Biblioteca Amélia Beviláqua e auditório José de Albuquerque Rocha são inaugurados no Fórum Clóvis Beviláqua 

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• 26-11-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) celebrou, nesta terça-feira (26/11), um marco importante para a cultura e a educação jurídica com a inauguração da Biblioteca Amélia Beviláqua, instalada no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). O espaço, entregue pelo chefe do Poder Judiciário estadual, desembargador Abelardo Benevides Moraes, contém obras do acervo do TJCE, livros doados por […]

Tribunal de Justiça aprova promoção e remoção e 17 magistrados para comarcas do Interior e da Capital

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• 22-11-2024

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nessa quinta-feira (21/11), a promoção de seis magistrados(as) de comarcas de entrância inicial para intermediária, sendo quatro por merecimento e dois por antiguidade. Também foram removidos 11 juízes (as) envolvendo unidades do Interior e da Capital. Foram promovidos, pelo critério de merecimento, o juiz […]

Unidades com o melhor desempenho no Programa Tempo de Justiça serão premiadas

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• 05-11-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participou, nesta terça-feira (05/11), da assinatura da Portaria Interinstitucional nº 01/2024, que institui a premiação do Programa Tempo de Justiça. O objetivo é reconhecer e valorizar os órgãos de segurança pública e do sistema de Justiça que obtiveram os melhores desempenhos no âmbito da iniciativa, voltada a acelerar […]

TJCE promove Mês do Júri com foco em casos de feminicídio 

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• 30-10-2024

Com o objetivo de intensificar os julgamentos de processos relacionados a crime dolosos contra a vida, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) dá início ao Mês do Júri nesta sexta-feira (1°/11). A abertura será às 9h15, no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), na sala 311, nível 3, do Setor Azul. Neste ano, a iniciativa dá […]

Judiciário estadual realiza 81 audiências para réus do regime aberto e semiaberto em Canindé

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• 16-10-2024

Com o compromisso de obedecer às regras da liberdade restrita à qual estão submetidos, um total de 81 pessoas passaram por audiência concentrada admonitória na Vara Criminal de Canindé, nesta quinta-feira (16/10), para o cumprimento da pena. O mutirão foi direcionado para réus condenados no regime aberto e semiaberto da Região do Sertão Central. A […]

Começam dia 9 de outubro as capacitações do bloco 2 da 4ª Fase do Projeto de Expansão do PJe

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• 27-09-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia no próximo dia 9 de outubro as capacitações para o bloco 2 da 4 Fase do Projeto de Expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Magistrados(as) e servidores(as) da Capital e do Interior, advogados(as), defensores(as) públicos(as), promotores(as) e procuradores(as) de Justiça interessados em participar devem ficar atentos(as) ao […]

Mês Nacional do Júri tem 413 audiências agendadas no Ceará

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• 24-09-2024

A próxima edição do Mês Nacional do Júri, que ocorrerá em novembro, tem 413 audiências agendadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Com o objetivo de garantir o engajamento na mobilização, criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para dar mais celeridade aos casos de crimes dolosos contra a vida, o chefe do Poder […]

Expansão do PJe para área cível comum começa em outubro

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• 22-09-2024

A partir de outubro, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) será expandido para as unidades do 1º, 2º, 3º e 4º Ciclos da 4ª Fase do projeto. Nesse bloco, serão incluídos processos de matéria cível comum, não estando contemplados temas da área de Família, Sucessões, Empresarial de Recuperação Judicial e Falências, Infância e Juventude. A expansão […]

TJCE ultrapassa marca histórica de meio milhão de julgamentos em menos de nove meses

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• 12-09-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) atingiu a marca histórica de 505,7 mil julgamentos, desde o início de 2024 até essa quarta-feira (11/09). Esse é o melhor resultado alcançado até então, inclusive considerando o período de 1º de janeiro até 30 de setembro de 2023, quando foram contabilizados 456,4 mil julgamentos, representando um incremento […]

Magistrados e servidores aposentados atuam como conciliadores e mediadores voluntários da Justiça cearense

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• 10-09-2024

Para quem sempre teve uma rotina ativa, retornar ao antigo ambiente de trabalho após a aposentadoria costuma ser motivo de satisfação, principalmente quando o novo compromisso é com a pacificação social. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), magistradas, magistrados, servidoras e servidores que já se aposentaram estão tendo a oportunidade de contribuir com a […]