Após 36 anos exercendo a magistratura, desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes se despede do TJCE

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• 18-12-2023

A desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes foi homenageada, nesta segunda-feira (18/12), pelos demais integrantes da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em razão de sua aposentadoria, após 36 anos de atuação. “Desembargadora Vilauba, lhe homenagear nunca é demais porque homenagear um ser humano como vossa excelência é, também, uma […]

1º Encontro da Magistratura do TJCE reúne mais de 200 participantes

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• 04-12-2023

Mais de duzentos(as) magistrados(as) de todo o Estado participaram, nesta segunda-feira (04/12), do 1º Encontro da Magistratura, com o tema “Valorizando a atividade-fim”. O evento reforçou a integração entre os participantes e a administração do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), reunindo juízes(as), desembargadores(as) e secretários(as) que participaram presencialmente, na Escola Superior da Magistratura (Esmec), […]

TJCE aprova encaminhamento de proposta de lei para ampliar força de trabalho no 2º Grau  

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• 30-11-2023

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na sessão desta quinta-feira (30/11), o envio para a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) de mensagem de lei que cria cinco cargos de juízes substitutos de 2º Grau, que substituirão membros do TJCE durante afastamentos e em casos de vacância. A proposta contempla também a […]

Desembargador do TJCE participa do lançamento do livro “Agenda Brasileira – Racismo” com artigo sobre o assunto

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• 23-11-2023

Por ocasião do Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado no dia 20 de novembro, o livro “Agenda Brasileira – Racismo” foi lançado nessa quarta-feira (22/11), na Câmara dos Deputados, em Brasília. A obra, que aborda o racismo em seus aspectos individual, institucional e estrutural, reúne dez artigos escritos por 12 autores, entre eles, o desembargador […]

Desembargador Teodoro Silva Santos toma posse como ministro do Superior Tribunal de Justiça

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• 22-11-2023

O desembargador Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), tomou posse como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta-feira (22/11), em Brasília. “Prometo bem desempenhar os deveres do cargo e fazer cumprir a Constituição e as leis do país”, disse o novo ministro ao assumir o cargo. Além dele, também […]

Ceará deverá pagar R$ 60 mil em indenização à família cujo pai foi atropelado por micro-ônibus da Secretaria de Educação Básica

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• 26-09-2023

O Poder Judiciário condenou o Estado do Ceará a pagar R$ 60 mil em indenização à família de um homem que faleceu após ser atropelado por um veículo da Secretaria de Educação. A decisão é da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve como relatora a desembargadora Lisete […]

Desembargador Teodoro Silva Santos é escolhido ministro do Superior Tribunal de Justiça

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• 06-09-2023

O desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Teodoro Silva Santos, foi escolhido nesta quarta-feira (06/09), pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para ocupar uma das duas vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O escolhido para a outra vaga foi o desembargador estadual de Minas Gerais, José Afrânio […]

Empresa de viagens deve emitir passagens para casal que comprou bilhetes e não recebeu

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• 30-08-2023

Decisão monocrática do desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), André Luiz de Souza Costa, determinou nesta quarta-feira (30/08), que a empresa 123 Milhas Viagens e Turismo emita passagens aéreas, no prazo de 3 dias, para um casal, dentre eles, um idoso, com data de partida e retorno indicada por eles. Em caso de […]

Presidente do TJCE promove reunião com desembargadores para debater avanços do Judiciário

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• 21-07-2023

Durante reunião administrativa com desembargadoras e desembargadores, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, apresentou projetos a serem implantados no segundo semestre para melhorar as condições de trabalho de servidores e magistrados, além de ampliar a produtividade, que registrou crescimento recorde no primeiro semestre deste ano. O encontro ocorreu, […]

Plantão nas unidades do Judiciário cearense será por e-mail neste fim de semana

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• 14-07-2023

O atendimento do Plantão Judiciário nas unidades do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ocorrerá por e-mail, neste fim de semana, em razão da atualização no Sistema de Automação da Justiça (SAJ), plataforma virtual de tramitação dos processos. Essa medida está prevista na Resolução nº 18/2020 do TJCE. No serviço oferecido pelo Tribunal (2º Grau), […]