Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 1979 contratos:
| Termos de Cessão de Uso N° 04/2023 | ||
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| Número | 04/2023 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE TRAIRI/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 26/04/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 26/04/2028 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8521012-63.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado na Av. Celso Barroso, s/nº, esquina com a Rua Cel. José Aragão, no Município de Trairi/CE. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 04/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 04/2023 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECÇÃO DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 22/08/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 22/08/2025 | |
| Prazo | 731 | |
| Processo Administrativo | 8505340-78.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação da extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum Clóvis Beviláqua, nas dependências da Secretaria-Executiva Regional II da Prefeitura de Fortaleza/Ceará, doravante denominado CEJUSC/ REGIONAL II, Rua Tavares Coutinho, 2225 - Varjota, Fortaleza, com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, excetuadas as audiências previstas no art. 334 do CPC/2015. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 04/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 04/2023 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS | |
| Início da Vigência do Contrato | 03/02/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 03/02/2024 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8524972-27.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a Integração do programa de Busca Eletrônica em Registros usando Linguagem Natural (Berna), Inteligência Artificial desenvolvida pelo TJGO, à plataforma de processo eletrônico e ao banco de dados do TJCE. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 03/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 03/2023 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | ASSOCIAÇÃO CASA DE AFONSO E MARIA – ACAM MANDACARU | |
| Início da Vigência do Contrato | 02/02/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 18/05/2023 | |
| Prazo | 105 | |
| Processo Administrativo | 8526032-35.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente convênio objetiva a cooperação entre as entidades convenentes com vistas à realização de projetos sociais junto à Comunidade do Bairro Vicente Pinzón. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Doação N° 03/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 03/2023 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Doação | |
| Contratada | BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA, Organização Militar do Exército Brasileiro | |
| Início da Vigência do Contrato | 22/08/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 22/08/2023 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8501785-53.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará doa, sem ônus, à Base Administrativa da Guarnição de Fortaleza, Organização Militar do Exército Brasileiro, os bens móveis, inservíveis e obsoletos descritos no Anexo Único deste Instrumento, oriundo do Processo Administrativo nº 8501785-53.2023.8.06.0000. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Dispensa de Licitação N° 03/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 03/2023 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação | |
| Contratada | INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL | |
| Início da Vigência do Contrato | 31/01/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/01/2026 | |
| Prazo | 1096 | |
| Processo Administrativo | 8523640-25.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente instrumento tem por objeto a Contratação de Agente de Integração, público ou privado, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização do programa continuado de estágio para atender a demanda do Poder Judiciário Cearense. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 445.500,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 03/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 03/2023 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE URUBURETAMA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 10/07/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 10/07/2028 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8509291-17.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel onde funcionava o Fórum Desembargador José Jaime de Oliveira Praxedes, localizado na Av. Major Sales, 697 - Altos no Bairro Itamaraty, CEP 62.650-000, no Município de Uruburetama/CE. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 03/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 03/2023 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | FACULDADE CECAPE | |
| Início da Vigência do Contrato | 01/02/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 01/02/2024 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8500103-18.2023.8.06.0112 | |
| Objeto | O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo a parceria do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJCE com a FACULDADE CECAPE de Juazeiro do Norte – CE, visando a prestação de atendimento odontológico a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 03/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 03/2023 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE FORTALEZA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
| Início da Vigência do Contrato | 30/01/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 30/01/2025 | |
| Prazo | 731 | |
| Processo Administrativo | 8501431-28.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por finalidade promover ações de educação de direitos humanos e acesso a insumos emergenciais para pessoas custodiadas, apreendidas em flagrantes ou por mandado judicial em momento anterior e/ou posterior às audiências de custódia realizadas pela Vara Única de Audiência de Custódia da Comarca de Fortaleza- CE (PROJETO “MEU CORPO TAMBÉM PULSA”). | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Dispensa de Licitação N° 03/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 03/2023 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação | |
| Contratada | INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL | |
| Início da Vigência do Contrato | 31/01/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/01/2025 | |
| Prazo | 731 | |
| Processo Administrativo | 8523640-25.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente instrumento tem por objeto a Contratação de Agente de Integração, público ou privado, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização do programa continuado de estágio para atender a demanda do Poder Judiciário Cearense . Parágrafo Único – Documentação Complementar A execução do objeto obedecerá ao estipulado neste Contrato, bem como às disposições assumidas na proposta firmada pela CONTRATADA, dirigida ao CONTRATANTE, independentemente da transcrição, a qual faz parte integrante e complementar deste Instrumento, no que não o contrarie. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 445.500,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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