Criminal

1ª Câmara Criminal  julga 2.525 processos em 2015

1ª Câmara Criminal julga 2.525 processos em 2015

Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 2.525 processos de pauta e extrapauta durante o período de 13 de janeiro a 15 de dezembro de 2015. Ao todo, foram realizadas 46 sessões ordinárias e quatro extraordinárias. Conforme estatística divulgada pela Secretaria da Câmara, foram julgados 1.508 habeas corpus; […]
Acusado de traficar drogas no bairro São Gerardo deve permanecer preso

Acusado de traficar drogas no bairro São Gerardo deve permanecer preso

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Francisco Germano de Carvalho Oliveira, preso em flagrante por tráfico de drogas no bairro São Gerardo, em Fortaleza. A decisão, proferida nesta terça-feira (19/01), teve a relatoria do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Para o magistrado, a quantidade de […]
Negada liberdade para acusado  de transportar 500g de cocaína

Negada liberdade para acusado de transportar 500g de cocaína

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Gleber Bezerra Clementino, preso em flagrante com 500g de cocaína em Fortaleza. A decisão teve a relatoria do desembargador Mário Parente Teófilo Neto. Segundo os autos, em 22 de julho de 2015, o acusado estava trabalhando como mototaxista, quando […]
Negado habeas Corpus para acusados de roubo qualificado em São Benedito

Negado habeas Corpus para acusados de roubo qualificado em São Benedito

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para dois acusados de roubo qualificado, tortura e corrupção de menor. A decisão, proferida nesta terça-feira (12/01), teve como relator o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. “Verifica-se que a necessidade das segregações cautelares se faz como garantia da ordem pública […]