Câmaras de Julgamento

Judiciário estadual lança ferramenta eletrônica para requerimento de sustentação oral em sessões ...

Judiciário estadual lança ferramenta eletrônica para requerimento de sustentação oral em sessões presenciais

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  • 31-08-2026
Para padronizar e organizar eletronicamente os pedidos de sustentação oral feitos aos órgãos colegiados, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) começa a utilizar, a partir desta terça-feira (1º/09), uma ferramenta eletrônica para requerimento de sustentação oral nas sessões presenciais. A medida torna o procedimento mais rápido, seguro e transparente. A ferramenta também permitirá a […]
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Horários das sessões das 1ª e 3ª Câmaras de Direito Público mudam na segunda-feira (29) devido a ...

Horários das sessões das 1ª e 3ª Câmaras de Direito Público mudam na segunda-feira (29) devido a jogo do Brasil

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  • 25-06-2026
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informa alteração de horários das sessões da próxima segunda-feira (29/06) na 1ª e 3ª Câmaras de Direito Público, em função do jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo. As sessões que seriam realizadas às 14h foram antecipadas para as 9h e ocorrerão normalmente de forma híbrida. As […]
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4ª Câmara de Direito Privado do TJCE suspende descontos de empréstimo em benefício de adolescente...

4ª Câmara de Direito Privado do TJCE suspende descontos de empréstimo em benefício de adolescente com autismo

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  • 14-04-2026
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou a interrupção imediata de descontos referentes a empréstimos consignados do benefício previdenciário de um adolescente de 14 anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A decisão, por unanimidade, seguiu o voto do relator, desembargador André Costa. Segundo os autos, o adolescente […]
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Aniversário de Fortaleza: veja como o ponto facultativo altera funcionamento das sessões do TJCE ...

Aniversário de Fortaleza: veja como o ponto facultativo altera funcionamento das sessões do TJCE na próxima segunda (13/04)

  • 10280 Visualizações
  • 07-04-2026
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) declarou ponto facultativo para o expediente da próxima segunda-feira (13/04) na Comarca de Fortaleza, data em que a cidade completa 300 anos (Veja AQUI a Portaria). Com isso, serão alteradas as sessões de Câmaras para o dia, além de orientações para advogados com previsão de sustentação oral para […]
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Plenário Virtual já está disponível no Portal do Tribunal de Justiça do Ceará

Plenário Virtual já está disponível no Portal do Tribunal de Justiça do Ceará

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  • 09-03-2026
As sessões de julgamento em ambiente 100% virtual já podem ser conferidas no Portal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O acompanhamento das sessões online, que funciona no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), está disponível AQUI. Para quem está navegando no Portal do Tribunal, basta acessar o menu “Processos”, selecionar “Sessões de Julgamento” e, […]
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Detran falha em vistoria de moto que foi clonada e proprietário ganha na Justiça direito à indeni...

Detran falha em vistoria de moto que foi clonada e proprietário ganha na Justiça direito à indenização

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  • 04-03-2026
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Estado e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) a indenizarem um eletricista após vistoria que falhou em identificar a clonagem de uma motocicleta. A relatoria do processo é da desembargadora Maria Iraneide Moura Silva. Conforme os autos, o eletricista, morador […]
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