Juízes realizam inspeção em unidade prisional de Itaitinga após denúncias de maus-tratos

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• 28-09-2023

Os magistrados das quatro Varas de Execução Penal (VEPs) de Fortaleza realizaram, nessa quarta-feira (27/09), inspeção na Unidade Prisional Agente Elias Alves da Silva (UP-IV), localizada em Itaitinga, na Região Metropolitana da Capital. O objetivo foi apurar denúncias de motins, que teriam ocorrido depois do retorno de integrantes da diretoria da UP-IV, denunciados por violência […]

Mutirão para reavaliar prisões provisórias começa nesta segunda-feira (24/07)

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• 21-07-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia, nesta segunda-feira (24/07), o Mutirão Processual Penal, com previsão de avaliar aproximadamente 11 mil processos. A iniciativa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acontecerá em todo o país e tem como objetivo garantir e promover direitos fundamentais na área prisional. Os trabalhos ocorrerão de forma remota e […]

Justiça estadual cria Grupo de Trabalho para acompanhar prisões em regime semiaberto no Ceará

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• 14-07-2023

O Poder Judiciário do Ceará, através das quatro Varas de Execuções Penais de Fortaleza e Corregedoria de Presídios, determinou, por meio de ofício nessa quinta-feira (13/07), a criação de um Grupo de Trabalho (GT) interinstitucional para debater e acompanhar a execução de penas em regime semiaberto, em conformidade com as condições estabelecidas pela legislação. Além […]

Judiciário estadual inicia dia 24 de julho Mutirão Processual Penal para reavaliar prisões provisórias e definitivas

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• 13-07-2023

Para garantir e promover direitos fundamentais na área prisional, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, entre os dias 24 de julho e 25 de agosto, Mutirão Processual Penal. Os trabalhos serão coordenados pela Comissão de Acompanhamento, instituída nessa segunda-feira (10/07), por meio da Portaria nº 1629/2023, da Presidência do TJCE. “O Tribunal já […]

Judiciário cearense inicia atendimento presencial do projeto “Justiça no Cárcere” na Unidade Prisional de Itaitinga

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• 05-06-2023

Teve início nesta segunda-feira (05/06), a 2ª etapa da “Ação Concentrada – Justiça no Cárcere” – Edição 2023. O trabalho, de iniciativa do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com apoio do Ministério Público, Defensoria Pública e Secretaria de […]

Justiça estadual determina interdição parcial de unidade prisional em Itaitinga

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• 05-05-2023

O Poder Judiciário cearense determinou a interdição parcial da Unidade Prisional Professor Clodoaldo Pinto, localizada no município de Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza. A medida foi tomada pela Corregedoria de Presídios, após inspeção realizada no local no dia 18 de abril. Segundo a decisão, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE) solicitou […]

Grupo de Fiscalização do Sistema Carcerário no Ceará ganha estrutura para funcionamento no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 17-03-2023

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) passa a contar, a partir desta sexta-feira (17/03), com sala própria e permanente nas dependências do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza. A iniciativa, contemplada pela Presidência do TJCE, faz parte de conjunto de ações do Judiciário cearense […]

Projeto realizado em parceria com TJCE conclui 3ª edição com a ressocialização de mais 17 mulheres egressas

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• 14-03-2023

“Com esse certificado em mãos, até a sociedade passa a olhar para a gente de maneira diferente”, afirma a mulher com sorriso no rosto e o envelope nas mãos. A frase é de uma egressa do sistema penitenciário do Estado participante do projeto “Vozes da Liberdade”, que promove ressocialização e qualificação profissional através do artesanato. […]

Fórum Clóvis Beviláqua instala Núcleo de Apoio às Varas de Execuções Penais e da Corregedoria de Presídios de Fortaleza

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• 13-01-2023

A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) instalou e regulamentou o funcionamento do Núcleo de Apoio às Varas de Execuções Penais e da Corregedoria de Presídios de Fortaleza (NUAVEPCOR), que atuará no desenvolvimento e acompanhamento de atividades de suporte administrativo. A Portaria nº 01-2023, que trata do funcionamento dos trabalhos, foi publicada no Diário da […]

Varas de Execução Penal participam de lançamento da 2ª edição do projeto Vozes da Liberdade

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• 09-08-2022

Capacitar mulheres egressas do sistema penitenciário do Ceará, visando sua autonomia financeira e sua ressocialização a partir da qualificação profissional. Com esses objetivos, o Grupo Mulheres do Brasil, em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio das Varas de Execução Penal, com o apoio de empresas e entidades do setor privado, […]