Direcionado às delegacias da Capital, a Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua está promovendo o evento “Protocolo no Ambiente de Inquéritos no Sistema Processual Eletrônico (Portal e-SAJ)”. As inscrições para participar prosseguem até a próxima quarta-feira (25/08). O objetivo é conferir maior celeridade aos procedimentos criminais no âmbito da Comarca de Fortaleza. O encontro ocorrerá das […]
O Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) recebeu, na tarde desta quinta-feira (19/08), visita técnica de representantes do Fórum de São Luís (MA), a fim de realizar um benchmarking, especialmente sobre o funcionamento da Central de Mandados e atuação desta no plantão judiciário. Estiveram em pauta, entre outras questões, a distribuição das zonas e a organização dos […]
Para conferir maior celeridade aos procedimentos criminais no âmbito da Comarca de Fortaleza, a Diretoria do FCB iniciou nesta quinta-feira (12/08) projeto-piloto para a implantação do Ambiente de Inquéritos no Sistema Processual Eletrônico (Portal e-SAJ), onde as autoridades policiais deverão cadastrar os novos Inquéritos Policiais, Representações, Notícias de Crime e Procedimentos Investigatórios Criminais. A medida […]
Com enfoque na gestão humanizada e no bem-estar de magistrados e servidores, a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, visitou, na tarde desta sexta-feira (06/08), o 6º Juizado Especial Cível de Fortaleza (JEC). A Unidade passou por melhorias estruturais, que incluem recuperação da fachada e muro lateral; novo […]
A Justiça cearense segue com a retomada gradual das atividades presenciais, iniciada no mês de julho, sempre observando os devidos protocolos sanitários e o planejamento para o retorno seguro, em etapas, dos colaboradores do Judiciário, bem como da população que necessita dos serviços forenses. Com esse objetivo, o Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) estabeleceu novos procedimentos […]
A Coordenadoria da Infância e Juventude do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza, promoveu 119 visitas domiciliares ou institucionais desde o dia 1º até sexta-feira, 30 de julho. As atividades externas ocorreram mediante agendamento, seguindo todas as medidas de segurança sanitária para prevenção da Covid-19. “O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em diversos […]
Com o objetivo de promover o devido acolhimento de testemunhas conduzidas coercitivamente, para participação em audiências, a Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) regulamentou procedimento para a oitiva de testemunhas. A medida leva em consideração a retomada de atividades presenciais definidas pela Portaria da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceara (TJCE) n° 1.152/2021. A […]
A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua regulamentou a tramitação de procedimentos administrativos relacionados a “Pedidos de Autorização de Viagem”, “Entrega Legal” e “Apadrinhamento” para que sejam processados e tramitem via Sistema de Automação da Justiça (SAJ). A medida considera a necessidade de agilizar e facilitar o gerenciamento dos feitos de competência da Coordenadoria de Processos […]
O Judiciário cearense está realizando algumas atividades presenciais desde o dia 1º de julho. Uma Portaria (nº 503/2021) expedida pela Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) regulamentou as regras para fazer atendimento presencial pelos servidores da Seção de Depósito Público do Fórum Clóvis Beviláqua, sendo um dos critérios fazer o agendamento. A medida está em […]
A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) regulamentou algumas atividades presenciais na Comarca de Fortaleza, autorizadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A determinação consta na Portaria nº 504/2021, publicada nessa segunda-feira (05/07), e envolve os serviços do júri popular, depoimento especial, além das visitas domiciliares e institucionais. A norma foi editada pela diretora […]
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