Desembargadores

Órgãos do TJCE julgam 1.049 processos durante período do Carnaval

Órgãos do TJCE julgam 1.049 processos durante período do Carnaval

Os órgãos colegiados do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 1.049 processos desde segunda-feira (28) até essa quarta-feira (02/03), período carnavalesco que, este ano, teve funcionamento normal no Judiciário estadual. Foram registradas 51 sustentações orais realizadas por advogados durante as sessões, feitas presencialmente e por videoconferência. A presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro […]
Justiça estadual anula reeleição de time cearense

Justiça estadual anula reeleição de time cearense

Em decisão unânime, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) anulou, durante a sessão desta terça-feira (1º/03), a eleição para a escolha dos novos membros da Diretoria Executiva do Ceará Sporting Club, que aconteceu em 15 de dezembro do ano passado, reconhecendo a nulidade da candidatura da chapa “Fechados […]
Publicada relação de juízes que concorrem às vagas de desembargadores do TJCE

Publicada relação de juízes que concorrem às vagas de desembargadores do TJCE

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou a relação de juízes que concorrem às oito vagas para o cargo de desembargador a serem preenchidas, alternadamente, pelos critérios de antiguidade (quatro) e merecimento (quatro). Concorreram 53 juízes da Entrância Final que integram a 1ª quinta parte da lista. Ao todo, 22 magistrados que […]
Desembargadores do TJCE realizaram 36 sessões híbridas em salas modernas, adaptadas no Fórum de Fortaleza

Desembargadores do TJCE realizaram 36 sessões híbridas em salas modernas, adaptadas no Fórum de Fortaleza

O Fórum Clóvis Beviláqua conta, desde o fim de novembro do ano passado, com três salas modernas e bem aparelhadas com computadores e recursos audiovisuais, para a realização de sessões dos colegiados do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os espaços foram adaptados para reuniões do Órgão Especial, Seções e Câmaras Isoladas. Até essa quinta-feira […]
Nova desembargadora do TJCE reforça compromisso com a magistratura para garantir direitos ao cidadão

Nova desembargadora do TJCE reforça compromisso com a magistratura para garantir direitos ao cidadão

A nova integrante do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Joriza Magalhães Pinheiro, recém-empossada na tarde desta sexta-feira (18/02), em solenidade híbrida na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec), destacou, em seu discurso, a importância dos valores que conduzem suas atividades, além do compromisso com o Judiciário estadual e a população cearense. “Comprometo-me […]
Juíza Joriza Magalhães Pinheiro é a nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará

Juíza Joriza Magalhães Pinheiro é a nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou a juíza Joriza Magalhães Pinheiro no cargo de desembargadora, na tarde desta sexta-feira (18/02). A solenidade híbrida, ocorrida na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec) e transmitida pelo Canal do TJCE no Youtube, foi conduzida pela chefe do Poder Judiciário estadual, desembargadora Maria Nailde […]
Plano de saúde deve fornecer medicamento para paciente com degeneração na retina e risco de cegueira total

Plano de saúde deve fornecer medicamento para paciente com degeneração na retina e risco de cegueira total

A Justiça estadual determinou que a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (Camed) forneça, para paciente com degeneração na retina e risco de cegueira total, o medicamento luxturna. “As operadoras de plano de saúde funcionam como garantidoras do Estado, tendo o dever de zelar pela norma constitucional. A garantia do […]
Tribunal de Justiça do Ceará empossa, nesta sexta-feira, a 16ª mulher no cargo de Desembargadora

Tribunal de Justiça do Ceará empossa, nesta sexta-feira, a 16ª mulher no cargo de Desembargadora

O Poder Judiciário cearense terá, a partir desta sexta-feira (18/02), mais uma magistrada como desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O evento, marcado para ocorrer às 16h na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec), dará posse à juíza Joriza Magalhães Pinheiro, magistrada com 28 anos de atuação na Justiça de 1º Grau. […]
TJCE conclui instalação de novos gabinetes para secretários no Fórum Clóvis Beviláqua

TJCE conclui instalação de novos gabinetes para secretários no Fórum Clóvis Beviláqua

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, inaugurou, nesta quinta-feira (10/02), os novos gabinetes dos secretários e superintendentes da Área Judiciária e da Área Administrativa. São oito gabinetes, instalados no Nível 6 do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), onde funciona, atualmente, toda Administração do TJCE. Na ocasião, a chefe […]