Veículos apreendidos são destinados para o trabalho de internos do sistema prisional e transformados em cadeiras de rodas

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• 05-11-2024

Comprometido com ações de consciência socioambiental e em conformidade com o Manual de Alienação Judicial de Bens Apreendidos em Processos Criminais, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Comarca de Acaraú, fez a doação de 18 bicicletas para a Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização do Ceará (SAP-CE). Os veículos serão transformados, […]

Judiciário do Ceará dá início ao Mês Nacional do Júri

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• 01-11-2024

O Poder Judiciário cearense deu início, nesta sexta-feira (1/11), ao Mês Nacional do Júri, uma campanha que se estenderá até o final de novembro para intensificar o julgamento dos crimes dolosos contra a vida. A abertura dos trabalhos, no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), contou com a presença de magistrados(as), servidores(as) e promotores(as) de Justiça que […]

Acusados de matar chefe do tráfico de drogas em Solonópole são condenados após dois dias de júri

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• 31-10-2024

O Conselho de Sentença da 1ª Vara Criminal de Juazeiro do Norte finalizou, nessa quarta-feira (30/10), o julgamento de quatro acusados de envolvimento na morte de Kal Márcio Diógenes, ocorrida em janeiro de 2020, em Solonópole. Todos os quatro réus foram condenados a mais de 18 anos de prisão cada e deverão cumprir as penas […]

TJCE promove Mês do Júri com foco em casos de feminicídio 

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• 30-10-2024

Com o objetivo de intensificar os julgamentos de processos relacionados a crime dolosos contra a vida, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) dá início ao Mês do Júri nesta sexta-feira (1°/11). A abertura será às 9h15, no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), na sala 311, nível 3, do Setor Azul. Neste ano, a iniciativa dá […]

Judiciário cria unidade do Centro de Apoio às Vítimas na Região do Cariri

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• 29-10-2024

Dando continuidade ao compromisso de promover uma Justiça cada vez mais humanizada às vítimas e testemunhas de crimes e atos infracionais, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) criou, nesta terça-feira (29/10), uma nova unidade do Centro Especializado de Apoio às Vítimas (CEAV), que abrangerá as Comarcas de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha. As […]

Justiça cearense assegura pagamento de quase R$ 8 milhões a professores da rede pública de Aiuaba

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• 21-10-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Comarca de Aiuaba, determinou o pagamento de R$ 7.973.716,44 para mais de 600 professores da rede pública do município. A decisão beneficia profissionais da educação básica, ativos, aposentados e pensionistas, com abono relativo ao período de 1997 a 2006, reconhecendo o direito a esses valores […]

Pleno do TJCE define implantação do juiz das garantias no interior do estado

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• 17-10-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciará a implantação do juiz das garantias no interior do estado. A nova competência será realizada por meio dos Núcleos Regionais, que passam a se chamar Núcleos Regionais de Custódia e das Garantias. A medida considera, entre outras, o aperfeiçoamento da gestão da justiça criminal, um dos objetivos […]

Judiciário estadual realiza 81 audiências para réus do regime aberto e semiaberto em Canindé

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• 16-10-2024

Com o compromisso de obedecer às regras da liberdade restrita à qual estão submetidos, um total de 81 pessoas passaram por audiência concentrada admonitória na Vara Criminal de Canindé, nesta quinta-feira (16/10), para o cumprimento da pena. O mutirão foi direcionado para réus condenados no regime aberto e semiaberto da Região do Sertão Central. A […]

Começam dia 9 de outubro as capacitações do bloco 2 da 4ª Fase do Projeto de Expansão do PJe

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• 27-09-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia no próximo dia 9 de outubro as capacitações para o bloco 2 da 4 Fase do Projeto de Expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Magistrados(as) e servidores(as) da Capital e do Interior, advogados(as), defensores(as) públicos(as), promotores(as) e procuradores(as) de Justiça interessados em participar devem ficar atentos(as) ao […]

Judiciário cearense abre inscrições para novos mediadores e conciliadores no Cariri

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• 25-09-2024

Com o objetivo de ampliar o número de conciliadores(as) e mediadores(as) externos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Regional do Cariri, está com inscrições abertas para a seleção de novos(as) colaboradores(as). Os(as) interessados(as) têm até o próximo dia 6 de outubro para se […]