Execução Penal

Poder Judiciário participa do I Encontro sobre Políticas para Egressos do Sistema Prisional e Articulação de Rede

Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participaram, nesta quinta-feira (1º/10), do I Encontro sobre Políticas para Egressos do Sistema Prisional e Articulação de Rede, que também envolveu representantes dos poderes Executivo e Legislativo, Defensoria Pública, além da sociedade civil. O objetivo da videoconferência foi fortalecer as ações já realizadas e propor […]

TJCE institui distribuição de processos no SEEU para todo o Estado

Com o avanço da implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU) na Capital e no Interior, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu unidade para a distribuição dos processos cadastrados na ferramenta em todo o Estado. A medida consta na Resolução nº 5/2020, aprovada nessa quinta-feira (20/08), durante sessão virtual do Pleno do […]

TJCE regulamenta sistema que unifica informações sobre execução penal no Estado

Desenvolvido com o objetivo de centralizar e uniformizar a gestão de processos da execução penal, o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) permite a juízes, advogados e partes acompanharem o cumprimento das penas, de forma mais eficiente e confiável. A regulamentação da ferramenta ocorreu por meio da Portaria Conjunta nº 1047/2020, da Presidência do Tribunal […]

Nova unidade de Execução Penal é instalada no Fórum Clóvis Beviláqua sem gastos para o Judiciário

Sem gerar impacto financeiro para o Poder Judiciário cearense, foi instalada nesta segunda-feira (06/07), a 4ª Vara de Execução Penal (VEP) e Corregedoria dos Presídios da Comarca de Fortaleza. Para isso, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está adaptando espaço físico no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), ao lado das unidades de competência semelhante. Através […]

TJCE designa Grupo de Trabalho para reforçar implantação do Sistema de Execução Unificada

Com a finalidade de manter a continuidade das atividades de implantação dos dados dos processos de execução penal no Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), iniciadas em novembro do ano passado, a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu um grupo de trabalho com servidores e estagiários que atuarão, exclusivamente, de forma remota, […]

TJCE institui o 2º Juizado de Violência Doméstica de Fortaleza e a 4ª Vara de Execução Penal da Capital

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou resolução que instituiu o 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza e a 4ª Vara de Execução Penal e Corregedoria dos Presídios da Capital. O documento, aprovado em sessão virtual realizada nesta quinta-feira (04/06), também define a extinção e a […]

Criado o Comitê de enfrentamento à Covid-19 nos sistemas prisional e socioeducativo do Ceará

Com o objetivo de elaborar e acompanhar medidas de enfrentamento  à  Covid-19 nos sistemas prisional e socioeducativo do Ceará, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), supervisionado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), criou Comitê estadual para análise e implementação de ações que visam  prevenir a propagação  do  novo  Coronavírus nos […]

Prazos processuais de ações de execução penal serão suspensos para implantação do SEEU

O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), que reúne processos de execução penal e informações relacionadas ao sistema carcerário de todo o País, continua a ser implantado no Ceará. Para possibilitar a migração de ações do SAJ (Sistema de Automação da Justiça) eletrônico para o SEEU, 22 comarcas do Estado estarão com prazos processuais e […]