TJCE aprova resoluções que reorganizam serventias extrajudiciais em Eusébio e Crato

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• 09-09-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em sessão do Pleno realizada no último dia 4, aprovou por unanimidade duas resoluções que reorganizam a atuação das serventias extrajudiciais nos municípios de Eusébio e Crato, garantindo maior eficiência administrativa e proximidade dos serviços à população. No Eusébio, a Resolução nº 10/2025 definiu as zonas de atuação […]

Cartórios do Ceará migrarão mais três tipos de selos físicos para formato digital

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• 04-08-2025

Visando à modernização dos procedimentos cartorários, oferecendo mais segurança, transparência, economia, responsabilidade ambiental e praticidade, a Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE) determinou que os selos físicos tipos 2 (reconhecimento de firma), 3 (autenticação) e 14 (reconhecimento de firma – transferência de veículo) sejam migrados para o formato digital. A medida consta no Provimento nº […]

Abertas inscrições para 2º Exame Nacional dos Cartórios; TJCE abrirá 44 serventias no novo concurso

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• 18-07-2025

Publicado nesta semana no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o edital do 2º Exame Nacional dos Cartórios (Enac) marca mais um passo importante para quem deseja atuar na atividade notarial e registral em todo o país. A prova será realizada no dia 28 de setembro, das 14h às 19h, simultaneamente em todas as capitais […]

Sorteios definem, nesta terça (1º/07), ordem de serventias e vagas para candidatas(os) negras(os) e PcDs no Concurso de Cartórios do Ceará

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• 30-06-2025

O Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro passa por mais uma etapa nesta terça-feira (1º/07). O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) irá realizar, nesta terça-feira (1º/07), dois sorteios durante audiência pública, a partir das 15h, na sala do Órgão Especial. O primeiro definirá a […]

Audiência pública sorteia dia 27 de junho as serventias destinadas a candidatas(os) negras(os) e PcDs no Concurso de Cartórios do Ceará

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• 17-06-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) segue avançando nas etapas do Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro. No próximo dia 27 de junho, às 10 h, será realizada audiência pública para o sorteio das serventias reservadas a candidatas(os) negras(os) e Pessoas com Deficiência (PcDs). […]

População de Maracanaú festeja o recebimento de 211 títulos de propriedade rural entregues pelo programa Solo Seguro – Favela 2025

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• 12-06-2025

A cidade cenográfica montada no espaço onde ocorre o tradicional São João da Cidade de Maracanaú foi o lugar escolhido para uma festa de cidadania. O ambiente, que lembra o passado no sertão nordestino, quando e onde a relação com a terra sempre foi forte e representava muito para homens e mulheres, foi o cenário […]

Muito além do papel da terra: Famílias de Cascavel conquistam segurança e dignidade com títulos de propriedade

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• 10-06-2025

As 120 famílias que estiveram presentes no Núcleo de Arte Educação e Cultura do Município de Cascavel vão dormir mais tranquilas a partir de hoje (10/06). Elas receberam os títulos de propriedade rural para garantir o acesso regular às suas terras, além de segurança jurídica. A iniciativa faz parte da Semana de Regularização Fundiária “Solo […]

Tribunal de Justiça do Ceará lança edital de concurso com 44 vagas para cartórios

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• 28-05-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou, nesta quarta-feira (28/05), o edital do concurso público de provas e títulos para a outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro do Estado. São ofertadas 44 vagas, sendo 2/3 por provimento e 1/3 por remoção, com 5% das oportunidades reservadas para candidatas e […]

Justiça cearense acompanha, neste domingo (27/04), o 1º Exame Nacional de Cartórios

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• 25-04-2025

Realizado em todo o Brasil no próximo domingo (27/04), o 1º Exame Nacional de Cartórios (ENAC) contará com o apoio do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os juízes João Everardo Matos Biermann e Roberto Soares Bulcão foram designados para acompanharem a aplicação da prova objetiva em Fortaleza, que acontecerá no Centro Universitário Estácio (unidade […]

Lançamento do programa “Corregedoria Mais Perto” reforça trabalho de parceria com profissionais que atuam no Judiciário do Ceará

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• 26-03-2025

Reforçando o compromisso de atuar cada vez mais em parceria com as pessoas que fazem o Judiciário cearense, a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-CE) deu início, nesta quarta-feira (26/03), ao 1º Ciclo de Inspeções de 2025 com o lançamento do programa “Corregedoria Mais Perto”. A ação ocorreu no Fórum Desembargador Hermes Parahyba, na Comarca do Crato. […]