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Vara de Penas Alternativas promove debate sobre o homem autor de violência doméstica

Publicado em: 17-11-2016

A Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas e Habeas Corpus (Vepah) de Fortaleza realizou, na tarde desta quinta-feira (17/11), no Fórum Clóvis Beviláqua, o I Encontro do Núcleo de Atendimento ao Homem Autor de Violência Doméstica (Nuah). O evento foi aberto pelo diretor do Fórum, juiz José Maria dos Santos Sales, e pela titular da unidade, juíza Graça Quental.

De acordo com a magistrada, o objetivo do encontro foi debater a violência doméstica entre as instituições que compõem o Sistema de Justiça. “É preciso que se faça sempre esse diálogo, para que a cada dia as pessoas se conscientizem e trabalhem sempre a favor, em colaboração com aqueles que transgridem as leis, para aqueles que realmente precisam de colaboração e de ajuda, que é o caso do homem autor da violência doméstica”, explicou. Ela também agradeceu a todos que colaboraram para que o encontro acontecesse.

Em seguida, teve início a palestra “O Papel do Homem na Promoção da Igualdade de Gênero”, proferida por Lucas Bloc, professor da Universidade de Fortaleza (Unifor) e doutorando em psicopatologia pela Université Paris Diderot, na França. Os debates foram presididos pelo promotor de Justiça Anaílton Mendes de Sá Diniz, coordenador da Promotoria de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Núcleo Pró-Mulher).

Para o psicólogo, dentro da ideia de violência de gênero pode-se pensar sobre o papel do homem na sociedade e, a partir daí, transformar a configuração com relação a desigualdade de gênero. “Quando a gente pensa a violência de gênero, por exemplo, ela se sustenta muito numa ideia de desigualdade, poder, de um machismo que está muito enraizado no Ceará, no Brasil, no mundo, e a ideia é a gente pensar estratégias que possam permitir, buscar a igualdade de gênero”, disse.

Conforme Lucas Bloc, não existe igualdade de gênero sem a participação masculina. “As mulheres têm um papel fundamental no combate à desigualdade, mas é preciso incluir o homem nesse processo, pois sem isso, a igualdade não será possível”, afirmou.

Ele ainda concluiu que “no caso dos homens autores de violência, acho que o primeiro passo é que ele reconheça que cometeu a violência, esse é um pouco do trabalho do Nuah, que esses homens sejam punidos, mas que não seja apenas a punição. Que dentro desse processo, ele possa trazer novas formas de pensar, de agir, de se relacionar afetivamente e possa a partir disso se relacionar diferentemente, seja com a mesma mulher, ou seja com outras mulheres, seja na vida como um todo”.

O evento contou ainda com apresentação do cantor, compositor e cordelista Tião Simpatia, autor de “A Lei Maria da Penha em Cordel”, feito a partir dos artigos da lei que pune crimes de violência doméstica.

NUAH

O Núcleo de Atendimento ao Homem Autor de Violência Doméstica integra o Programa de Fomento às Penas e Medidas Alternativas, resultado de convênio firmado entre o Ministério da Justiça (MJ), o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus) e a Vepah de Fortaleza.

O projeto, pioneiro no Estado, proporciona o desenvolvimento de práticas específicas para homens que já praticaram crimes ou violências, através de atividades socioeducativas relacionadas à responsabilização e educação de homens autores de violência doméstica contra a mulher, visando alcançar direta ou indiretamente essas mulheres e a família.

São parceiras da Vepah no desenvolvimento dos trabalhos do Nuah o Juizado da Mulher de Fortaleza, a Sejus, o Núcleo Pró-Mulher, a Defensoria Pública do Ceará, a Coordenadoria Estadual e Municipal da Mulher, a Delegacia da Mulher, o Instituto Maria da Penha, a Pastoral Carcerária e a Fundação Batista Central.