PMs acusados de matar frentista em Fortaleza são condenados a penas que variam de 36 a 40 anos de prisão

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• 08-05-2024

O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Júri de Fortaleza condenou os quatro policiais militares acusados pelo homicídio do frentista João Paulo de Souza Rodrigues a penas que variam de 36 a 40 anos de prisão. O julgamento foi concluído na madrugada desta quarta-feira (08/05), no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza, após 42 […]

Judiciário cearense lança novo fluxo para agilizar obtenção de provas em casos de violência contra crianças e adolescentes

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• 29-04-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ), realizou, na última sexta-feira (26/04), reunião com magistrados(as) para tratar sobre a implementação da produção antecipada de prova em situações de violência contra crianças e adolescentes. O Judiciário cearense está sendo o pioneiro na iniciativa. Para facilitar a compreensão do […]

Acusado de matar idosa no município de Juazeiro do Norte é condenado a 30 anos de prisão

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• 22-04-2024

O Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte condenou a 30 anos de prisão em regime, inicialmente fechado, homem acusado de matar idosa em um matagal, no referido município, na Região do Cariri. Wellington dos Santos Silva foi condenado pelo crime de latrocínio. Após matar a vítima, ele subtraiu seu relógio […]

Unidades de execução penal passam a utilizar linguagem simplificada para reduzir regressões de regime

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• 22-02-2024

Varas encarregadas pela execução penal, na Capital e Interior, estão adotando linguagem simplificada durante as audiências com apenados. O objetivo é evitar as pessoas beneficiadas com progressão para os regimes semiaberto e aberto voltem para o encarceramento em virtude da incompreensão das regras impostas por juízes. Com informações curtas e objetivas, auxiliadas por ilustrações, o […]

Em 36 dias após a prisão em flagrante, Justiça condena réus por tráfico de drogas no Ceará

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• 12-09-2023

O Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Sobral condenou o casal de irmãos Luís Gustavo de Oliveira e Maria Luciana Braz da Silva, pelo crime de tráfico de drogas. A decisão ocorreu 36 dias após a prisão em flagrante dos réus, realizada em 1º de agosto deste ano. De acordo com os autos, […]

Do recebimento da denúncia à sentença: processo de latrocínio é julgado pela Justiça cearense em 10 meses

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• 08-08-2023

A 10ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza, julgou um crime de latrocínio (roubo com violência que resulta em morte) em 10 meses e 11 dias. Esse período compreende as fases do recebimento da denúncia à sentença. Considerando o tempo da data do crime à decisão, o prazo de conclusão foi de […]

2ª Câmara Criminal julga mais de 3 mil processos no primeiro semestre deste ano

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• 07-07-2023

Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram, entre janeiro e junho deste ano, um total de 3.211 processos, em 22 sessões, superando o resultado do mesmo período de 2022, quando foram apreciados 2.948 feitos. A média de julgamentos do colegiado, por sessão, é de 146 ações. […]

Órgãos colegiados do TJCE julgam 53.777 processos em 2022

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• 18-01-2023

Os órgãos colegiados do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 53.777 processos ao longo de 2022. Somente o Órgão Especial realizou 1.375 julgamentos, mais que o dobro da quantidade registrada em 2021, com 17 sustentações orais. Entre as câmaras que mais julgaram, estão as de Direito Público, que somaram 17.711 ações, 41,40% a mais […]

Justiça cearense autoriza permanência de líder do furto ao Banco Central em presídio federal

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• 16-12-2022

A 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza proferiu decisão, nesta quinta-feira (15/12), autorizando a renovação da permanência do apenado Antônio Jussivan Alves dos Santos no presídio de Federal Catanduvas-PR, onde se encontra atualmente. Mais conhecido como Alemão, o detento foi o líder do furto ao Banco Central de Fortaleza em 2005. O […]

Pleno aprova resolução que atribui competência para unidade julgar atos de violência político-partidária

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• 29-09-2022

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (29/09), a Resolução nº 12/2022, que atribui competência à 7ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza para julgar e processar crimes por atos de violência político-partidária, praticados em todo território cearense, entre os dias 22 de setembro de 2022 e 31 de janeiro de 2023. […]