Execução Penal

Projeto realizado em parceria com TJCE conclui 3ª edição com a ressocialização de mais 17 mulheres egressas

Projeto realizado em parceria com TJCE conclui 3ª edição com a ressocialização de mais 17 mulheres egressas

“Com esse certificado em mãos, até a sociedade passa a olhar para a gente de maneira diferente”, afirma a mulher com sorriso no rosto e o envelope nas mãos. A frase é de uma egressa do sistema penitenciário do Estado participante do projeto “Vozes da Liberdade”, que promove ressocialização e qualificação profissional através do artesanato. […]
Fórum Clóvis Beviláqua instala Núcleo de Apoio às Varas de Execuções Penais e da Corregedoria de Presídios de Fortaleza

Fórum Clóvis Beviláqua instala Núcleo de Apoio às Varas de Execuções Penais e da Corregedoria de Presídios de Fortaleza

A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) instalou e regulamentou o funcionamento do Núcleo de Apoio às Varas de Execuções Penais e da Corregedoria de Presídios de Fortaleza (NUAVEPCOR), que atuará no desenvolvimento e acompanhamento de atividades de suporte administrativo. A Portaria nº 01-2023, que trata do funcionamento dos trabalhos, foi publicada no Diário da […]
Varas de Execução Penal participam de lançamento da 2ª edição do projeto Vozes da Liberdade

Varas de Execução Penal participam de lançamento da 2ª edição do projeto Vozes da Liberdade

Capacitar mulheres egressas do sistema penitenciário do Ceará, visando sua autonomia financeira e sua ressocialização a partir da qualificação profissional. Com esses objetivos, o Grupo Mulheres do Brasil, em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio das Varas de Execução Penal, com o apoio de empresas e entidades do setor privado, […]
Sistema de Justiça debate atuação na execução penal e nas audiências de custódia para pessoas com transtorno mental

Sistema de Justiça debate atuação na execução penal e nas audiências de custódia para pessoas com transtorno mental

O Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) criado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para propor estratégias voltadas ao paciente judiciário promoveu, nesta terça-feira (31/05), duas rodas de diálogos virtuais para integrantes do Sistema de Justiça que atuam na execução penal e audiência de custódia. A iniciativa integra as ações em comemoração ao Dia Nacional […]
Definidos novos fluxos para laudos periciais de incidente de insanidade mental e avaliação de medida de segurança

Definidos novos fluxos para laudos periciais de incidente de insanidade mental e avaliação de medida de segurança

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o Governo do Estado pactuaram novos fluxos para os laudos periciais dos incidentes de insanidade mental de processos criminais que tramitam no Judiciário cearense. O trabalho será realizado por médicos psiquiatras da Perícia Forense do Ceará (Pefoce), que também farão a avaliação de medida de segurança de […]
Comitiva do Estado do Pará conhece trabalhos da área de Execução Penal do Judiciário cearense

Comitiva do Estado do Pará conhece trabalhos da área de Execução Penal do Judiciário cearense

O modelo de trabalho realizado pelas Varas de Execuções Penais do Poder Judiciário do Ceará foi pauta de reunião entre autoridades do Estado do Pará que participaram, na quarta-feira (20/04), de visita técnica no Fórum Clóvis Beviláqua para conhecerem, de perto, os projetos das unidades judiciárias, além do modelo gerencial do sistema penitenciário do Ceará. […]
Representantes dos direitos dos internos das unidades prisionais são recebidos pelo corregedor de presídios de Fortaleza

Representantes dos direitos dos internos das unidades prisionais são recebidos pelo corregedor de presídios de Fortaleza

O corregedor de presídios de Fortaleza e titular da 1ª Vara de Execuções Penais, juiz Raynes Viana, recebeu representantes dos direitos dos internos das unidades prisionais do Estado na tarde desta quarta-feira (20/04), no Fórum Clóvis Beviláqua. O magistrado se colocou à disposição para ouvir as demandas do grupo sobre o sistema penitenciário e encaminhá-las […]
Comarca de Juazeiro do Norte realiza audiência para orientar condenados sobre situação prisional

Comarca de Juazeiro do Norte realiza audiência para orientar condenados sobre situação prisional

Iniciativa da 2ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, em parceria com a Promotoria de Justiça e a Defensoria Pública local, possibilitou, na quinta-feira (31/03), a realização de uma audiência para dar esclarecimentos aos condenados da Penitenciária Industrial Regional do Cariri (PIRC). A equipe de profissionais atendeu a 63 internos, ocasião em que […]
Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas recebe visita de comitiva da Cruz Vermelha

Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas recebe visita de comitiva da Cruz Vermelha

Em busca de sinergias de colaboração e para articular parcerias, integrantes do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) visitaram, na tarde desta quarta-feira (23/03), a Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA), localizada no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza. O grupo foi recebido pela nova juíza titular da unidade, Danielle Pontes de […]
TJCE e ALCE assinam, nesta terça-feira, termo de cooperação para capacitação destinada a mulheres do sistema prisional

TJCE e ALCE assinam, nesta terça-feira, termo de cooperação para capacitação destinada a mulheres do sistema prisional

Com o objetivo de promover a capacitação de mulheres apenadas, vítimas de violência e ainda esposas ou companheiras de apenados, representantes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e da Assembleia Legislativa (ALCE) assinarão um Termo de Cooperação Técnica nesta terça-feira (23/11), às 10h, em evento a ser realizado na Sala de Sessões do Órgão […]