Sessões de julgamento dos órgãos colegiados do TJCE voltam a ocorrer presencialmente a partir da próxima quarta-feira (01/12)

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• 28-11-2021

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) passará a realizar julgamentos dos órgãos colegiados (Órgão Especial, Seções e Câmaras isoladas) de forma presencial a partir da próxima quarta-feira (01/12). Os atos serão praticados em salas construídas de forma emergencial nas dependências do Fórum Clóvis Bevilaqua, por conta do incêndio ocorrido em setembro no Palácio da […]

Inscrições para vaga de desembargador do TJCE prosseguem até o próximo dia 3 de dezembro

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• 23-11-2021

Juízes e juízas de Entrância Final, que integrem a 1ª quinta parte da lista de antiguidade, podem se inscrever, até o próximo dia 3 de dezembro, para concorrer à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A medida consta no Edital nº 185/2021, assinado pela presidente da Corte, desembargadora Maria Nailde Pinheiro […]

Desembargador Filgueira Mendes se aposenta após 47 anos dedicados ao Judiciário cearense

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• 10-11-2021

O desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, integrante da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e vice-presidente do Poder Judiciário no biênio 2015-2017, se aposentou voluntariamente, por tempo de contribuição, após 47 anos de dedicação à magistratura cearense. O ato de aposentadoria consta na Portaria nº 1857/2021, publicada no […]

Produtividade das Câmaras do TJCE aumenta 14% em outubro

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• 04-11-2021

As Câmaras de Direito Público, de Direito Privado e as Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram, em outubro deste ano, 4.671 processos, representando aumento de 14,06% em relação ao mesmo mês de 2020, quando foram contabilizadas 4.095. Em números absolutos, foram 576 ações a mais. Do total, as quatro Câmaras de Direito […]

Sancionada lei que amplia capacidade de atendimento do Judiciário estadual

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• 29-10-2021

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, participou da cerimônia que sancionou a lei que aumenta a estrutura do Judiciário estadual. O ato ocorreu na manhã desta sexta-feira (29/10), no Palácio da Abolição, em Fortaleza, e contou com a presença dos desembargadores Abelardo Benevides (vice-presidente do TJCE) e […]

Pelo terceiro ano consecutivo, TJCE aumenta a produtividade dos julgamentos e baixas processuais na Justiça de 2º Grau

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• 07-10-2021

A produtividade dos órgãos julgadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vem crescendo consideravelmente. Pelo terceiro ano consecutivo, os desembargadores aumentaram o número de processos julgados e, consequentemente, baixados. É o que revelam os dados divulgados pela Secretaria Judiciária (Sejud) do 2º Grau. De janeiro a setembro de 2021, foram julgados 4.705 processos a […]

Relatório sobre prédio do TJCE indica boa condição de estabilidade da estrutura

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• 27-09-2021

Relatório técnico de vistoria realizada na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) indica que o prédio apresenta boa condição em relação à estabilidade global. O documento, elaborado pela Superintendência de Obras Públicas do Estado (SOP), foi entregue nesta segunda-feira (27/09), à presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, pelo titular da SOP, […]

Gabinetes dos desembargadores do TJCE vão funcionar no prédio do Fórum Clóvis Beviláqua

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• 23-09-2021

O Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza, passará a abrigar os gabinetes de desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O mesmo local também abrigará a sala do Órgão Especial e das Sessões das Câmaras. A decisão da chefe do Judiciário estadual, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, foi anunciada após reunião com os demais […]

Corregedoria-Geral da Justiça tem dado suporte ao TJCE para realização de atividades presenciais

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• 21-09-2021

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ) tem acolhido os desembargadores do Poder Judiciário estadual desde o incêndio que atingiu a sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no último dia 6 de setembro. Uma das medidas adotadas pelo corregedor-geral, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, foi disponibilizar as salas do prédio para a realização […]

Autorizada a retomada da realização de sessões de julgamento híbridas na sede do TJCE

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• 31-08-2021

O Judiciário estadual autorizou o retorno presencial das sessões de julgamentos do Pleno, Órgão Especial, Câmaras e sessões de Direito Público, Privado e Criminais que são realizadas na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A retomada ocorrerá de forma híbrida, a partir do dia 13 de setembro. Os desembargadores poderão optar em realizar […]