Ouvidoria do TJCE lança Cartilha da Mulher durante audiência pública na Comarca de Itapipoca

• 3168 Visualizações
• 28-08-2025

A Ouvidoria do Poder Judiciário do Ceará promoveu audiência pública no Fórum da Comarca de Itapipoca nessa quarta-feira (27/08). Com o lema “Ouvindo com propósito, agindo com justiça”, o encontro reuniu cidadãs e cidadãos, magistradas(os), servidoras(es) e representantes de instituições da região com o intuito de promover maior proximidade com a população e garantir o […]

Esmec promoverá Colóquio sobre Lei da Improbidade Administrativa no Polo do Crato

• 1975 Visualizações
• 26-08-2025

No próximo dia 5 de setembro, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove o Colóquio “Lei nº 14.230/2021: marco de segurança jurídica ou salvo-conduto para improbidade?”, no Polo do Crato, às 14 horas, no Fórum da Comarca. Clique AQUI para fazer as inscrições que prosseguem até 5 de setembro.  Na ocasião, […]

Núcleo de Apoio às Comarcas do Interior aumenta em mais de 100% as baixas e movimentações processuais em seis meses

• 2216 Visualizações
• 25-08-2025

Em fase de expansão, o Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior (Nupaci), que desenvolve atribuições de secretaria, tem registrado incremento significativo de produtividade. No primeiro semestre deste ano, houve aumento de 126,59% nas baixas processuais em relação ao período de janeiro a junho 2024, saindo de 113.848 para 257.964. O Núcleo também teve […]

Audiência pública da Ouvidoria na Comarca de Itapipoca será no dia 27 de agosto

• 2588 Visualizações
• 29-07-2025

Em continuidade ao compromisso de garantir o acesso de cidadãs e cidadãos à Justiça, bem como colher manifestações sobre os serviços judiciais, a Ouvidoria do Poder Judiciário cearense realiza, no próximo dia 27 de agosto, às 9h30, audiência pública no Fórum da Comarca de Itapipoca. A convocação consta no Edital nº 03/2025, publicado nesta terça-feira […]

Centro Judiciário de Baturité abre seleção para conciliadoras(es) e mediadoras(es) externos

• 6206 Visualizações
• 28-07-2025

Estão abertas as inscrições para a seleção de três conciliadoras(es) e mediadoras(es) externas(os) interessadas(os) em atuar, de forma virtual, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Baturité. O prazo segue até o dia 1º de agosto, e o resultado será divulgado no próximo dia 4, no período da tarde. […]

Comarca de Pentecoste vai realizar audiências concentradas para reavaliar situações de crianças e adolescentes em abrigos

• 2440 Visualizações
• 28-07-2025

Em Pentecoste, um gesto de cuidado coletivo ganha data e hora para acontecer. No próximo dia 6 de agosto, às 14h, a Vara Única da Comarca vai promover uma audiência concentrada com um único objetivo: reavaliar, com sensibilidade e rigor, a situação de cada criança e adolescente em acolhimento institucional nos municípios de Pentecoste, General […]

TJCE inicia, nesta quarta-feira (23), projeto “TJ em Movimento” com magistradas(os) da Região Norte

• 3133 Visualizações
• 21-07-2025

Para fortalecer laços com magistradas(os), a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai iniciar o projeto “TJ em Movimento”. O objetivo é promover um espaço de escuta, compartilhamento de informações, apresentação de resultados e alinhamento de ações estratégicas. O primeiro encontro ocorrerá em Sobral, com juízes(as) das comarcas que integram a circunscrição do […]

Encontro entre juízas(es) e Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará promove gestão participativa

• 2760 Visualizações
• 21-07-2025

Juízas(es) da Capital e Interior do Estado se reuniram, nesta segunda-feira (21/07), com a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para tratar sobre arrecadação de custas e precatórios. Na ocasião, as(os) magistradas(os) puderam apresentar sugestões sobre os temas relacionados às pautas da reunião, além de estreitar relações com a administração. Juíza na Vara […]

Processo envolvendo roubo majorado em Novo Oriente é julgado em menos de dois meses

• 2039 Visualizações
• 17-07-2025

Promover uma atuação cada vez mais célere e eficaz está entre as prioridades do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior (Nupaci) é uma das estratégias desenvolvidas nesse sentido, colaborando com unidades judiciais e incrementando a produtividade. Neste mês de julho, com o auxílio do Nupaci, a […]

Núcleo de Apoio às Comarcas auxiliará atividades de nove unidades do Interior a partir de 21 de julho

• 3709 Visualizações
• 15-07-2025

O Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior (Nupaci) passará a auxiliar na elaboração e processamento de expedientes de novas unidades no Interior a partir do próximo dia 21 de julho. A medida, que objetiva aumentar a produtividade e garantir maior celeridade às atividades, foi divulgada por meio da Portaria nº 1749/2025, publicada no […]