Juíza Joriza Magalhães Pinheiro é a nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará

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• 18-02-2022

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou a juíza Joriza Magalhães Pinheiro no cargo de desembargadora, na tarde desta sexta-feira (18/02). A solenidade híbrida, ocorrida na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec) e transmitida pelo Canal do TJCE no Youtube, foi conduzida pela chefe do Poder Judiciário estadual, desembargadora Maria Nailde […]

Plano de saúde deve fornecer medicamento para paciente com degeneração na retina e risco de cegueira total

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• 16-02-2022

A Justiça estadual determinou que a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (Camed) forneça, para paciente com degeneração na retina e risco de cegueira total, o medicamento luxturna. “As operadoras de plano de saúde funcionam como garantidoras do Estado, tendo o dever de zelar pela norma constitucional. A garantia do […]

Tribunal de Justiça do Ceará empossa, nesta sexta-feira, a 16ª mulher no cargo de Desembargadora

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• 16-02-2022

O Poder Judiciário cearense terá, a partir desta sexta-feira (18/02), mais uma magistrada como desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O evento, marcado para ocorrer às 16h na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec), dará posse à juíza Joriza Magalhães Pinheiro, magistrada com 28 anos de atuação na Justiça de 1º Grau. […]

TJCE conclui instalação de novos gabinetes para secretários no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 10-02-2022

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, inaugurou, nesta quinta-feira (10/02), os novos gabinetes dos secretários e superintendentes da Área Judiciária e da Área Administrativa. São oito gabinetes, instalados no Nível 6 do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), onde funciona, atualmente, toda Administração do TJCE. Na ocasião, a chefe […]

TJCE homologa indenização de R$ 1,2 milhão para família que perdeu duas crianças eletrocutadas em via pública

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• 08-02-2022

A Companhia Energética do Ceará (Enel) deve pagar o valor de R$ 1.232.000,00 à família que perdeu duas crianças, de 3 anos e 11 meses e 1 ano e 8 meses, mortas eletrocutadas, em decorrência de um fio de rede elétrica exposto em via pública. O acidente também atingiu outra criança de 10 anos, que […]

Juíza Joriza Magalhães é escolhida nova desembargadora do TJCE em eleição inédita com cinco mulheres nas primeiras colocações

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• 04-02-2022

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu, nesta sexta-feira (04/02), a mais nova desembargadora estadual. A juíza Joriza Magalhães Pinheiro foi eleita pelo critério de merecimento, após figurar por três vezes entre os três juízes mais bem pontuados. O pleito foi marcado pela presença de cinco mulheres nas primeiras colocações da lista […]

Desembargadores analisam critérios de promoções por merecimento de magistrados e acesso ao TJCE

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• 21-01-2022

As promoções por merecimento de magistrados que atuam em unidades judiciárias do 1º Grau e o acesso desses profissionais ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foram assuntos que se destacaram em reunião virtual, ocorrida na última quinta-feira (20/01), entre os desembargadores cearenses. O encontro, conduzido pela chefe do Judiciário cearense, desembargadora Maria Nailde Pinheiro […]

Realizada a primeira sessão do Órgão Especial no Fórum Clóvis Beviláqua e desembargadores elogiam novo espaço adaptado

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• 09-12-2021

Os desembargadores que compõem o Órgão Especial inauguraram, nesta quinta-feira (09/12), a nova sala adaptada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua, para a realização das sessões de julgamento. A reunião ocorreu de forma semipresencial (física e virtual), com toda a estrutura moderna de aparelhos audiovisuais. A sessão híbrida teve transmissão […]

Câmaras do TJCE retomam julgamentos em salas adaptadas no Fórum de Fortaleza, com sessão em formato presencial e híbrido simultaneamente

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• 07-12-2021

A 4ª Câmara de Direito Privado e a 1ª Câmara de Direito Criminal inauguraram, nesta terça-feira (07/12), as novas salas adaptadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua, para a realização de sessões híbridas, com desembargadores presentes e outros de forma remota, simultaneamente. A 4ª Câmara julgou 142 processos, com 11 […]

Programação de fim de ano do Judiciário cearense traz atividades artísticas e culturais

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• 01-12-2021

As festividades de fim de ano promovem um clima de reencontros e recomeços, que ganham ainda mais significado após o período de distanciamento decorrente da pandemia. Com o avanço da vacinação e a possibilidade de promover eventos de forma segura, o Judiciário cearense elaborou programação repleta de atividades para confraternizar com os diversos públicos, incluindo […]