Práticas de prevenção e combate à tortura no Sistema Socioeducativo são foco do encerramento do seminário promovido pelo TJCE

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• 28-08-2026

As ações para identificar e responsabilizar pessoas que agridem e causam o sofrimento físico e mental de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa foram destaques do segundo dia do seminário “Garantir Direitos, Prevenir Violências: desafios e estratégias para o enfrentamento da tortura no sistema socioeducativo”. Realizado pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário […]

Tribunal de Justiça do Ceará abre seminário sobre prevenção e combate à tortura no Sistema Socioeducativo

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• 27-08-2026

Comprometido com o fortalecimento da articulação interinstitucional e o debate de estratégias de proteção integral a crianças e adolescentes, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta quinta-feira (27/08), o seminário “Garantir Direitos, Prevenir Violências: desafios e estratégias para o enfrentamento da tortura no Sistema Socioeducativo”. O evento, realizado na sede da Justiça Federal […]

Justiça estadual inicia nesta quinta-feira (27) seminário sobre prevenção e combate à tortura no sistema socioeducativo

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• 25-08-2026

Com o objetivo de contribuir para a qualificação dos profissionais que atuam no Sistema de Garantias de Direitos do Estado, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo de Políticas Socioeducativas do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF), promove o seminário “Garantir Direitos, […]

TJCE instala comitê e debate estratégias para fortalecer a saúde mental no sistema socioeducativo

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• 14-08-2026

O Judiciário cearense promoveu, nesta sexta-feira (14/08), o II Seminário sobre Saúde Mental e Garantia de Direitos no Sistema Socioeducativo e II Mostra de Boas Práticas em Saúde Mental e Prevenção ao Uso de Drogas no Socioeducativo. O encontro reuniu representantes do sistema de Justiça, de secretarias de saúde Estadual e Municipal, da rede de […]

Tribunal de Justiça do Ceará institui Comitê Interinstitucional de Gestão de Vagas do Sistema Socioeducativo

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• 29-07-2026

Com o propósito de fortalecer a governança, o monitoramento e a articulação entre os órgãos responsáveis pela execução das medidas socioeducativas no Estado, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu o Comitê Interinstitucional de Gestão de Vagas do Sistema Socioeducativo do Ceará (CIGES/CE). A iniciativa foi formalizada por meio da Portaria nº 1761/2026, publicada […]