Hospital do Coração em Sobral deve indenizar idosa que fugiu de hospital público por falha na vigilância

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• 10-02-2026

A Justiça cearense determinou que o Hospital do Coração localizado em Sobral indenize uma idosa que fugiu de unidade hospitalar enquanto aguardava atendimento médico. A paciente, diagnosticada com Alzheimer e demência de corpos de Lewy, teve o acompanhamento da sua curadora negado e ficou sem a devida vigilância, o que caracterizou falha na prestação do […]

Plano de saúde que negou terapias a criança com TEA é condenado a fornecer tratamento e a pagar indenização

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• 04-02-2026

A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Hapvida custeie tratamentos de equoterapia e musicoterapia para criança de seis anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como condenou a operadora de saúde a pagar indenização de R$ 3 mil por danos morais. A decisão teve a […]

Filhos de paciente que faleceu após teto de hospital público desabar devem ser indenizados em R$ 150 mil

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• 03-02-2026

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o Município de Paraipaba ao pagamento de indenização de 150 mil reais por danos morais aos filhos de uma paciente que morreu após ser atingida por parte do teto do hospital municipal enquanto estava internada. A decisão foi […]

4ª Câmara de Direito Privado do TJCE tem nova Presidência

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• 03-02-2026

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) passa a ser presidida, a partir desta terça-feira (03/02), pelo desembargador André Luiz de Souza Costa. O magistrado assumiu a Presidência no lugar do desembargador José Evandro Nogueira Lima Filho, que esteve à frente dos trabalhos nos últimos dois anos. Em seu […]

Judiciário estadual realiza primeira sessão do Núcleo de Justiça 4.0 – Direito Privado de 2026

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• 30-01-2026

O Poder Judiciário cearense realizou, nessa quinta-feira (29/01), a primeira sessão telepresencial da 1ª Turma do Núcleo de Justiça 4.0 do 2º Grau de 2026. O objetivo é tornar mais ágeis os julgamentos das Câmaras de Direito Privado, que tratam de ações entre pessoas físicas e empresas, como instituições bancárias, operadoras de telefonia, concessionárias de […]

3ª Câmara de Direito Privado do TJCE julga mais de 11 mil processos em 2025

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• 21-01-2026

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou, em 2025, 11.099 processos em 47 sessões. O volume processual representa crescimento de 19,5% em relação ao ano de 2024, quando foram julgados 9.284 processos. As demandas correspondem a apelações cíveis, agravos de instrumento, agravos internos, conflitos de competência e habeas […]

4ª Câmara de Direito Privado do TJCE julga quase 10 mil processos em 2025

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• 16-01-2026

O ano de 2025 foi concluído com 9.977 processos julgados pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o que representou um incremento de 5,14% em relação a 2024 (9.489). O colegiado realizou 47 sessões no período de 21 de janeiro a 16 de dezembro. Entre as demandas mais recorrentes, […]

1ª Câmara de Direito Privado do TJCE julga 12.075 processos em 2025

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• 15-01-2026

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou, em 2025, 12.075 processos. O dado representa um crescimento de 9,2% se comparado aos 11.054 processos julgados pelo órgão colegiado em 2024. Os desembargadores julgaram processos sobre aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) referentes a contratos firmados com concessionárias […]

Desembargadoras(es) da 1ª Câmara Criminal do TJCE julgam 6,3 mil processos em 2025

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• 14-01-2026

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) encerrou o ano de 2025 com um total de 6.357 processos julgados em 51 sessões colegiadas, que ocorrem sempre às terças-feiras, a partir das 14h. Entre os principais julgamentos, estão apelações criminais, que somaram 3.003 processos, além de habeas corpus (2.058), embargos de declaração […]

5ª Câmara de Direito Privado do TJCE julga 3.212 processos em quatro meses

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• 14-01-2026

A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 3.212 processos de setembro a dezembro de 2025. As Câmaras de Direito Privado têm competência para julgar ações que envolvem litígios no âmbito das obrigações, as relacionadas a propriedade e posse, Direitos do Consumidor, Direito de Família, dentre outros. Instalada em […]