Juízes

Prazo para magistradas(os) e servidoras(es) realizarem o recadastramento na Cearaprev se encerra dia 30 de junho

Prazo para magistradas(os) e servidoras(es) realizarem o recadastramento na Cearaprev se encerra dia 30 de junho

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  • 12-06-2025
Magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) têm até o dia 30 de junho para realizar o recadastramento obrigatório na Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará (Cearaprev). O procedimento é exigido anualmente com o objetivo de manter atualizados os dados cadastrais dos beneficiários e garantir a regularidade dos […]
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Projeto “Jovens do Futuro: Interagindo com o Poder Judiciário” leva palestras a estudantes de Umirim e São Luís do Curu

Projeto “Jovens do Futuro: Interagindo com o Poder Judiciário” leva palestras a estudantes de Umirim e São Luís do Curu

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  • 16-05-2025
Estudantes de escolas públicas das comarcas de Umirim e São Luís do Curu, no Interior do Ceará, participaram das ações do projeto “Jovens do Futuro: Interagindo com o Poder Judiciário”. Dessa vez, a iniciativa viabilizou a realização de palestras que destacaram a importância da educação na vida das pessoas, especialmente na fase da adolescência. Em […]
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Vizinhos prejudicados por barulho acionam a Justiça e ganham direito à indenização

Vizinhos prejudicados por barulho acionam a Justiça e ganham direito à indenização

  • 47927 Visualizações
  • 02-05-2025
Barulho, fumaça e construções inadequadas são alguns dos problemas que as pessoas enfrentam quando compartilham a mesma vizinhança. Será que é preciso só aceitar e se acostumar com a perturbação enfrentada? Nem sempre. Ao buscar pelos seus direitos, esses transtornos podem gerar indenização por danos morais. Foi o que aconteceu em um caso julgado pelo […]
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Torcedor impedido de entrar em estádio deve ser indenizado por clube esportivo

Torcedor impedido de entrar em estádio deve ser indenizado por clube esportivo

  • 4892 Visualizações
  • 25-04-2025
O Núcleo de Justiça 4.0 – Juizados Especiais Adjuntos do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) condenou o Ceará Sporting Club ao pagamento de indenização por danos materiais e morais a um torcedor impedido de acessar a Arena Castelão, mesmo após a aquisição regular de ingresso para partida válida pelo Campeonato Brasileiro. O […]
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TJCE publica edital de concurso com 30 vagas para o cargo de Juiz Substituto

TJCE publica edital de concurso com 30 vagas para o cargo de Juiz Substituto

  • 75975 Visualizações
  • 16-04-2025
Com o objetivo de ampliar a capacidade da força de trabalho e garantir uma prestação jurisdicional cada vez mais célere e eficiente, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou, nesta quarta-feira (16/04), o Edital nº 91/2025, que trata do Concurso Público para o cargo de Juiz Substituto do Judiciário estadual. Serão ofertadas 30 vagas […]
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Creche Escola do Judiciário promove eventos culturais com crianças, mães e pais

Creche Escola do Judiciário promove eventos culturais com crianças, mães e pais

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  • 09-04-2025
Ações que fortalecem vínculos. Com esse propósito, a Creche Escola do Poder Judiciário estadual promoveu dois dias de atividades culturais que reuniram crianças, mães e pais. Nesta quarta-feira (09/04), 90 alunas e alunos das turmas do Infantil 4, 5 e do 1º Ano acompanharam o espetáculo musical “Os Fabulosos Amigos Digitais”, no Teatro Celina Queiroz, […]
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