Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 1123 contratos:
Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 31/2025
Número 31
Tipo de Contratação Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos
Contratada BANCO DO BRASIL S.A.
Início da Vigência do Contrato 18/09/2025
Término da Vigência do Contrato 18/09/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8501061-65.2025.8.06.0000
Objeto A centralização, pelo CONTRATANTE no BANCO, de 100% (cem por cento) dos créditos provenientes da folha de pagamento gerada pelo CONTRATANTE, com atualmente 9.200 (nove mil e duzentos) servidores, lançados em contas correntes do funcionalismo público no BANCO, abrangendo servidores ativos e inativos, pensionistas e estagiários, ou seja, qualquer pessoa física que mantenha vínculo de remuneração com o CONTRATANTE, seja recebendo vencimento, salário, subsídio ou proventos e pensões, denominados, doravante, para efeito deste instrumento, CREDITADOS, sendo vedado, para fins do presente CONTRATO, que os respectivos pagamentos sejam efetuados nas modalidades PIX, TED Eletrônico e Crédito em Poupança, com exceção para casos com determinação judicial, em contrapartida da efetivação de débito na conta corrente do CONTRATANTE.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 38.400.000,00
Número de Parcelas 60
Ações
Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 15/2025
Número 15
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos
Contratada T D DANTAS SOLUCOES LTDA
Início da Vigência do Contrato 17/09/2025
Término da Vigência do Contrato 17/09/2026
Prazo 365
Processo Administrativo 8516271-06.2024.8.06.0001
Objeto LOTE 5 – COTA PRINCIPAL – CARIRI E CENTRO SUL
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 291.671,85
Número de Parcelas 12
Ações
Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 16/2025
Número 16
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos
Contratada T D DANTAS SOLUCOES LTDA
Início da Vigência do Contrato 17/09/2025
Término da Vigência do Contrato 17/09/2026
Prazo 365
Processo Administrativo 8516271-06.2024.8.06.0001
Objeto LOTE 7 – COTA PRINCIPAL – LITORAL NORTE, SERRA DA IBIAPABA E SERTÃO DE SOBRAL
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 277.385,18
Número de Parcelas 12
Ações
Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 17/2025
Número 17
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos
Contratada T D DANTAS SOLUCOES LTDA
Início da Vigência do Contrato 17/09/2025
Término da Vigência do Contrato 17/09/2026
Prazo 365
Processo Administrativo 8516271-06.2024.8.06.0001
Objeto LOTES 9 – COTA PRINCIPAL – SERTÃO CENTRAL, SERTÃO DE CANINDÉ, SERTÃO DOS CRATEÚS, SERTÃO DOS INHAMUNS E VALE DO JAGUARIBE
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 370.096,32
Número de Parcelas 12
Ações
Convênios N° 19/2025
Número 19
Tipo de Contratação Convênios
Contratada Município de Guaraciaba do Norte/CE
Início da Vigência do Contrato 11/09/2025
Término da Vigência do Contrato 11/09/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500001-12.2025.8.06.0084
Objeto Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Guaraciaba do Norte/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 15/2025
Número 15
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada SINDICATO DOS NOTÁRIOS, REGISTRADORES E DISTRIBUIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - SINOREDI e DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN-CE
Início da Vigência do Contrato 08/08/2025
Término da Vigência do Contrato 08/08/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500579-93.2025.8.06.0026
Objeto O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes para o fim divisado no art. 16, da Lei Estadual nº 14.605/2010 (atualizada pela Lei nº 14.826/2010) e art. 2º, da Lei Estadual nº 18.982/2024, de compartilhamento, via Web Service, dos dados referentes aos reconhecimentos de firma e registro de documentos de transferência de veículos, informados pelos cartórios extrajudiciais de Registro de Títulos e Documentos ao DETRAN por meio do sistema próprio de lançamento dos atos praticados, sob a fiscalização do Tribunal de Justiça.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 001/2025
Número 001
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada AUDITORIA DA 10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR - JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Início da Vigência do Contrato 05/09/2025
Término da Vigência do Contrato 05/09/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8513757-80.2025.8.06.0000
Objeto O presente Acordo tem por objeto a cooperação técnica entre a Auditoria da 10ª CJM e o TJCE visando: I – O acolhimento e encaminhamento inicial de reeducandos oriundos de decisões proferidas pela Auditoria da 10ª CJM para prestação de serviços à comunidade, no âmbito do Estado do Ceará; II – O direcionamento dos valores decorrentes de prestação pecuniária, oriundos de Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) firmados no âmbito da Justiça Militar da União, para entidades previamente cadastradas pelo TJCE
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 192/2020
Número 192
Tipo de Contratação Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos
Contratada Companhia Energética do Ceará – COELCE
Início da Vigência do Contrato 13/06/2022
Término da Vigência do Contrato 13/06/2023
Prazo 365
Processo Administrativo 8500273-69.2022.6.08.0000
Objeto Fornecimento de energia elétrica às unidades do Poder Judiciário (modalidade tarifária; optante B).
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 60.000,00
Número de Parcelas 12
Ações
Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 2025NE001830/2025
Número 2025NE001830
Tipo de Contratação Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos
Contratada CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.
Início da Vigência do Contrato 01/09/2025
Término da Vigência do Contrato 01/09/2025
Prazo 0
Processo Administrativo 8512026-81.2025.8.06.0000
Objeto Aquisição de 07(sete) inscrições no evento “Folha de Pagamento do Funcionalismo Público”, a ser executado de forma presencial entre os dias 15 e 17 de outubro em Fortaleza (CE), com carga horária de 21 horas.
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 25.452,00
Número de Parcelas 1
Ações
Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2025NE001945/2025
Número 2025NE001945
Tipo de Contratação Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos
Contratada KEY CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.
Início da Vigência do Contrato 01/09/2025
Término da Vigência do Contrato 01/09/2025
Prazo 0
Processo Administrativo 8505305-61.2025.8.06.0000
Objeto Contratação direta de empresa especializada na elaboração do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) do TJCE.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 11.500,00
Número de Parcelas 1
Ações