Mediação da Justiça estadual viabiliza regularização fundiária para 264 famílias de comunidade em Itaitinga

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• 17-08-2026

A Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Ceará (CRSF/TJCE) viabilizou o encaminhamento para a regularização fundiária de 264 residências da comunidade do Sítio Barrocão, em Itaitinga. A iniciativa ocorreu após uma audiência de mediação realizada no fórum da comarca. A audiência, ocorrida na tarde da última quarta-feira (12/08), foi conduzida pelo […]

33ª Semana da Justiça pela Paz em Casa começa nesta segunda-feira (17)

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• 14-08-2026

O Poder Judiciário cearense está engajado na 33ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que começa nesta segunda-feira (17/08) e vai até sexta (21). A programação envolve não só o impulsionamento de processos de violência doméstica e familiar contra a mulher e feminicídios, como também conta com diversas atividades extrajudiciais educativas, com foco na […]

“Corregedoria Mais Perto” promove escuta, conexão e aprendizado durante programação em Tianguá e Viçosa do Ceará

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• 12-08-2026

O estreitamento de laços, a coleta de informações e troca de ideias para aprimorar o trabalho do Poder Judiciário dão o tom da agenda do Programa “Corregedoria Mais Perto”, que esteve no Fórum Desembargador Válter Nogueira e Vasconcelos, em Tianguá, nesta quarta-feira (12/08) e segue nesta quinta (13) com programação em Viçosa do Ceará. A […]

Judiciário cearense amplia atuação do Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Pública para unidades do interior

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• 11-08-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia, em 24 de agosto, a segunda etapa de funcionamento do Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Pública. A medida, estabelecida pela Portaria nº 1.879/2026, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) dessa segunda-feira (10/08), amplia a atuação do Núcleo para processos relacionados ao direito à saúde […]

Paternidade, memória e reconhecimento: exemplos que atravessam gerações na Justiça do Ceará

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• 09-08-2026

Cinco décadas atrás, no Centro de Fortaleza, em um prédio cuja arquitetura segue como símbolo de preservação da memória da cidade, era possível ouvir o som de pés apressados pelo chão de madeira. Preocupados, os servidores deixavam suas cadeiras para tentar descobrir de onde vinha tal barulho e, se deparavam quase sempre com um menino […]

Judiciário cearense inicia projeto piloto para agilizar cumprimento de expedientes judiciais

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• 06-08-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou a implementação de um projeto-piloto destinado a aprimorar o encaminhamento de mandados e ofícios às Centrais de Mandados (CEMANs) das comarcas do Estado do Ceará. O objetivo é conferir maior celeridade ao cumprimento de expedientes judiciais. Regulamentada pela Portaria nº 1677/2026, a iniciativa começou a ser executada […]

Após ser reinaugurado, Fórum de Juazeiro do Norte retoma atividades presenciais nesta segunda-feira (13)

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• 10-07-2026

Após a solenidade de reinauguração do Fórum Desembargador Juvêncio Joaquim de Santana, da Comarca de Juazeiro do Norte (CE), realizada na última terça-feira (7), o prédio volta a sediar as atividades judiciais e administrativas a partir desta segunda-feira (13), assegurando a continuidade plena da prestação jurisdicional e dos serviços administrativos, agora nas novas instalações. A […]

Justiça cearense realiza 184 sessões de julgamento na Semana Estadual do Júri

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• 03-07-2026

O Poder Judiciário cearense realizou 184 sessões de julgamento durante a IX Semana Estadual do Júri, sendo 39 na Capital e 145 no Interior. A mobilização, realizada entre os dias 15 e 30 de junho, resultou em 128 condenações, 63 absolvições e 30 desclassificações (quando os jurados decidem que o crime imputado ao réu não […]

Fórum da Comarca de Eusébio será reinaugurado nesta sexta-feira (26)

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• 25-06-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reinaugura, nesta sexta-feira (26/06), às 10h, o Fórum Desembargador Carlos Facundo, na Comarca do Eusébio, após reforma que modernizou a unidade e ampliou os recursos de acessibilidade, conforto, tecnologia e segurança para magistradas(os), servidoras(es) e a população. A requalificação incluiu a modernização da climatização e reorganização dos espaços […]

Oitavo Núcleo de Combate à Violência Doméstica do TJCE é instalado em Canindé

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• 22-06-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instalou, nesta segunda-feira (22/06), o oitavo Núcleo de Combate à Violência Doméstica (Nucevid). A nova unidade fica no Fórum Dr. Gerôncio Brígido Neto, em Canindé, e vai oferecer um acolhimento mais humanizado às mulheres vítimas de violência, além de um melhor acompanhamento dos agressores, para que não voltem […]