TJCE recebe representantes do CNJ para implantação do Saref na 3ª Vara de Execuções Penais de Fortaleza

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• 14-09-2026

O Judiciário cearense recebeu, nesta segunda-feira (14/09), representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para a capacitação assistida e o acompanhamento da implantação do Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (SAREF) na 3ª Vara de Execuções Penais (VEP) de Fortaleza. A unidade, localizada no […]

Portaria regulamenta funcionamento do Escritório Social da Comarca de Fortaleza

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• 03-09-2026

Criado para atender pessoas egressas e pré-egressas do sistema prisional, o Escritório Social da Comarca de Fortaleza teve sua organização, funcionamento e metodologia de atuação definidos pela Portaria nº 1231/2026, publicada nessa terça-feira (1º/09). O normativo regulamenta os serviços de acolhimento, acompanhamento e encaminhamento à rede de proteção social. Vinculado à Diretoria do Fórum Clóvis […]

Maternar encarcerado: os desafios da gestação e do puerpério no sistema prisional

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• 28-07-2026

        A pergunta “Já te disse que te amo hoje?”, escrita no muro ao lado de alguns desenhos infantis, recebe quem chega por ali. A fachada transmite uma atmosfera lúdica, com portões coloridos e uma pequena entrada simpática que lembra a de uma escola. Ao cruzar o portão, um grande pátio quadrangular está […]

Projeto “Entre Histórias e Trajetórias” fortalece debate sobre direitos humanos, mulheres egressas e autocuidado

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• 10-06-2026

O Núcleo de Apoio às Varas de Execução Penal (Nuavep) do Poder Judiciário cearense, em parceria com o Laboratório em Direitos Humanos, Cidadania e Ética (LabVida), promoveu nessa terça-feira (09/06), o quarto encontro do projeto de extensão “Entre Histórias e Trajetórias”, com o tema “Cuidados para Si”. A atividade aconteceu na Universidade Estadual do Ceará […]

Corregedoria-Geral da Justiça visita Unidade Prisional de Segurança Máxima do Ceará

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• 29-01-2026

A Unidade Prisional de Segurança Máxima do Ceará (UP-Máxima), em Aquiraz, recebeu, na última sexta-feira (23), a visita da Corregedora-Geral da Justiça do Ceará, desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra. Na ocasião, foram apresentadas, pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) do Governo do Estado, as instalações e algumas das tecnologias utilizadas no local. O encontro ocorreu […]

Governo do Estado, TJCE, MP e Defensoria assinam termo de ajustamento para ampliar estrutura do sistema prisional

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• 26-01-2026

O Governo do Estado do Ceará, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública-Geral do Estado firmaram, nesta segunda-feira (26/01), no Palácio da Abolição, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para ampliar a estrutura do sistema prisional e assegurar condições adequadas de execução penal. A iniciativa integra as ações do Plano […]

Judiciário entrega cestas básicas aos assistidos pelo Programa Novo Tempo

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• 10-12-2025

Mãos um tanto inquietas, olhares atentos. Em uma das salas do Fórum Clóvis Beviláqua, cerca de 100 egressos do sistema prisional e seus familiares esperavam ansiosamente na tarde dessa quarta-feira (10/12) por cestas básicas doadas pelo setor privado. Enquanto esperam, eles ouvem o que talvez não escutem corriqueiramente: é possível renascer e batalhar por uma […]

TJCE estabelece política de cotas para contratação de pessoas egressas do sistema prisional

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• 08-08-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estabeleceu a política de cotas para a contratação de pessoas egressas do sistema prisional. A medida determina que contratos de prestação de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, firmados pelo Poder Judiciário estadual com empresas privadas, reservem um percentual mínimo de vagas para essa população, […]

Reintegração social: Parceria do TJCE com instituto possibilita reaproveitamento de mais de 700 bonés por meio da customização

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• 29-07-2025

No ateliê de costura, os bonés ganham novos elementos de moda, como os lenços. O toque de estilo foi trazido pela jovem Ellen Vitória Orlando Farias, que se inspirou em influenciadoras digitais. “É muito bom a gente poder pegar essas referências e fazer do jeito que quiser”, destacou a facilitadora do Instituto de Assistência e […]

Parceria do Judiciário possibilita o desenvolvimento de tecnologia para aprimorar o sistema prisional do Ceará

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• 01-07-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participou de um momento decisivo para a modernização da gestão penitenciária no Estado. Nesta terça-feira (1º/07) foi apresentado o novo Painel de Business Intelligence (BI) da Secretaria da Administração Penitenciária e de Ressocialização (SAP/CE), uma ferramenta inovadora criada para ampliar a transparência, o controle e a eficácia das […]