Corregedoria

A pedido do responsável, anomalia congênita pode constar na certidão de nascimento

A pedido do responsável, anomalia congênita pode constar na certidão de nascimento

  • 1771 Visualizações
  • 29-04-2020
A partir de agora, a pedido, o representante legal do recém-nascido poderá solicitar ao cartório de Registro Civil, a inserção na certidão de nascimento, no campo “observações”, de possível anomalia congênita constatada pelo profissional de saúde na Declaração de Nascido Vivo. Isso porque o Código de Normas do Serviço Notarial e Registral do Ceará, de […]
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Judiciário estabelece sistema padrão de videoconferência para realização de audiências de instrução

Judiciário estabelece sistema padrão de videoconferência para realização de audiências de instrução

  • 2578 Visualizações
  • 28-04-2020
A partir de 1° maio, as audiências de instrução no âmbito da Justiça de 1° Grau, envolvendo, principalmente, processos criminais com réus presos, representações da Infância e Juventude e audiências de conciliação, serão realizadas por meio de plataforma de videoconferência: o WebEx-Cisco. O sistema, homologado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será a ferramenta padrão […]
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Corregedoria-Geral da Justiça disponibiliza número de WhatsApp para atender público

Corregedoria-Geral da Justiça disponibiliza número de WhatsApp para atender público

  • 2552 Visualizações
  • 23-04-2020
Para dúvidas rápidas e orientações sobre assuntos institucionais, a Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará disponibiliza número de WhatsApp para facilitar o atendimento ao público interno e externo. Assim, o jurisdicionado poderá pedir informações sobre esclarecimentos em relação ao conteúdo expedido em provimentos e portarias. Já o público interno (servidor) poderá se informar sobre sistemas geridos […]
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Judiciário autoriza oficiais de Justiça a realizarem intimações por meios eletrônicos

Judiciário autoriza oficiais de Justiça a realizarem intimações por meios eletrônicos

  • 12402 Visualizações
  • 22-04-2020
Durante o período excepcional de distanciamento social, provocado pela pandemia do Coronavírus, o Poder Judiciário do Ceará estabeleceu regras protetivas referentes ao cumprimento de mandados de citação, intimação e notificação. Para isso, foi dispensada a realização presencial dos atos feitos pelos oficiais de Justiça. A autorização consta no Provimento n° 10/2020, expedido pela Corregedoria-Geral da […]
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Cartórios cearenses prosseguem em regime de TeleTrabalho até 30 de abril

Cartórios cearenses prosseguem em regime de TeleTrabalho até 30 de abril

  • 725 Visualizações
  • 20-04-2020
Está suspenso até o dia 30 de abril, o atendimento presencial nos cartórios do Estado do Ceará. Os serviços continuarão funcionando em regime de plantão, por TeleTrabalho, podendo ser prorrogado. A determinação consta no Provimento n° 11/2020, da Corregedoria-Geral da Justiça, que será publicado no Diário da Justiça desta segunda-feira (20/04). Caso as demandas não […]
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Atendimento presencial em cartórios cearenses está suspenso até 20 de abril

Atendimento presencial em cartórios cearenses está suspenso até 20 de abril

  • 698 Visualizações
  • 14-04-2020
A suspensão do atendimento presencial nos cartórios do Estado do Ceará foi prorrogada até o dia 20 de abril, pela Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará. Os serviços vão funcionar, em regime de plantão, por TeleTrabalho. A determinação consta no Provimento n° 07/2020, publicado no Diário da Justiça do último dia 7. De acordo com o […]
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Comarca de Beberibe profere 76 sentenças nos dois primeiros dias de abril

Comarca de Beberibe profere 76 sentenças nos dois primeiros dias de abril

  • 1236 Visualizações
  • 07-04-2020
“A pandemia de Covid-19 impôs um novo desafio profissional à equipe, com a necessidade de algumas adaptações e o estabelecimento de uma rotina de teletrabalho”. A declaração é do juiz Wilson de Alencar Aragão, titular da 2ª Vara de Beberibe, que também responde pela 1ª Vara da Comarca. Somente nos dois primeiros dias do mês […]
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Centrais Eletrônicas Extrajudiciais auxiliam o cidadão na prestação de serviços Online

Centrais Eletrônicas Extrajudiciais auxiliam o cidadão na prestação de serviços Online

  • 1909 Visualizações
  • 03-04-2020
Com o objetivo de centralizar a prestação de serviços dos cartórios, foram criadas as Centrais Eletrônicas Extrajudiciais. No Ceará, existem cinco centrais com atribuições em Imóveis, Registro Civil, Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protestos, Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas. Todas estão regulamentadas pela Corregedoria-Geral da Justiça cearense, que disponibiliza em seu […]
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