Desembargadores

Justiça estadual celebra a abertura do ano Judiciário

Justiça estadual celebra a abertura do ano Judiciário

Estão oficialmente abertas as atividades do Poder Judiciário cearense para 2023. Magistrados, servidores e colaboradores se reuniram, na manhã desta segunda-feira (09/01), no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), para celebrar a continuidade dos trabalhos, que não pararam durante o recesso forense e funcionaram em sistema de plantão. “Por se tratar de um serviço público essencial e […]
Confira vídeo com mensagem de Natal da presidente do TJCE

Confira vídeo com mensagem de Natal da presidente do TJCE

Chegamos a mais um Natal. Época de relembrar os ensinamentos do aniversariante do dia, praticando e disseminando a fraternidade, a compaixão e a solidariedade. A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, telefonou para algumas pessoas que integram nossa instituição para desejar, pessoalmente, votos de um Natal em paz […]
Novo desembargador do TJCE destaca o papel humanizado do Judiciário estadual

Novo desembargador do TJCE destaca o papel humanizado do Judiciário estadual

O magistrado de carreira Benedito Helder Afonso Ibiapina é o 15º a ser empossado, nos últimos dois anos, no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A solenidade de posse ocorreu nesta quinta-feira (08/12), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), na presença de amigos, familiares e autoridades do Estado, e […]
TJCE empossa juiz Benedito Helder Afonso Ibiapina como desembargador nesta quinta-feira, dia 8

TJCE empossa juiz Benedito Helder Afonso Ibiapina como desembargador nesta quinta-feira, dia 8

O juiz Benedito Helder Afonso Ibiapina será empossado, nesta quinta-feira (08/12), no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará. A solenidade ocorrerá, a partir de 16h, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), com transmissão pelo canal do TJCE no YouTube. O magistrado foi escolhido pelo critério de antiguidade, no último dia […]
Órgão Especial do TJCE aprova promoção e remoção de nove juízes

Órgão Especial do TJCE aprova promoção e remoção de nove juízes

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a promoção e a remoção de nove juízes durante a sessão desta quinta-feira (1º/12), conduzida pela presidente da Corte, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Quatro foram promovidos, por antiguidade e merecimento, e cinco removidos. Na Entrância Final, a juíza Ana Célia Pinho Carneiro, titular […]
Seção Criminal do TJCE convoca reunião extraordinária para 12 de dezembro

Seção Criminal do TJCE convoca reunião extraordinária para 12 de dezembro

A presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Edna Martins, convoca operadores do Direito e demais partes processuais interessadas para a sessão extraordinária que ocorrerá no dia 12 de dezembro, às 13h30. A reunião será híbrida, transmitida pelo YouTube do TJCE. A medida consta na Portaria nº 2479/2022, publicada […]
Juiz Benedito Helder Afonso Ibiapina é eleito para cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará

Juiz Benedito Helder Afonso Ibiapina é eleito para cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará

A Justiça de 2º Grau do Ceará contará com um novo integrante. Pelo critério de antiguidade, o juiz Benedito Helder Afonso Ibiapina foi eleito pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para o cargo de desembargador. A sessão ocorreu nesta quinta-feira (17/11), no formato híbrido, com votação aberta, conduzida pela chefe do Judiciário […]
Pleno escolhe novo desembargador do TJCE nesta quinta-feira, 17 de novembro

Pleno escolhe novo desembargador do TJCE nesta quinta-feira, 17 de novembro

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai escolher, durante sessão por videoconferência, nesta quinta-feira (17/11), o próximo juiz que assumirá o cargo de desembargador. Três magistrados, com exercício na Entrância Final, estão concorrendo à vaga que será preenchida pelo critério de antiguidade, em decorrência do falecimento da desembargadora Francisca Adelineide Viana, em […]
Publicada lista de candidatos para vaga de desembargador do TJCE

Publicada lista de candidatos para vaga de desembargador do TJCE

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, no Diário da Justiça da sexta-feira (21/10), a relação dos candidatos inscritos para preencher vaga de desembargador, pelo critério de antiguidade, aberta após o falecimento da desembargadora Francisca Adelineide Viana, no último dia 22 de setembro. Os candidatos, em ordem de antiguidade, são: juiz Benedito Helder Afonso […]
Acordo realizado no TJCE põe fim a processo e promove solução amigável entre as partes

Acordo realizado no TJCE põe fim a processo e promove solução amigável entre as partes

Consenso entre duas empresas foi homologado, em decisão monocrática proferida pelo desembargador José Lopes de Araújo Filho, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A iniciativa adotada pelo desembargador possibilitou a resolução de litígio instaurado em recurso oriundo da ação de consignação de pagamento. A Portal das Dunas Empreendimentos Imobiliários deverá pagar R$ 220 mil […]