Comarca de Juazeiro do Norte realiza audiência para orientar condenados sobre situação prisional

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• 04-04-2022

Iniciativa da 2ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, em parceria com a Promotoria de Justiça e a Defensoria Pública local, possibilitou, na quinta-feira (31/03), a realização de uma audiência para dar esclarecimentos aos condenados da Penitenciária Industrial Regional do Cariri (PIRC). A equipe de profissionais atendeu a 63 internos, ocasião em que […]

Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas recebe visita de comitiva da Cruz Vermelha

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• 24-03-2022

Em busca de sinergias de colaboração e para articular parcerias, integrantes do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) visitaram, na tarde desta quarta-feira (23/03), a Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA), localizada no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza. O grupo foi recebido pela nova juíza titular da unidade, Danielle Pontes de […]

TJCE e ALCE assinam, nesta terça-feira, termo de cooperação para capacitação destinada a mulheres do sistema prisional

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• 22-11-2021

Com o objetivo de promover a capacitação de mulheres apenadas, vítimas de violência e ainda esposas ou companheiras de apenados, representantes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e da Assembleia Legislativa (ALCE) assinarão um Termo de Cooperação Técnica nesta terça-feira (23/11), às 10h, em evento a ser realizado na Sala de Sessões do Órgão […]

CNJ realiza correição em Varas Criminais e inspeção em estabelecimentos prisionais do Estado a partir da próxima terça-feira

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• 09-11-2021

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Corregedoria Nacional de Justiça determinaram a instauração de correição extraordinária para verificação do funcionamento das Varas Criminais e Varas de Execução Penal de Fortaleza e das Varas Cumulativas de Competência Criminal e Execução Penal das Comarcas de Juazeiro do Norte e de Sobral. Os trabalhos devem começar […]

Reunião entre 1ª Vara de Execuções Penais e OAB-CE fortalece canal de comunicação entre Judiciário e advogados

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• 28-10-2021

Objetivando reforçar o canal de comunicação entre o Judiciário cearense e a Ordem de Advogados do Brasil – Secção Ceará (OABCE) para a melhoria da prestação jurisdicional no âmbito Penal, o juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais (VEP) de Fortaleza, Raynes Viana, reuniu-se nessa quarta-feira (27/10), no Fórum Clóvis Beviláqua, com a Diretoria […]

3º Fórum Nacional de Alternativas Penais está com inscrições abertas

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• 27-09-2021

O 3º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), que começa no próximo dia 28 de setembro, está com inscrições abertas. O evento é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e acontece este ano de maneira virtual. Essa edição reúne especialistas nacionais e internacionais, promovendo o tema ‘Encarceramento em Massa e Alternativas à Prisão: […]

Varas de Execuções Penais lançam projeto para capacitação profissional e ressocialização de mulheres egressas do sistema penitenciário

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• 15-09-2021

Uma parceria entre as Varas de Execuções Penais do Poder Judiciário do Ceará e o Grupo Mulheres do Brasil promoverá a capacitação de mulheres egressas do sistema penitenciário do Estado, contribuindo na ressocialização e qualificação profissional, com o oferecimento de oportunidades de trabalho que trarão a autonomia necessária para a plena integração na sociedade. A […]

Grupo de Monitoramento do TJCE avança na imunização da população carcerária no Estado

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• 31-08-2021

Todas as 23.175 pessoas privadas de liberdade no Ceará já cumpriram a primeira etapa do ciclo de imunização contra a Covid-19. Desse total, cerca de 4 mil já receberam a segunda dose da vacina. Os dados são da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) do Estado. O avanço do imunizante aos internos e internas do sistema […]

Parceria entre TJCE e AL promove segunda edição do projeto Bem-Me-Quero para capacitar público feminino

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• 26-08-2021

Uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Assembleia Legislativa do Estado está possibilitando a segunda edição do projeto “Bem Me Quero”. O evento, que teve início na manhã desta quinta-feira (26/08), no órgão legislativo, está promovendo a capacitação do público feminino, formado por egressas dos regimes aberto, semiaberto e livramento […]

Projeto Justiça de Portas Abertas realiza força-tarefa com egressos do regime semiaberto para digitalizar processos

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• 25-08-2021

O Judiciário cearense vem trabalhando, desde 2015, com a ressocialização de cumpridores de penas do regime semiaberto por meio do projeto “Justiça de Portas Abertas”, idealizado pelos juízes das Varas de Execução Penal da Comarca de Fortaleza. A iniciativa, que tem a missão de encaminhá-los ao mercado de trabalho, surgiu por meio de convênio assinado […]