Judiciário estadual determina fim da integração dos mandados de prisões em sistemas processuais

• 4217 Visualizações
• 26-01-2022

Com o objetivo de promover celeridade e transparência nos procedimentos alusivos ao sistema carcerário no Estado, o Judiciário do Ceará determinou o fim da integração do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) com o Sistema de Automação da Justiça (SAJ) e o Processo Judicial Eletrônico (PJe) para emissão de peças como mandados de segurança, […]

Balanço dos órgãos colegiados do TJCE indica aumento da produtividade em 2021

• 2631 Visualizações
• 11-01-2022

O Poder Judiciário cearense registrou incremento de produtividade em 2021. É o que mostra o balanço dos julgamentos dos órgãos colegiados do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). As Seções de Direito Público, Direito Privado e Criminais, por exemplo, julgaram 350 processos no ano passado, 54 a mais do que em 2020, o que representa […]

Plantão criminal em Fortaleza volta a ser presencial a partir deste sábado

• 4641 Visualizações
• 15-12-2021

O plantão criminal na Comarca de Fortaleza volta a ser realizado de maneira presencial a partir deste sábado (18/12). A medida foi determinada pela presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, e consta na Portaria nº 2073/2021, publicada no Diário da Justiça da última terça-feira (14/12). O documento também […]

Câmaras do TJCE retomam julgamentos em salas adaptadas no Fórum de Fortaleza, com sessão em formato presencial e híbrido simultaneamente

• 2515 Visualizações
• 07-12-2021

A 4ª Câmara de Direito Privado e a 1ª Câmara de Direito Criminal inauguraram, nesta terça-feira (07/12), as novas salas adaptadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua, para a realização de sessões híbridas, com desembargadores presentes e outros de forma remota, simultaneamente. A 4ª Câmara julgou 142 processos, com 11 […]

TJCE vai instalar nesta terça-feira a 2ª Vara Criminal da Comarca de Quixadá

• 2418 Visualizações
• 29-11-2021

Para promover maior agilidade aos serviços judiciais no interior do Estado, a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, vai inaugurar, nesta terça-feira (30/11), a 2ª Vara Criminal da Comarca de Quixadá. A solenidade ocorrerá às 10h, no Fórum Desembargador Avelar Rocha, e contará com a presença de juízes […]

TJCE e ALCE assinam, nesta terça-feira, termo de cooperação para capacitação destinada a mulheres do sistema prisional

• 1157 Visualizações
• 22-11-2021

Com o objetivo de promover a capacitação de mulheres apenadas, vítimas de violência e ainda esposas ou companheiras de apenados, representantes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e da Assembleia Legislativa (ALCE) assinarão um Termo de Cooperação Técnica nesta terça-feira (23/11), às 10h, em evento a ser realizado na Sala de Sessões do Órgão […]

CNJ realiza correição em Varas Criminais e inspeção em estabelecimentos prisionais do Estado a partir da próxima terça-feira

• 2252 Visualizações
• 09-11-2021

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Corregedoria Nacional de Justiça determinaram a instauração de correição extraordinária para verificação do funcionamento das Varas Criminais e Varas de Execução Penal de Fortaleza e das Varas Cumulativas de Competência Criminal e Execução Penal das Comarcas de Juazeiro do Norte e de Sobral. Os trabalhos devem começar […]

Produtividade das Câmaras do TJCE aumenta 14% em outubro

• 1207 Visualizações
• 04-11-2021

As Câmaras de Direito Público, de Direito Privado e as Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram, em outubro deste ano, 4.671 processos, representando aumento de 14,06% em relação ao mesmo mês de 2020, quando foram contabilizadas 4.095. Em números absolutos, foram 576 ações a mais. Do total, as quatro Câmaras de Direito […]

Camelô que tentou matar a própria mulher em Juazeiro do Norte é condenado a 13 anos de prisão

• 1406 Visualizações
• 22-10-2021

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte condenou, nesta quinta-feira (21/10), o réu Cícero Gonçalves da Silva por desferir golpes de facas contra a companheira. Pelo crime, considerado tentativa de feminicídio, o camelô deve cumprir pena de 13 anos e nove meses de prisão […]

Comarca de Beberibe retoma sessão presencial do júri seguindo todos os protocolos de prevenção contra Covid-19

• 1394 Visualizações
• 05-10-2021

Gradualmente, as unidades judiciárias do Interior estão retomando as sessões presenciais do Tribunal do Júri. Nesta terça-feira (05/10), a 1ª Vara da Comarca de Beberibe realizou uma sessão seguindo todos os protocolos de prevenção contra a Covid-19. Está marcada mais uma para este mês de outubro. A retomada do júri popular contou com a presença […]