2ª Câmara de Direito Privado cresce 29,71% no número de julgamentos do primeiro semestre  

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• 18-07-2023

Com investimentos em tecnologia e pessoal, o Poder Judiciário estadual segue registrando aumentos expressivos de produtividade. A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, no primeiro semestre de 2023, um total de 5.179 julgamentos, 1.539 a mais do que no mesmo período de 2022, quando foram julgados 3.640 casos. […]

Desembargadores da 1ª Câmara Criminal do TJCE julgam 2.534 processos no primeiro semestre deste ano

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• 17-07-2023

Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) encerraram o primeiro semestre com 2.534 processos julgados. A estatística é referente às 22 sessões de julgamento realizadas no período de janeiro a junho deste ano. A maioria das ações apreciadas são referentes a habeas corpus, apelações criminais, embargos de declaração e […]

1ª Câmara de Direito Público do TJCE julga 2.140 processos nas 20 sessões realizadas no primeiro semestre deste ano

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• 12-07-2023

O Judiciário cearense prossegue apresentando números crescentes em termos de produtividade. Nos seis primeiros meses deste ano, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 2.140 processos nas 20 sessões realizadas no período. Os dados correspondem a crescimento de 22,6% em relação ao mesmo intervalo de 2022, quando foram […]

Número de processos julgados aumenta 224% na 1ª Câmara de Direito Privado do TJCE em seis meses

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• 10-07-2023

Os cinco desembargadores que compõem a 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 3.384 processos entre janeiro e junho deste ano. O quantitativo supera em 224,76% as ações apreciadas no mesmo período de 2022, que foi de 1.042 processos. A média é de 147 ações analisadas em cada uma […]

Justiça cearense determina pagamento de adicional noturno para vigilantes da Prefeitura de Uruoca

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• 07-07-2023

Nove vigilantes públicos do Município de Uruoca, distante 301 km de Fortaleza, receberão o pagamento de adicional noturno. A determinação é da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que condenou o Município a adicionar 20% à remuneração dos servidores, que ingressam no trabalho às 22h e encerram o expediente […]

Com média de 181 processos julgados por sessão, 3ª Câmara de Direito Público do TJCE analisa 3.811 ações em seis meses

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• 06-07-2023

Os desembargadores da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 3.811 processos em 21 sessões, no período de janeiro e junho deste ano. A média é 181 ações apreciadas em cada sessão. A estatística supera em 24,21% o número de ações analisadas no mesmo período do ano passado, quando […]

Vendedor que precisou amputar pernas após acidente deve receber R$ 50 mil de indenização e pensão vitalícia do município de Sobral

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• 01-06-2023

O Judiciário cearense condenou o município de Sobral a pagar indenização no valor de R$ 50 mil, por danos morais e estéticos, para vendedor que teve as pernas amputadas, após ser atingido por uma viga. Também terá de pagar pensão vitalícia à vítima no valor de um salário mínimo. O acidente ocorreu em novembro de […]

Mãe ganha na Justiça direito de receber R$ 100 mil de indenização após filho ser morto durante perseguição policial

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• 26-05-2023

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Estado do Ceará ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 100 mil, para mulher que teve filho morto, acidentalmente, por policial durante perseguição, em maio de 2018. O ente público também deverá pagar pensão correspondente a […]

Tragédia de Milagres: Justiça condena Estado a pagar R$ 300 mil à família de pai e filho mortos por policiais durante troca de tiros

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• 16-05-2023

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o Estado do Ceará a pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 300 mil, à família de pai e filho mortos por policiais militares durante troca de tiros no município de Milagres, na região do Cariri. […]

Empresa de ônibus é condenada a pagar R$ 370 mil para família de vítima fatal de acidente

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• 12-05-2023

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Viação São José a pagar indenização moral no valor de R$ 370 mil aos sete filhos de vítima fatal de acidente de trânsito. O laudo pericial comprovou que o motorista, condutor do ônibus coletivo da empresa, foi responsável pela colisão […]