O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta segunda-feira (31/08), na sede do Poder Judiciário, reunião estratégica com o Ministério Público do Estado (MPCE) e a Defensoria Pública Estadual (DPCE). O objetivo foi alinhar os preparativos para o Mês Nacional do Júri, que ocorrerá em novembro, além de traçar um plano de ação contínuo e integrado para dar celeridade aos processos de crimes dolosos contra a vida.

“Internamente, estamos conferindo os dados para que possamos trabalhar com informações atualizadas das unidades judiciárias com competência para processos do júri. Também estreitamos a relação com a Corregedoria-Geral e com o programa Tempo de Justiça. Já no 2º Grau, temos atuado junto aos desembargadores para dar agilidade ao processamento dos recursos em sentido estrito e das apelações vinculadas aos processos de homicídios dolosos. Mas esse plano de ação não é só do Poder Judiciário, é do Sistema de Justiça, por isso eu ressalto a importância da parceria com a Defensoria Pública e o Ministério Público”, afirmou o coordenador da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) no TJCE, desembargador Francisco Eduardo Torquato Scorsafava.

O coordenador das Defensorias da Capital, defensor público Manfredo Rommel, reforçou a necessidade de uma atuação integrada. “Em uma reunião como essa a gente consegue expor a nossa realidade e superar as dificuldades para alcançar o resultado comum, que é o julgamento do maior número possível de sessões e, assim, dar a resposta que a sociedade precisa para esse crime tão grave, que é o crime contra a vida.”

“A união de esforços das engrenagens do Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública possibilita que a gente fomente e catalise o processo de julgamento desses processos. O mutirão vem numa oportunidade para dar vazão aos processos que estão aguardando julgamento, e estamos juntos e coesos nesse mesmo propósito.”, acrescentou o coordenador do Grupo Nacional do Júri (GAJURI), promotor de Justiça Luís Bezerra Lima Neto.

Durante o Mês Nacional do Júri, que este ano ocorrerá do dia 3 ao dia 30 de novembro, serão considerados prioritários: processos de feminicídios, que envolvam réus presos, crimes que tenham crianças e adolescentes como vítimas e atos praticados contra ou por policiais.

Além das autoridades citadas, participaram da reunião a titular da 6ª Vara do Júri de Fortaleza e integrante da Enasp, juíza Valência Maria Alves de Sousa; a secretária do Núcleo Gestor, Waldilene Coelho do Nascimento; e o secretário executivo das Promotorias do Júri, promotor de Justiça Francisco Elnatan Carlos de Oliveira Júnior.

SAIBA MAIS

Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Mês Nacional do Júri é uma mobilização anual para reduzir o número de processos relacionados a crimes dolosos contra a vida. A iniciativa, além de promover maior celeridade na resolução dos casos, fortalece o exercício do Tribunal do Júri e reforça o compromisso do Judiciário com uma atuação mais efetiva.

A mobilização é organizada pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública, instituída pela Portaria nº 69/2017 do CNJ, que é responsável pelo monitoramento contínuo de dados estatísticos para aprimorar o julgamento dos crimes dolosos contra a vida. No Ceará, o Núcleo Gestor Estadual da Enasp foi criado pela Resolução do nº 11/2018 do Pleno do TJCE, com a finalidade de promover ações institucionais integradas entre os órgãos do Sistema de Justiça.