Juízes

Justiça recebe denúncia contra suspeito de executar subtenente da Polícia Militar

Justiça recebe denúncia contra suspeito de executar subtenente da Polícia Militar

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  • 04-02-2025
O Judiciário cearense aceitou a denúncia feita pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) contra Ítalo Gabriel Barreto, conhecido como “Micróbio”, acusado de matar o subtenente da Polícia Militar, em 15 de janeiro deste ano, no bairro Pirambu, em Fortaleza. De acordo com o MPCE, a vítima foi surpreendida por quatro indivíduos enquanto se deslocava para […]
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Concurso do TJCE para cartórios terá 41 vagas

Concurso do TJCE para cartórios terá 41 vagas

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  • 31-01-2025
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) abrirá 41 vagas para cartórios do Estado. O número foi definido pela Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro, que tem à frente o desembargador Mário Parente Teófilo Neto. A Presidência do Tribunal já autorizou a […]
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Tribunal de Justiça do Ceará define banca examinadora de concurso para Juiz Substituto

Tribunal de Justiça do Ceará define banca examinadora de concurso para Juiz Substituto

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  • 27-01-2025
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) definiu a Fundação Getúlio Vargas (FGV) como banca examinadora do próximo concurso público para Juiz Substituto no Judiciário estadual. A instituição vai formular as provas de exame do certame. O documento de autorização para a contratação foi assinado pelo presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes. Serão oferecidas […]
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Órgão Especial aprova remoção de nove juízas e juízes para unidades da Capital e Interior

Órgão Especial aprova remoção de nove juízas e juízes para unidades da Capital e Interior

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  • 23-01-2025
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, em sessão realizada nesta quinta-feira (23/01), a remoção de nove magistrados e magistradas de comarcas de Entrância Final e Inicial para unidades judiciais na Capital e no Interior. Na Entrância Inicial, foi removido o juiz Hércules Antônio Jacot Filho, da Vara Única de Jucás, […]
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Justiça estabelece prazo de 120 dias para reforma de Delegacia Municipal de Parambu

Justiça estabelece prazo de 120 dias para reforma de Delegacia Municipal de Parambu

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  • 10-01-2025
O Poder Judiciário cearense estabeleceu prazo de 120 dias, a partir desta sexta-feira (10/01), para que o Estado do Ceará adote as providências administrativas e orçamentárias necessárias para a reforma da Delegacia Municipal de Parambu. Também foi determinado o aparelhamento adequado das salas, com equipamentos e mobiliário. A multa em caso de descumprimento é de […]
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Tribunal de Justiça do Ceará sedia em maio a 55ª Edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais

Tribunal de Justiça do Ceará sedia em maio a 55ª Edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais

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  • 09-01-2025
O Poder Judiciário do Ceará sediará, entre os dias 28 e 30 de maio, a 55ª Edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje). A medida consta na Portaria nº 6/2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) desta quarta-feira (08/01), que instituiu grupo de trabalho para a organização do evento. “O Fonaje é […]
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Número de eventos institucionais realizados pelo Tribunal de Justiça do Ceará cresce 49% em 2024

Número de eventos institucionais realizados pelo Tribunal de Justiça do Ceará cresce 49% em 2024

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  • 04-12-2024
O fortalecimento da força de trabalho, os investimentos em transformação digital e em qualificação profissional contribuíram para que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ampliasse a quantidade de eventos institucionais realizados em 2024. As ações envolveram a Capital e o Interior, representando um incremento de 49% em relação a 2023. “Neste ano, tivemos 178 […]
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Livro de juiz do TJCE aborda judicialização da saúde e impactos no SUS

Livro de juiz do TJCE aborda judicialização da saúde e impactos no SUS

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  • 29-11-2024
O livro “Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a Decisão Judicial no Fornecimento de Medicamentos de Alto Custo pelo SUS – 2024” será lançado nesta sexta-feira (29/11), às 17h30. A obra, de autoria do juiz Hercy Alencar, analisa as complexidades e os desafios da judicialização da saúde no Brasil. O evento de lançamento ocorrerá no […]
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