Proibida a entrada de novos detentos na Cadeia Pública de Russas

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• 17-05-2016

O juiz Lucas Sobreira de Barros Fonseca, em respondência pela 1ª Vara da Comarca de Russas, proibiu a entrada de novos presos na Cadeia Pública do Município, localizado a 160 Km de Fortaleza. A medida tem como objetivo controlar a entrada de detentos, manter a ordem, a segurança e o regular funcionamento do estabelecimento prisional. […]

Juízes corregedores inspecionam unidades judiciárias da Comarca de Sobral

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• 17-05-2016

Os juízes auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará, Demetrio Saker Neto e Míriam Porto Mota Randal Pompeu, iniciam, nesta terça-feira (17/05), visita inspecional na Comarca de Sobral. Serão fiscalizados até sexta-feira (20/05), as 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis e Criminais, Vara Única de Família e Sucessões e o Juizado Especial Cível e […]

Comarca de Missão Velha fará audiências para reavaliar situação de crianças em abrigos

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• 17-05-2016

O juiz Antônio Vandemberg Francelino Freitas, em respondência pela Comarca de Missão Velha, a 505 km de Fortaleza, determinou a realização de audiências concentradas para reavaliar situação de crianças e adolescentes em acolhimento. As sessões ocorrerão no dia (20/06), a partir das 9 horas, na sede do Fórum. Durante as audiências, será verificada a possibilidade […]

Comarca de Monsenhor Tabosa realizará Semana de Conciliação em junho

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• 16-05-2016

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Monsenhor Tabosa, a 319 km de Fortaleza, realizará de 6 a 10 de junho, a I Semana de Conciliação. O trabalho está sendo coordenado pelo titular da unidade judiciária, juiz Mikhail de Andrade Torres. Foram agendadas 67 sessões de conciliação com processos envolvendo […]

85 pacientes ganham na Justiça direito de receber órteses e próteses no Município de Camocim

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• 13-05-2016

O juiz Antônio Washington Frota determinou que o Município de Camocim, a 379 km de Fortaleza, forneça, no prazo de 15 dias, órteses e próteses para 85 pacientes que necessitam dos equipamentos. A decisão foi proferida por meio de liminar nessa quinta-feira (12/05). Para assegurar o cumprimento da medida, o magistrado suspendeu a compra de […]

Comarca de Sobral julga 424 processos durante trabalhos de inspeção

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• 12-05-2016

O juiz César Morel Alcântara, titular da Vara Única de Família e Sucessões da Comarca de Sobral, a 250 km de Fortaleza, realizou inspeção judicial de 4 a 22 de abril. Durante a força-tarefa, foram inspecionados um total de 4.591 processos, resultando em 4.167 despachos e decisões, 424 sentenças e 57 audiências realizadas. No período, […]

Juíza de Assaré regulamenta recebimento de presos na Comarca

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• 11-05-2016

A juíza Carliete Roque Gonçalves Palácio, titular da Comarca de Assaré, determinou a regulamentação do recebimento de presos de outras jurisdições na unidade prisional do Município, distante 502 km de Fortaleza. Segundo a Portaria nº 5/2016, publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (09/05), só será admitido preso de outra comarca com a expressa autorização […]

3ª Vara de Itapipoca programa audiência concentrada para 15 de junho

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• 09-05-2016

A juíza Renata Santos Nadyer Barbosa, titular da 3ª Vara da Comarca de Itapipoca, designou para o dia 15 de junho, às 14h, a realização de audiência concentrada nas dependências da Secretaria da referida unidade. A medida consta na Portaria nº 3/2016, publicada no Diário da Justiça nessa quinta-feira (05/05). O objetivo é reavaliar a […]

Estado deve designar delegado, escrivães e inspetores para Delegacia de Novo Oriente

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• 03-05-2016

O juiz Cristiano Sousa de Carvalho determinou que o Estado designe um delegado, três inspetores e dois escrivães da Polícia Civil para a Delegacia do Município de Novo Oriente, distante 397 km de Fortaleza. Em caso de descumprimento, será aplicada multa de R$ 3 mil por cada dia de atraso. Na decisão, proferida nessa segunda-feira […]

Comarca de Saboeiro terá Núcleo de Conciliação Permanente

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• 27-04-2016

A juíza Anne Carolline Fernandes Duarte instituiu o Núcleo de Conciliação Permanente da Vara Única da Comarca de Saboeiro (a 434 km da Capital). O objetivo é dar celeridade aos processos em tramitação na unidade Judiciária que podem ser concluídos por meio de conciliação. O Núcleo atuará em parceria com a Secretária da Vara para […]