Interior

Portaria disciplina entrada e permanência de crianças e adolescentes em eventos no período de Carnaval 

Portaria disciplina entrada e permanência de crianças e adolescentes em eventos no período de Carnaval 

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  • 08-02-2024
A juíza Mabel Viana Maciel, coordenadora das Varas da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, disciplinou a entrada e permanência de crianças e adolescentes em eventos relacionados ao período de Carnaval, a partir desta sexta-feira (09/02) até a próxima terça (13), na Capital. A Portaria nº 01/2024, que trata do assunto, foi publicada no […]
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Tribunal do Júri condena sete pessoas envolvidas em duplo homicídio ocorrido em Quixeramobim

Tribunal do Júri condena sete pessoas envolvidas em duplo homicídio ocorrido em Quixeramobim

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  • 07-02-2024
Quatro homens e três mulheres foram condenados, pelo Conselho de Sentença da 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, por participação nos crimes de duplo homicídio e de tortura cometidos contra dois jovens em Quixeramobim, no Interior do Estado. A sessão, que ocorreu na Capital, no Fórum Clóvis Beviláqua, em razão de desaforamento (transferência […]
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Comarcas agregadas iniciam redistribuição de processos para sedes a partir desta quinta-feira

Comarcas agregadas iniciam redistribuição de processos para sedes a partir desta quinta-feira

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  • 31-01-2024
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que as comarcas agregadas de Ararendá, Barreira, Saboeiro e Santana do Cariri iniciem a transferência dos processos, em trâmite e suspensos, para as comarcas agregadoras de Cratéus, Redenção, Jucás e Nova Olinda, a partir desta quinta-feira, 1º de fevereiro. A decisão, que considera o projeto de Reestruturação […]
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Primeiro Órgão Especial do TJCE em 2024 aprova remoção de desembargadores(as) e juízes(as)

Primeiro Órgão Especial do TJCE em 2024 aprova remoção de desembargadores(as) e juízes(as)

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  • 26-01-2024
A primeira sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) de 2024, conduzida pelo chefe do Judiciário, desembargador Abelardo Benevides Moraes, aconteceu nessa quinta-feira (25/01) e aprovou as remoções de um desembargador e uma desembargadora, além de sete juízes(as). A desembargadora Maria do Livramento Alves Magalhães pleiteou a remoção para a 3ª […]
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TJCE expande Centrais de Atendimento Judicial no Interior com entrega de unidades nas comarcas de Santa Quitéria, Itapajé e Acaraú

TJCE expande Centrais de Atendimento Judicial no Interior com entrega de unidades nas comarcas de Santa Quitéria, Itapajé e Acaraú

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  • 24-01-2024
Buscando fortalecer o acesso à Justiça e proporcionar um atendimento mais próximo e eficiente à população do Interior, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está implantando extensões da Central de Atendimento Judicial (CAJ). Neste mês de janeiro, a estrutura foi entregue nas comarcas de Santa Quitéria, Itapajé e Acaraú. A expansão, que teve início […]
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Compromisso com a população cearense é fortalecido durante posse de 14 novos juízes do TJCE

Compromisso com a população cearense é fortalecido durante posse de 14 novos juízes do TJCE

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  • 12-01-2024
Pensando em assegurar uma prestação de serviços cada vez melhor para a população cearense, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, nesta sexta-feira (12/01), 14 novos juízes. A cerimônia aconteceu na Escola Superior da Magistratura (Esmec) e foi conduzida pelo desembargador Abelardo Benevides Moraes, presidente do TJCE, com transmissão ao vivo pelo YouTube. “São, […]
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