Decisão

Comarca de Beberibe retoma sessão presencial do júri seguindo todos os protocolos de prevenção co...

Comarca de Beberibe retoma sessão presencial do júri seguindo todos os protocolos de prevenção contra Covid-19

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  • 05-10-2021
Gradualmente, as unidades judiciárias do Interior estão retomando as sessões presenciais do Tribunal do Júri. Nesta terça-feira (05/10), a 1ª Vara da Comarca de Beberibe realizou uma sessão seguindo todos os protocolos de prevenção contra a Covid-19. Está marcada mais uma para este mês de outubro. A retomada do júri popular contou com a presença […]
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Vara Criminal do Crato realiza primeira sessão de júri no modo semipresencial, após diminuição do...

Vara Criminal do Crato realiza primeira sessão de júri no modo semipresencial, após diminuição dos casos da Covid-19 no Estado

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  • 24-09-2021
O retorno de alguns serviços presenciais do Judiciário cearense, entre eles, as sessões de júris, está sendo autorizado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), após a redução dos casos da Covid-19 no Estado. Seguindo todos os protocolos de saúde, a 1ª Vara Criminal da Comarca do Crato realizou, nesta sexta-feira (24/09), o primeiro júri […]
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Coordenador de instituto educacional é condenado à prisão e a indenizar estudantes por estelionato

Coordenador de instituto educacional é condenado à prisão e a indenizar estudantes por estelionato

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  • 25-06-2021
O sonho de cursar faculdade ainda parece ser realidade distante para quem mora nos locais mais afastados dos grandes centros urbanos. Embora a tecnologia seja facilitadora do ensino online, algumas pessoas se aproveitam para agir de forma fraudulenta e ofertar cursos não autorizados. Foi o que ocorreu no interior do Ceará, mas a Justiça estadual […]
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Mulher trans consegue na Justiça direito de alterar o sexo no Registro Civil de Nascimento

Mulher trans consegue na Justiça direito de alterar o sexo no Registro Civil de Nascimento

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  • 09-06-2021
A Justiça deferiu pedido de uma mulher trans para constar no Registro Civil de Nascimento o sexo feminino. A alteração deve ser averbada no documento de nascimento, vedada a inclusão do termo ‘transgênero’. A decisão, proferida nessa segunda-feira (07/06), é da juíza Juliana Bragança Fernandes Lopes, da Vara Única de Guaraciaba do Norte, no Interior […]
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Ex-prefeito de Ipueiras e Rádio local são condenados a pagar multa de R$ 20 mil por improbidade a...

Ex-prefeito de Ipueiras e Rádio local são condenados a pagar multa de R$ 20 mil por improbidade administrativa

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  • 19-05-2021
O ex-prefeito do município de Ipueiras, Raimundo Melo Sampaio, conhecido como Neném do Cazuza, foi condenado a pagar multa cível, no valor de R$ 10 mil, pela prática de improbidade administrativa, após firmar contrato com a Rádio Macambira para promoção pessoal. O veículo de comunicação local também pagará multa no valor de R$ 10 mil […]
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Processo do Edifício Andrea deve retornar para 14ª Vara Criminal de Fortaleza

Processo do Edifício Andrea deve retornar para 14ª Vara Criminal de Fortaleza

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  • 28-04-2021
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, nesta terça-feira (27/04), durante sessão por videoconferência, a devolução para 14ª Vara Criminal de Fortaleza dos autos do processo em que os engenheiros José Andreson Gonzaga dos Santos e Carlos Alberto Loss de Oliveira, e o pedreiro Amauri Pereira de Souza, indiciados pela […]
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