Novo Plenário do Tribunal de Justiça do Ceará será inaugurado nesta sexta-feira (18)

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• 16-09-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inaugura, nesta sexta-feira (18), às 16h, o novo Plenário da Corte, localizado no Centro Administrativo do Cambeba, em Fortaleza. Destinado às sessões do Pleno, o espaço possui capacidade para 180 pessoas na plateia e foi concebido com o objetivo de aliar conforto, acessibilidade e recursos tecnológicos que contribuem […]

Paternidade, memória e reconhecimento: exemplos que atravessam gerações na Justiça do Ceará

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• 09-08-2026

Cinco décadas atrás, no Centro de Fortaleza, em um prédio cuja arquitetura segue como símbolo de preservação da memória da cidade, era possível ouvir o som de pés apressados pelo chão de madeira. Preocupados, os servidores deixavam suas cadeiras para tentar descobrir de onde vinha tal barulho e, se deparavam quase sempre com um menino […]

Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará completa 15 anos com 21.556 processos julgados

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• 02-07-2026

Repórter: Pâmmela Lêmmos   Criado para dar mais agilidade aos julgamentos de processos de matérias administrativas e judiciais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Órgão Especial, que se reúne todas as quintas-feiras, completou 15 anos de atuação nesta semana. Ao longo desse período, o Colegiado julgou 21.556 processos, sendo 10.272 somente nos últimos cinco […]

Primeira desembargadora eleita em processo exclusivo para mulheres é empossada pelo TJCE

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• 27-03-2026

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta sexta-feira (27/03), a cerimônia de ratificação de posse da desembargadora Maria Marleide Maciel Mendes, a primeira a ser eleita no Ceará em processo voltado exclusivamente à concorrência feminina. A solenidade ocorreu na Escola Superior da Magistratura (Esmec) e reuniu integrantes do Judiciário, autoridades, familiares […]

José Maria de Melo: O presidente do TJCE que revolucionou a Justiça cearense

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• 06-03-2026

  Ampliação e modernização da infraestrutura, expansão tecnológica, incentivo ao aperfeiçoamento profissional e à realização de concursos públicos. Esses são alguns dos legados deixados pelo desembargador José Maria de Melo ao Poder Judiciário cearense. Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no biênio 1997-1999, o magistrado completaria 90 anos nesta sexta-feira, dia 06 de […]

4ª Câmara de Direito Privado do TJCE tem nova Presidência

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• 03-02-2026

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) passa a ser presidida, a partir desta terça-feira (03/02), pelo desembargador André Luiz de Souza Costa. O magistrado assumiu a Presidência no lugar do desembargador José Evandro Nogueira Lima Filho, que esteve à frente dos trabalhos nos últimos dois anos. Em seu […]

Pleno do TJCE elege e empossa nova desembargadora em sessão histórica

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• 30-01-2026

Primeiro processo voltado exclusivamente para a concorrência de juízas de carreira, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu e empossou, nesta sexta-feira (30/01), uma nova desembargadora. Escolhida pelo critério de merecimento, a magistrada Maria Marleide Maciel Mendes era titular da 3ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza e, atualmente, exercia a […]

Eleição para o cargo de desembargadora do TJCE será nesta sexta-feira (30)

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• 21-01-2026

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará, nesta sexta-feira (30/01), a partir das 9h, eleição de uma nova desembargadora. Ao todo, 16 juízas concorrem ao cargo, que será ocupado pelo critério de merecimento. A sessão ocorrerá por videoconferência e terá transmissão, ao vivo, pelo Canal do TJCE no Youtube. A convocação do […]

6ª Câmara de Direito Privado do TJCE julga 2.082 processos em quatro meses de trabalho

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• 22-12-2025

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 2.082 processos em 2025, em 17 sessões realizadas no período de 27 de agosto a 17 de dezembro deste ano. As Câmaras de Direito Privado têm competência para julgar ações de compra e venda, cessão, promessa de cessão de direitos de […]

Aprovados 620 novos cargos de servidor para ampliar força de trabalho no Judiciário

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• 16-12-2025

Três projetos de lei de autoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foram sancionados nesta segunda-feira (15/12) pelo governador do Estado, Elmano Freitas. Uma das iniciativas permitirá a criação de 620 cargos de servidores efetivos, sendo 340 para técnicos e 280 para analistas judiciários. Conforme a Lei n° 19.581, o incremento do quadro ocorrerá […]