Pleno do Tribunal de Justiça aplica pena de aposentadoria compulsória a juiz

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• 30-05-2019

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aplicou pena de aposentadoria compulsória ao juiz José Barreto de Carvalho Filho, titular da 23ª Vara Cível de Fortaleza, por desvio funcional. A sessão, realizada nesta quinta-feira (30/05), foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Washington Araújo. O relator do processo foi o desembargador Francisco Carneiro […]

Livro do escritor cearense Justiniano de Serpa é relançado pelo Conselho Editorial do TJCE

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• 30-05-2019

Em continuidade ao resgate das obras jurídicas de autores cearenses, o Conselho Editorial e de Biblioteca do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), presidido pelo desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, lançou, nesta quinta-feira (30/05), o livro “Questões de Direito e Legislação: Discursos e Pareceres”, de autoria do escritor Justiniano de Serpa. A obra, que conta […]

Cartórios de Fortaleza têm até 11 de julho para implantar e utilizar selo digital

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• 17-05-2019

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará ajustou os prazos do cronograma de implantação e utilização do Selo de Autenticidade Digital, no âmbito das serventias extrajudiciais (cartórios). Para isso, alterou os incisos do artigo 2º da Portaria nº 02/2019, de 17 de janeiro deste ano, que dispõe sobre o uso obrigatório da nova ferramenta eletrônica. De […]

Corregedor-geral da Justiça participa do 81º Encoge em São Paulo

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• 16-05-2019

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Teodoro Silva Santos, participará do 81º Encontro Nacional do Colégio de Corregedores-Gerais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal (Encoge). O evento será aberto nesta quinta-feira (16/05) e se estenderá até o próximo sábado, dia 18, na cidade de São Paulo. Acompanharão o corregedor, os juízes auxiliares […]

Corregedoria cidadã: desembargador Teodoro Santos avalia ações dos 100 primeiros dias da Gestão

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• 14-05-2019

A Gestão do desembargador Teodoro Silva Santos à frente da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará completou 100 dias no último dia 11. Durante esse período, o corregedor-geral aproximou a Corregedoria da população cearense, criando a Ouvidoria, um canal direito de comunicação entre o Órgão e a sociedade. Também disponibilizou nas redes sociais do Poder Judiciário […]

Corregedoria-Geral da Justiça realiza abertura de inspeção por videoconferência

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• 14-05-2019

Pela primeira vez, a Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará realizou abertura de inspeção judicial por meio do sistema de videoconferência. A iniciativa ocorreu na manhã desta terça-feira (14/05). A comunicação foi feita diretamente do prédio da Corregedoria para o Fórum da Comarca de Juazeiro do Norte. O juiz corregedor auxiliar, César Morel de Alcântara, reuniu-se […]

Aprovada implantação do Selo de Autenticidade Extrajudicial Digital para cartórios do Ceará

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• 10-05-2019

Com o objetivo de aprimorar o serviço extrajudicial e aperfeiçoar o controle dos atos notariais e de registro, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, por unanimidade, a Resolução nº 6/2019, que trata da implantação do uso do Selo de Autenticidade Extrajudicial Digital nas serventias extrajudiciais (cartórios) do Estado. A aprovação […]

Cartórios da Comarca de Juazeiro são inspecionados pela Corregedoria-Geral da Justiça

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• 06-05-2019

Com o objetivo de orientar os cartorários para que possam oferecer atendimento de qualidade e melhores serviços à população de Juazeiro do Norte, a Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará iniciou, nesta segunda-feira (06/05), os trabalhos de inspeção em cartórios de Registro Civil, Imóveis e Notas da referida Comarca. As atividades se estenderão por todo o […]

Corregedor-geral destaca sintonia entre instituições do Poder Judiciário

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• 03-05-2019

O desembargador Teodoro Silva Santos destacou, na tarde desta sexta-feira (03/04), a importância da parceria entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Corregedoria-Geral da Justiça. “Vejo a sintonia que existe entre a Corregedoria e a Presidência do Tribunal. Eu acredito no trabalho, na união e na harmonia. Corregedoria e Tribunal estão realizando […]

Corregedoria-Geral esclarece dúvidas sobre os direitos do cidadão ao procurar os serviços dos cartórios

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• 03-05-2019

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará vem esclarecendo dúvidas sobre os direitos dos cidadãos que necessitam dos serviços das serventias extrajudiciais (cartórios). Desde fevereiro deste ano, às segundas-feiras, é publicado nas redes sociais (Instagram, Facebook e Twitter) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) um card, intitulado “#ÉdireitoSeu”, com conteúdo sobre a obrigação dos cartórios […]