Paciente que sofreu complicações de saúde após cirurgia de ovário ganha direito à indenização por danos morais

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• 07-10-2026

Uma paciente que enfrentou graves complicações após ser submetida a uma cirurgia para retirada de ovário deverá receber R$ 50 mil de indenização por danos morais. A decisão foi mantida pela 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que confirmou a condenação da Associação Beneficente Médica de Pajuçara (ABEMP) e […]

Gestão do TJCE realiza entrega do relatório de transição do biênio 2025-2027

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• 01-10-2026

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, entregou nessa quarta-feira (30/09) o relatório de transição da Gestão 2025-2027. A documentação foi recebida pelo futuro presidente da Corte e atual vice-presidente, desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato. O documento apresenta um panorama geral do órgão, como informações sobre o […]

TJCE mantém indenização a passageira vítima de queda em ônibus que agravou problema de saúde

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• 24-09-2026

Uma passageira que sofreu uma queda dentro de ônibus do transporte coletivo de Fortaleza deverá ser indenizada em R$ 10 mil por danos morais e R$ 184,56 por danos materiais, após o acidente agravar problema ortopédico preexistente e comprometer a capacidade laboral da vítima. A condenação da empresa Viação Urbana Ltda. foi mantida pela 6ª […]

Novo Plenário do Tribunal de Justiça do Ceará será inaugurado nesta sexta-feira (18)

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• 16-09-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inaugura, nesta sexta-feira (18), às 16h, o novo Plenário da Corte, localizado no Centro Administrativo do Cambeba, em Fortaleza. Destinado às sessões do Pleno, o espaço possui capacidade para 180 pessoas na plateia e foi concebido com o objetivo de aliar conforto, acessibilidade e recursos tecnológicos que contribuem […]

Paternidade, memória e reconhecimento: exemplos que atravessam gerações na Justiça do Ceará

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• 09-08-2026

Cinco décadas atrás, no Centro de Fortaleza, em um prédio cuja arquitetura segue como símbolo de preservação da memória da cidade, era possível ouvir o som de pés apressados pelo chão de madeira. Preocupados, os servidores deixavam suas cadeiras para tentar descobrir de onde vinha tal barulho e, se deparavam quase sempre com um menino […]

Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará completa 15 anos com 21.556 processos julgados

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• 02-07-2026

Repórter: Pâmmela Lêmmos   Criado para dar mais agilidade aos julgamentos de processos de matérias administrativas e judiciais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Órgão Especial, que se reúne todas as quintas-feiras, completou 15 anos de atuação nesta semana. Ao longo desse período, o Colegiado julgou 21.556 processos, sendo 10.272 somente nos últimos cinco […]

Primeira desembargadora eleita em processo exclusivo para mulheres é empossada pelo TJCE

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• 27-03-2026

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta sexta-feira (27/03), a cerimônia de ratificação de posse da desembargadora Maria Marleide Maciel Mendes, a primeira a ser eleita no Ceará em processo voltado exclusivamente à concorrência feminina. A solenidade ocorreu na Escola Superior da Magistratura (Esmec) e reuniu integrantes do Judiciário, autoridades, familiares […]

José Maria de Melo: O presidente do TJCE que revolucionou a Justiça cearense

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• 06-03-2026

  Ampliação e modernização da infraestrutura, expansão tecnológica, incentivo ao aperfeiçoamento profissional e à realização de concursos públicos. Esses são alguns dos legados deixados pelo desembargador José Maria de Melo ao Poder Judiciário cearense. Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no biênio 1997-1999, o magistrado completaria 90 anos nesta sexta-feira, dia 06 de […]

4ª Câmara de Direito Privado do TJCE tem nova Presidência

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• 03-02-2026

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) passa a ser presidida, a partir desta terça-feira (03/02), pelo desembargador André Luiz de Souza Costa. O magistrado assumiu a Presidência no lugar do desembargador José Evandro Nogueira Lima Filho, que esteve à frente dos trabalhos nos últimos dois anos. Em seu […]

Pleno do TJCE elege e empossa nova desembargadora em sessão histórica

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• 30-01-2026

Primeiro processo voltado exclusivamente para a concorrência de juízas de carreira, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu e empossou, nesta sexta-feira (30/01), uma nova desembargadora. Escolhida pelo critério de merecimento, a magistrada Maria Marleide Maciel Mendes era titular da 3ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza e, atualmente, exercia a […]