Criminal

Ex-PM que matou dois irmãos em Iguatu tem condenação mantida

Ex-PM que matou dois irmãos em Iguatu tem condenação mantida

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por unanimidade, manteve a condenação do ex-capitão da Polícia Militar, Daniel Gomes Bezerra, rejeitando o pleito de nulidade pedido pela defesa, redimensionando a pena para 25 anos e seis meses, em regime inicialmente fechado. O ex-PM matou, em 2007, os irmãos Marcelo e Leonardo […]
Justiça nega liberdade para chefe de  tráfico de drogas na Barra do Ceará

Justiça nega liberdade para chefe de tráfico de drogas na Barra do Ceará

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Josimário Lacerda do Nascimento, acusado de tráfico de drogas e associação para o tráfico. A decisão teve a relatoria do desembargador Mário Parente Teófilo Neto. Para o magistrado, o pedido de liberdade não pode ser concedido por “não haver […]
Justiça nega pedido para trancamento de ação  penal contra ex-vereador “Aonde É”

Justiça nega pedido para trancamento de ação penal contra ex-vereador “Aonde É”

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (14/06), pedido para trancamento de ação penal contra o ex-vereador Antônio Farias de Sousa, mais conhecido como “Aonde É”. Ele é acusado de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Para o relator do caso, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, […]
Negado pedido de liberdade  para acusado de tráfico de drogas

Negado pedido de liberdade para acusado de tráfico de drogas

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Façanha Torres da Cunha. Ele é acusado de tráfico de drogas e associação para tráfico no Município de Granja (a 352 km da Capital). A decisão teve a relatoria da desembargadora Maria Edna Martins. Segundo a magistrada, a prisão […]
1ª Câmara Criminal nega habeas corpus a  preso por tráfico de drogas

1ª Câmara Criminal nega habeas corpus a preso por tráfico de drogas

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu, por unanimidade, negar habeas corpus a Francisco Josildo Rodrigues de Sousa. Ele foi preso, em Fortaleza, acusado de tráfico de drogas e porte ilegal de arma. A desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães foi a relatora. Segundo os autos (nº 0622961-82.2016.8.06.0000), no dia […]
Justiça nega liberdade para acusado de mandar matar mulher em igreja

Justiça nega liberdade para acusado de mandar matar mulher em igreja

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Romildo Sousa da Silva, acusado de envolvimento em tentativa de homicídio ocorrido dentro de igreja no Município de Umirim, distante 110 km de Fortaleza. A relatoria é do desembargador Francisco Gomes de Moura, que entendeu ter ficado “configurada a existência […]
Câmaras Criminais do TJCE mantêm afastamento de prefeito e vereador de Itapajé

Câmaras Criminais do TJCE mantêm afastamento de prefeito e vereador de Itapajé

As Câmara Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiram, por unanimidade, manter afastados o prefeito de Itapajé, Ciro Mesquita da Silva Braga, e o vereador do município, Idervaldo Rodrigues da Rocha. O colegiado entendeu que a medida é “necessária e vital ao bom andamento das investigações em curso e de possível instrução […]
Acusados de sequestrar empresário cumprirão  penas de até 21 anos e dois meses de prisão

Acusados de sequestrar empresário cumprirão penas de até 21 anos e dois meses de prisão

Os réus José Glauberto Teixeira do Nascimento, José Fabiano Nunes dos Santos e Francisco Jefferson Andrade de Sousa foram condenados por extorsão mediante sequestro (contra pessoa com mais de 60 anos e por mais de 24h) e associação criminosa. Francisco Jefferson também foi condenado por roubos (qualificados por emprego de armas e concurso de pessoas). […]