

Juízas vão à escola pública, explicam direitos para alunos(as) e conscientizam sobre a importância de denunciar abusos sofridos

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• 14-05-2025

Em alusão ao Maio Laranja, mês dedicado ao combate ao abuso, violência e à exploração sexual de crianças e adolescentes e a campanha “Faça Bonito”, o Tribunal De Justiça do Ceará (TJCE) promoveu nesta quarta-feira (14/05), na Escola de Ensino Fundamental e Médio em Tempo Integral (EEFM) Helenita Mota, uma roda de conversa para ampliar […]

Maio Laranja: Judiciário promove roda de conversa sobre direitos de crianças e adolescentes com alunos de escola estadual

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• 12-05-2025

Visando ampliar a conscientização de crianças e adolescentes acerca de seus direitos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta segunda-feira (12/05), roda de conversa com adolescentes da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) Dom Antônio de Almeida Lustosa, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A titular da 12ª Vara […]

Fórum de Crato realiza, na próxima quarta-feira (14/05), palestra sobre proteção da criança e do adolescente

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• 09-05-2025

O Fórum da Comarca de Crato promove no próximo dia 14 de maio, às 15 horas, a palestra “Faça Bonito: A intervenção intersetorial para a proteção da criança e do adolescente vítima de violência sexual”. A iniciativa será destinada a magistradas(os), servidoras(es) e público externo e faz parte da campanha “Maio Laranja”. Ao todo, foram […]

Magistradas que atuam na área da Infância e Juventude destacam importância da campanha “Maio Laranja”

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• 05-05-2025

Em continuidade às atividades voltadas ao combate da violência sexual contra crianças e adolescentes, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta segunda-feira (05/05), a campanha “Maio Laranja”, no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza. A diretora do FCB, juíza Solange Menezes Holanda, destacou a importância da campanha lançada pelo Judiciário. “Este momento em […]

Maio Laranja: Justiça estadual inicia campanha de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes

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• 02-05-2025

As ações para alertar e sensibilizar a população sobre o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes serão intensificadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a partir desta sexta-feira (02/05), com o início do “Maio Laranja”. A programação inclui visitas a escolas e promoção de cursos para entrevistadores forenses. Além disso, as páginas […]

8 anos da Lei da Escuta Protegida: TJCE reforça compromisso com a proteção dos direitos de crianças e adolescentes

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• 04-04-2025

A chamada “Lei da Escuta Protegida”, que estabeleceu protocolos especializados e humanizados para os depoimentos de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência, completa oito anos nesta sexta-feira (04/04). No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a data é celebrada pelos avanços conquistados desde a sanção da Lei n° 13.431/2017, que evita a revitimização […]

Justiça cearense condena a mais de 34 anos de prisão homem acusado de abusar da própria filha

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• 06-12-2024

Em um julgamento rápido e rigoroso, a Justiça Cearense, por meio da Vara Única da Comarca de Ipueiras, condenou a 34 anos, 4 meses e 15 dias de prisão, um homem acusado de abusar sexualmente da própria filha. Ele deverá cumprir pena em regime inicialmente fechado. Conforme a denúncia, apresentada no último mês de setembro […]