Magistradas que atuam na área da Infância e Juventude destacam importância da campanha “Maio Laranja”

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• 05-05-2025

Em continuidade às atividades voltadas ao combate da violência sexual contra crianças e adolescentes, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta segunda-feira (05/05), a campanha “Maio Laranja”, no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza. A diretora do FCB, juíza Solange Menezes Holanda, destacou a importância da campanha lançada pelo Judiciário. “Este momento em […]

Maio Laranja: Justiça estadual inicia campanha de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes

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• 02-05-2025

As ações para alertar e sensibilizar a população sobre o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes serão intensificadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a partir desta sexta-feira (02/05), com o início do “Maio Laranja”. A programação inclui visitas a escolas e promoção de cursos para entrevistadores forenses. Além disso, as páginas […]

8 anos da Lei da Escuta Protegida: TJCE reforça compromisso com a proteção dos direitos de crianças e adolescentes

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• 04-04-2025

A chamada “Lei da Escuta Protegida”, que estabeleceu protocolos especializados e humanizados para os depoimentos de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência, completa oito anos nesta sexta-feira (04/04). No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a data é celebrada pelos avanços conquistados desde a sanção da Lei n° 13.431/2017, que evita a revitimização […]

Justiça cearense condena a mais de 34 anos de prisão homem acusado de abusar da própria filha

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• 06-12-2024

Em um julgamento rápido e rigoroso, a Justiça Cearense, por meio da Vara Única da Comarca de Ipueiras, condenou a 34 anos, 4 meses e 15 dias de prisão, um homem acusado de abusar sexualmente da própria filha. Ele deverá cumprir pena em regime inicialmente fechado. Conforme a denúncia, apresentada no último mês de setembro […]

Encontro de entrevistadores forenses reconhece trabalho dos profissionais que atuam em depoimentos especiais

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• 21-11-2024

Capacidade de ouvir, sensibilidade e técnica são algumas das habilidades exigidas de um(a) entrevistador(a) forense, profissional responsável pelo depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. No intuito de reconhecer o trabalho desses(as) colaboradores(as), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe), realizou o I […]

Judiciário reforça uso da cartilha lúdica sobre Depoimento Especial para melhor compreensão das audiências

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• 25-06-2024

Com o objetivo de simplificar a compreensão sobre o funcionamento do depoimento especial, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está incentivando as unidades judiciárias do Estado a adotarem cartilha lúdica direcionada a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A publicação, idealizada pelo Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe), em parceria com a Assessoria […]

Programa Nudepe Itinerante do TJCE promove roda de conversa sobre Depoimento Especial em Itapajé, Itaitinga e Pacajus

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• 07-06-2024

Para promover a celeridade dos atendimentos e reduzir o número de processos envolvendo crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência, a equipe do Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) visitou as comarcas de Itapajé, Itaitinga e Pacajus na quinta (06) e sexta-feira (07/06). A iniciativa faz parte do […]

Maio Laranja: Ações de combate ao abuso e exploração sexual infantil são intensificadas pela Justiça cearense

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• 29-05-2024

Em alusão à campanha “Maio Laranja”, dedicada à prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou diversas atividades ao longo do mês. As ações foram realizadas na Capital e no Interior com o propósito de impactar, informar e mobilizar a sociedade a […]

TJCE promove 5º Colóquio sobre Depoimento Especial

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• 24-05-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) segue com ações para ressaltar a importância do “Maio Laranja”, campanha de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Nesta sexta-feira (24/05), O Judiciário promoveu o “5º Colóquio sobre Depoimento Especial: Aspectos Multidisciplinares no Depoimento Especial”, realizado no Fórum Clóvis Beviláqua e transmitido virtualmente […]

Maio Laranja: TJCE apoia Programa Rede Aquarela na luta contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes

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• 16-05-2024

Maio é um mês de grande importância na luta contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. Conhecido como “Maio Laranja”, este período é dedicado à conscientização e ao combate a essas graves violações de direitos. Neste contexto, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está apoiando o Programa Rede […]