Execução Penal

TJCE institui o 2º Juizado de Violência Doméstica de Fortaleza e a 4ª Vara de Execução Penal da Capital

TJCE institui o 2º Juizado de Violência Doméstica de Fortaleza e a 4ª Vara de Execução Penal da Capital

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  • 05-06-2020
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou resolução que instituiu o 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza e a 4ª Vara de Execução Penal e Corregedoria dos Presídios da Capital. O documento, aprovado em sessão virtual realizada nesta quinta-feira (04/06), também define a extinção e a […]
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Criado o Comitê de enfrentamento à Covid-19 nos sistemas prisional e socioeducativo do Ceará

Criado o Comitê de enfrentamento à Covid-19 nos sistemas prisional e socioeducativo do Ceará

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  • 27-03-2020
Com o objetivo de elaborar e acompanhar medidas de enfrentamento  à  Covid-19 nos sistemas prisional e socioeducativo do Ceará, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), supervisionado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), criou Comitê estadual para análise e implementação de ações que visam  prevenir a propagação  do  novo  Coronavírus nos […]
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Prazos processuais de ações de execução penal serão suspensos para implantação do SEEU

Prazos processuais de ações de execução penal serão suspensos para implantação do SEEU

  • 2954 Visualizações
  • 16-01-2020
O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), que reúne processos de execução penal e informações relacionadas ao sistema carcerário de todo o País, continua a ser implantado no Ceará. Para possibilitar a migração de ações do SAJ (Sistema de Automação da Justiça) eletrônico para o SEEU, 22 comarcas do Estado estarão com prazos processuais e […]
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Diretor da Escola da Magistratura recebe representantes do “Programa Justiça Presente”

Diretor da Escola da Magistratura recebe representantes do “Programa Justiça Presente”

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  • 18-07-2019
O diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, esteve reunido, nesta quinta-feira (18/07), com representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo do encontro, realizado no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi apresentar o “Programa Justiça Presente”, que desenvolve projetos na área de execução penal, […]
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Tribunal de Justiça firma parceria com instituições para fortalecer programa “Um Novo Tempo”

Tribunal de Justiça firma parceria com instituições para fortalecer programa “Um Novo Tempo”

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  • 27-03-2019
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) firmou, nesta quarta-feira (27/03), dois termos de cooperação técnica com o objetivo de fortalecer o programa “Um Novo Tempo”, desenvolvido pelas Varas de Execução Penal da Comarca de Fortaleza. O chefe do Judiciário cearense, desembargador Washington Araújo, recebeu em seu Gabinete os juízes das Varas de Execução Penal […]
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Historiador fala sobre “Novos tempos modernos” no segundo dia do Sarau Beviláqua

Historiador fala sobre “Novos tempos modernos” no segundo dia do Sarau Beviláqua

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  • 22-02-2019
A palestra “Novos Tempos Modernos”, com o historiador Humberto Pinheiro, marcou o segundo dia do Sarau Beviláqua. Ele abordou as experiências modernas na Literatura Brasileira, do final do século XIX à primeira metade do século XX, especificamente a literatura produzida na Semana de Arte Moderna, de 1922. O evento ocorreu no Fórum Clóvis Beviláqua e […]
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Sarau Beviláqua é aberto no Fórum com música, poesia e exposição

Sarau Beviláqua é aberto no Fórum com música, poesia e exposição

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  • 21-02-2019
A edição de fevereiro do Sarau Beviláqua foi aberta com música, poesia e exposição nesta quinta-feira (21/02), no átrio Fórum Clóvis Beviláqua. A realização é das Varas de Execução Penal de Fortaleza, com o apoio da Diretoria do Fórum. A exposição (de banners com fotografias de obras de arte) traz o tema “Revivendo a Semana […]
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