Comarca de Fortaleza agenda 285 audiências concentradas para reavaliar situação de crianças e adolescentes em acolhimento

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• 12-03-2026

Crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional ou familiar na Comarca de Fortaleza terão seus processos reavaliados pela Justiça por meio das Audiências Concentradas. Entre 17 de março e 30 de abril deste ano, a situação de 285 acolhidos será analisada por meio de audiências virtuais ou semipresenciais. A Portaria nº 03/2026, que dispõe […]

Escute o Silêncio: Projeto para proteger crianças e adolescentes no ambiente virtual é apresentado a instituições de ensino

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• 11-03-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta quarta-feira (11/03), reunião com integrantes do Sindicato dos Estabelecimentos de Educação e Ensino da Livre Iniciativa do Estado (Sinepe/CE). O objetivo foi apresentar o projeto “Escute o Silêncio”, iniciativa da Ouvidoria do Poder Judiciário e do Órgão de Macrogestão da Justiça Restaurativa do TJCE para proteger […]

Justiça estadual capacita profissionais de estádios para enfrentamento à violência contra a mulher

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• 11-03-2026

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) sediou, nesta quarta-feira (11/03), a capacitação “Olhares Atentos”, iniciativa que integra as ações institucionais do Judiciário cearense voltadas ao fortalecimento da rede de proteção às mulheres em situação de violência. O treinamento foi direcionado a profissionais que atuam nos estádios de futebol, como parte da […]

Dignidade e renascimento: “Meu Nome, Minha História” proporciona quase 200 retificações de nome e gênero para pessoas trans

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• 11-03-2026

Aos 29 anos, a esteticista Rayala Rodrigues renasceu. Como em um rito, que teve como palco o Escritório de Prática Jurídica da Universidade de Fortaleza (Unifor), na tarde desta terça-feira (10/03) ela deu entrada na retificação de nome e gênero durante mais uma edição da campanha “Meu Nome, Minha História”, do Tribunal de Justiça do […]

Aracati receberá núcleo especializado no enfrentamento à violência doméstica na próxima segunda-feira (16)

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• 11-03-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) segue ampliando sua política de proteção às mulheres e fortalecendo a rede de enfrentamento à violência doméstica no interior do estado. Na próxima segunda-feira (16/3), a Comarca de Aracati receberá um Núcleo de Combate à Violência Doméstica (Nucevid), que funcionará no fórum local. A implantação ocorrerá às 14h, […]

Mutirão PopRuaJud promove atendimentos judiciais, de saúde e cidadania no Centro de Fortaleza

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• 10-03-2026

“Eu estava há dois anos já sem óculos, eu tenho miopia, então pra gente, que vive na rua, não enxergar o que está se aproximando é complicado, né? Fiz uns testes rápidos, fiz uma alimentação legal hoje, aprendi mais técnicas de artesanato para agregar às minhas. Foi muito positivo! Gratidão a todas as instituições que […]

“A violência não mora aqui”: campanha do CNJ reúne esforços para o enfrentamento à violência contra a mulher

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• 10-03-2026

Um ambiente de violência nem sempre se revela por meio de agressões físicas. De forma silenciosa, ele se instala em gritos que ferem, palavras que diminuem, em tentativas de controle e em atitudes que semeiam o medo e a insegurança. Para tornar esses sinais cada vez mais visíveis, facilitando a denúncia, o Tribunal de Justiça […]

Cidadania é o tema da nova edição do programa “Judiciário em Evidência”

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• 09-03-2026

Quantos direitos cabem em uma Certidão de Nascimento? A resposta pode ser fácil para quem já possui o documento, mas as pessoas que não têm esse papel enfrentam uma série de dificuldades diárias. E foi em busca de responder a essa e outras perguntas que o “Judiciário em Evidência” acompanhou projetos do Tribunal de Justiça […]

Plenário Virtual já está disponível no Portal do Tribunal de Justiça do Ceará

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• 09-03-2026

As sessões de julgamento em ambiente 100% virtual já podem ser conferidas no Portal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O acompanhamento das sessões online, que funciona no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), está disponível AQUI. Para quem está navegando no Portal do Tribunal, basta acessar o menu “Processos”, selecionar “Sessões de Julgamento” e, […]

Cejusc de Fortaleza realiza mutirão virtual de audiências de família a partir desta segunda-feira (09)

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• 09-03-2026

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Fortaleza inicia, nesta segunda‑feira (09/03), o Mutirão de Audiências de Mediação voltado aos processos das Varas de Família da Capital. A mobilização, realizada de forma virtual, segue até 12 de março, com a previsão de 266 audiências conduzidas simultaneamente em 20 salas […]