Criminal

Núcleo de Juízes de Fortaleza dará reforço no julgamento de processos criminais

Núcleo de Juízes de Fortaleza dará reforço no julgamento de processos criminais

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, designou magistrados para compor o Núcleo Permanente de Juízes da Área Criminal de Fortaleza. A medida consta na Portaria nº 799/2017, publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (10/05). A iniciativa tem como objetivo dar maior celeridade no julgamento dos processos criminais relativos […]
Comarca de Itaitinga realizará audiências de custódia toda segunda e quinta-feira

Comarca de Itaitinga realizará audiências de custódia toda segunda e quinta-feira

As audiências de custódia serão promovidas toda segunda e quinta-feira, a partir das 13h, em Itaitinga, localizada na Região Metropolitana de Fortaleza. As regras estão na Portaria 6, disponibilizada nessa quarta-feira (10/05) no Diário da Justiça, assinada pela juíza Leopoldina de Andrade Fernandes, titular da Vara Única daquela Comarca. As segundas-feiras serão reservadas para as […]
Acusado de homicídio em Juazeiro do Norte  tem habeas corpus negado

Acusado de homicídio em Juazeiro do Norte tem habeas corpus negado

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nessa terça-feira (09/05), pedido de liberdade para Fernando Paz da Silva, acusado de dois homicídios duplamente qualificados, um tentado e outro consumado, no município de Juazeiro do Norte, a 535 km de Fortaleza. A decisão teve a relatoria da desembargadora Lígia Andrade de […]
Justiça condena estelionatário preso em agência da Caixa Econômica no Montese

Justiça condena estelionatário preso em agência da Caixa Econômica no Montese

O juiz Antônio José de Norões Ramos, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, condenou Francisco Ariel Vasconcelos dos Anjos a seis anos e seis meses de reclusão pelos crimes de estelionato, falsificação de documento público, falsidade ideológica e uso de documento falso. Segundo denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), no dia […]
2ª Câmara Criminal do TJCE mantém decisão de levar a júri popular acusada de matar filho envenenado

2ª Câmara Criminal do TJCE mantém decisão de levar a júri popular acusada de matar filho envenenado

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta quarta-feira (03/05), recurso em favor de Cristiane Renata Coelho Severino, acusada de matar o filho Lewdo Ricardo Coelho Severino e tentar assassinar o ex-marido Francileudo Bezerra Severino. Com a decisão, fica mantida a submissão da ré ao julgamento do Tribunal do Júri. […]
Mantida prisão de motorista acusado de traficar drogas em Crateús

Mantida prisão de motorista acusado de traficar drogas em Crateús

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, durante sessão nessa terça-feira (02/05), habeas corpus a José Ivan Pereira Abreu, preso por tráfico de drogas. O processo teve a relatoria da desembargadora Maria Edna Martins, que considerou inexistirem razões para a revogação da prisão. Segundo os autos, o réu trabalhava como […]
3ª Câmara Criminal nega liberdade para acusado de participar de duplo homicídio

3ª Câmara Criminal nega liberdade para acusado de participar de duplo homicídio

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, durante sessão nesta terça-feira (02/05), pedido de liberdade para Antônio Carlos Albuquerque, conhecido por “Carlinhos”, acusado de participar de duplo homicídio no município de Jijoca de Jericoacoara, a 289 Km de Fortaleza. A decisão teve a relatoria do desembargador José Tarcílio Souza da […]