Criminal

Justiça julga habeas corpus de 47 torcedores que estavam presos há 54 dias após brigas no primeir...

Justiça julga habeas corpus de 47 torcedores que estavam presos há 54 dias após brigas no primeiro Clássico-Rei do ano 

Após 54 dias de prisão, 47 dos 82 torcedores envolvidos em conflitos no primeiro Clássico-Rei de 2025, ocorrido em 8 de fevereiro, tiveram seus habeas corpus julgados pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A análise foi feita, na tarde desta quarta-feira (02/04), pela 2ª Câmara Criminal. Dentre os detidos, 33 foram liberados com a […]
Em apenas dez dias, Vara Especializada em Crimes contra Criança e Adolescente registra 99,46% de ...

Em apenas dez dias, Vara Especializada em Crimes contra Criança e Adolescente registra 99,46% de movimentação processual

O Poder Judiciário vem constantemente pensando soluções que possam prestar um bom atendimento à população que precisa dos serviços da Justiça. A mais recente foi a instalação de uma Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente para agilizar demandas do público infantojuvenil. A Vara iniciou as atividades judicantes neste mês de fevereiro, […]
6ª Vara do Júri recebe a primeira denúncia de homicídio praticado por organização criminosa

6ª Vara do Júri recebe a primeira denúncia de homicídio praticado por organização criminosa

A 6ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza recebeu, nesta quarta-feira (26/02), a primeira denúncia de homicídio praticado por organização criminosa. A análise ocorreu menos de 24 horas após a apresentação do caso pelo Ministério Público do Ceará (MPCE). Realizada nessa terça-feira (25/02), a denúncia trata de crime ocorrido na noite de 11 de […]
Justiça aceita denúncia contra esposa acusada de matar policial militar em Fortaleza

Justiça aceita denúncia contra esposa acusada de matar policial militar em Fortaleza

O Judiciário cearense aceitou, nessa quarta-feira (29/01), a denúncia feita contra Renata Iris de Souza Araújo Pinheiro, acusada de ter matado o marido, que era policial militar, em dezembro do ano passado, no bairro Granja Lisboa, em Fortaleza. De acordo com a denúncia encaminhada pelo Ministério Público estadual (MPCE), minutos antes do crime, o policial […]
Justiça condena acusado de estuprar 15 alunos de escola de futebol a 414 anos de prisão, oito mes...

Justiça condena acusado de estuprar 15 alunos de escola de futebol a 414 anos de prisão, oito meses após os crimes

Um professor acusado de estuprar 15 alunos de uma escola de futebol no município de Sobral foi condenado a 414 anos e três meses de detenção, sem possibilidade de recorrer em liberdade. A sentença, proferida pelo Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra Mulher da Comarca de Sobral, foi publicada apenas oito meses após início […]
1ª Câmara Criminal do TJCE julga quase 6,3 mil processos em 2024

1ª Câmara Criminal do TJCE julga quase 6,3 mil processos em 2024

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 6.295 processos em 46 sessões realizadas no período de janeiro a dezembro de 2024. O volume representa incremento de quase 11% em relação a 2023, quando o colegiado apreciou 5.679 ações, demonstrando o compromisso de apresentar cada vez mais números crescentes. Do total […]
Decisão do TJCE mantém condenação dos quatro primeiros réus no “Caso Curió”

Decisão do TJCE mantém condenação dos quatro primeiros réus no “Caso Curió”

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou, nesta terça-feira (05/11), a apelação movida pela defesa dos réus Antônio José de Abreu Vidal Filho, Marcus Vinícius Sousa da Costa, Wellington Veras Chagas e Ideraldo Amâncio, todos condenados por participação no caso que ficou conhecido popularmente como “Chacina do Curió”, que ocorreu […]
Câmaras Criminais do TJCE finalizam primeiro semestre de 2024 com quase 9,5 mil processos julgados

Câmaras Criminais do TJCE finalizam primeiro semestre de 2024 com quase 9,5 mil processos julgados

O primeiro semestre de 2024 terminou com 9.447 processos julgados pelas três Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), uma média de 1.574 ações por mês. Nesse período, a 1ª Câmara Criminal julgou 3.033 processos; a 2ª Câmara Criminal realizou 3.231 julgamentos; e a 3ª Câmara Criminal somou 3.183. Os colegiados têm competência […]