Execução Penal

Reunião entre 1ª Vara de Execuções Penais e OAB-CE fortalece canal de comunicação entre Judiciário e advogados

Objetivando reforçar o canal de comunicação entre o Judiciário cearense e a Ordem de Advogados do Brasil – Secção Ceará (OABCE) para a melhoria da prestação jurisdicional no âmbito Penal, o juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais (VEP) de Fortaleza, Raynes Viana, reuniu-se nessa quarta-feira (27/10), no Fórum Clóvis Beviláqua, com a Diretoria […]

3º Fórum Nacional de Alternativas Penais está com inscrições abertas

O 3º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), que começa no próximo dia 28 de setembro, está com inscrições abertas. O evento é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e acontece este ano de maneira virtual. Essa edição reúne especialistas nacionais e internacionais, promovendo o tema ‘Encarceramento em Massa e Alternativas à Prisão: […]

Varas de Execuções Penais lançam projeto para capacitação profissional e ressocialização de mulheres egressas do sistema penitenciário

Uma parceria entre as Varas de Execuções Penais do Poder Judiciário do Ceará e o Grupo Mulheres do Brasil promoverá a capacitação de mulheres egressas do sistema penitenciário do Estado, contribuindo na ressocialização e qualificação profissional, com o oferecimento de oportunidades de trabalho que trarão a autonomia necessária para a plena integração na sociedade. A […]

Parceria entre TJCE e AL promove segunda edição do projeto Bem-Me-Quero para capacitar público feminino

Uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Assembleia Legislativa do Estado está possibilitando a segunda edição do projeto “Bem Me Quero”. O evento, que teve início na manhã desta quinta-feira (26/08), no órgão legislativo, está promovendo a capacitação do público feminino, formado por egressas dos regimes aberto, semiaberto e livramento […]

Projeto Justiça de Portas Abertas realiza força-tarefa com egressos do regime semiaberto para digitalizar processos

O Judiciário cearense vem trabalhando, desde 2015, com a ressocialização de cumpridores de penas do regime semiaberto por meio do projeto “Justiça de Portas Abertas”, idealizado pelos juízes das Varas de Execução Penal da Comarca de Fortaleza. A iniciativa, que tem a missão de encaminhá-los ao mercado de trabalho, surgiu por meio de convênio assinado […]

Webinário sobre Direito promovido pelo Judiciário recebe inscrições até a próxima sexta-feira

Estão abertas as inscrições para o Webinário “A loucura do Direito: os encontros e desencontros entre os saberes da mente e da lei”, que ocorrerá nos dias 24, 25 e 26 de agosto. Magistrados e servidores do Poder Judiciário, demais operadores do Direito, profissionais de saúde, de assistência social, da administração penitenciária, educadores, estudantes e […]

Podcast destaca força-tarefa que vai agilizar perícias de presos internados em manicômio

O TJCE em Podcast desta quinta-feira (19/11) traz o esforço concentrado de juízes das Varas de Execução Penal e da Corregedoria de Presídios de Fortaleza para agilizar perícias psiquiátricas aos presos internados no Manicômio Judiciário Governador Stênio Gomes. A iniciativa tem a parceria da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) e contará com quatro médicos […]

Esforço concentrado vai acelerar realização de perícias psiquiátricas para internos no Manicômio Judiciário

Uma mobilização com quatro psiquiatras será iniciada na segunda quinzena de novembro com objetivo de acelerar os processos de cerca de 60 internos do Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes (IPGSG), conhecido como Manicômio Judiciário, que estão na unidade aguardando laudo para constatar a presença ou não de transtornos mentais. A iniciativa foi proposta pelo Poder […]

TJCE conclui implantação inicial de processos de execução penal em Sistema Eletrônico Unificado

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concluiu a implantação inicial dos dados dos processos de execução penal no Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU). As ações foram migradas do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) eletrônico para a plataforma unificada. A ferramenta contribui com a melhoria da prestação jurisdicional no âmbito Penal, unificando ações […]