Juízes

Mantida prisão preventiva de réu detido com ecstasy no aeroporto de Fortaleza

Mantida prisão preventiva de réu detido com ecstasy no aeroporto de Fortaleza

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  • 27-06-2016
O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Junior, titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, manteve a prisão preventiva de Leandro Domingos Fernandes. Ele havia sido preso, junto com o réu Eduardo Augusto Alves e Silva, com 1.575 comprimidos de ecstasy no Aeroporto Internacional Pinto Martins, na Capital. O magistrado indeferiu […]
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Juizado da Mulher participa de evento sobre Direito e Saúde no IJF

Juizado da Mulher participa de evento sobre Direito e Saúde no IJF

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  • 24-06-2016
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza participou, nessa quinta-feira (23/06), do evento “Direito e Saúde: A Interface do Serviço Social com o Universo Jurídico”, promovido pelo Instituto Doutor José Frota (IJF). Na ocasião, a palestra “Direitos da Mulher: Lei Maria da Penha” foi ministrada pela diretora de […]
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IPM é condenado a pagar R$ 8 mil por descontos indevidos em aposentadoria

IPM é condenado a pagar R$ 8 mil por descontos indevidos em aposentadoria

  • 2013 Visualizações
  • 24-06-2016
  A juíza Joriza Magalhães Pinheiro, titular da 9ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, condenou o Instituto de Previdência do Município (IPM) a pagar indenização moral de R$ 8 mil para assistente social que teve descontos indevidos na aposentadoria. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (22/06). “O dano moral resta […]
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Centro Judiciário de Solução de Conflitos será instalado na Comarca de Sobral

Centro Judiciário de Solução de Conflitos será instalado na Comarca de Sobral

  • 2002 Visualizações
  • 23-06-2016
O juiz Francisco Anastácio Cavalcante Neto determinou a instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) na Comarca de Sobral, distante 233 km de Fortaleza. Com a medida, será aperfeiçoada a eficiência operacional e facilitado o acesso à prestação jurisdicional. Segundo o magistrado, que é titular da 1ª Vara Criminal da Comarca, […]
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Juiz condena a mais de 85 anos de prisão réu que estuprou menores de idade

Juiz condena a mais de 85 anos de prisão réu que estuprou menores de idade

  • 2157 Visualizações
  • 22-06-2016
O réu Milton de Sousa Santos foi condenado a 85 anos e seis meses de prisão por estuprar enteada e sobrinho menores de idade. A decisão, proferida nessa segunda-feira (20/06), é do juiz Mikhail de Andrade Torres, da Vara Única de Monsenhor Tabosa, distante 320 km de Fortaleza. Para o magistrado, ficaram comprovadas a “tipicidade […]
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Acusado de participar de latrocínio é condenado a 10 anos de prisão

Acusado de participar de latrocínio é condenado a 10 anos de prisão

  • 1498 Visualizações
  • 20-06-2016
O réu Alexandre Oliveira de Abreu foi condenado a dez anos de reclusão, em regime fechado, pela participação na tentativa de latrocínio de um comerciante, em fevereiro de 2014. A decisão é do juiz Ireylande Prudente Saraiva, titular da 18ª Vara Criminal de Fortaleza. Segundo os autos, o crime aconteceu no dia 8 de fevereiro […]
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Novos juízes recebem orientações sobre taxa de congestionamento e metas do CNJ

Novos juízes recebem orientações sobre taxa de congestionamento e metas do CNJ

  • 1372 Visualizações
  • 20-06-2016
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado e a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizaram, nessa sexta-feira (17/06), apresentação para juízes que tomaram posse neste ano. O objetivo foi falar sobre o monitoramento da taxa de congestionamento e metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento […]
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