Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 1918 contratos:
Inexigibilidade N° 10/2023/2023
Número 10/2023
Tipo de Contratação Inexigibilidade
Contratada SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JUCÁS - SAAE/JUCÁS
Início da Vigência do Contrato 09/03/2023
Término da Vigência do Contrato 09/03/2050
Prazo 9862
Processo Administrativo 8500043-90.2023.8.06.0000
Objeto Contratação de empresa para a prestação do serviço de abastecimento de água tratada e coleta de esgoto para o prédio do Fórum de Jucás, localizado na Rua Joaquim Vieira Nobre, s/n, Bairro: N. S. de Fátima, no município de Jucás.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 991,34
Número de Parcelas 1
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 10/2023
Número 10/2023
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ-SSPDS
Início da Vigência do Contrato 02/10/2023
Término da Vigência do Contrato 02/10/2028
Prazo 1827
Processo Administrativo 8507616-82.2023.8.06.0000
Objeto O presente acordo tem por objetivo, disciplinar o acesso e a utilização dos portais de serviços e-SAJ, aos usuários indicados pela SSPDS permitindo que estes, na condição terceiro interessado, consultem os feitos eletrônicos em tramitação perante o Poder Judiciário do Estado do Ceará, inclusive para o recebimento de intimações, citações eletrônicas e peticionamentos em quaisquer instâncias; e I – Propiciar a integração entre os sistemas de informação dos partícipes, via webservice, através da interface disponibilizada pelo TJ/CE, com base no padrão de integração estabelecido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TJCE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Inexigibilidade N° 10/2023
Número 10/2023
Tipo de Contratação Inexigibilidade
Contratada SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JUCÁS - SAAE/JUCÁS
Início da Vigência do Contrato 09/03/2023
Término da Vigência do Contrato 09/03/2050
Prazo 9862
Processo Administrativo 8500043-90.2023.8.06.0000
Objeto Contratação de empresa para a prestação do serviço de abastecimento de água tratada e coleta de esgoto para o prédio do Fórum de Jucás, localizado na Rua Joaquim Vieira Nobre, s/n, Bairro: N. S. de Fátima, no município de Jucás.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 991,34
Número de Parcelas 1
Ações
Inexigibilidade N° 09/2023/2023
Número 09/2023
Tipo de Contratação Inexigibilidade
Contratada SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ - SAAE/QUIXELÔ
Início da Vigência do Contrato 01/03/2023
Término da Vigência do Contrato 01/03/2050
Prazo 9862
Processo Administrativo 8500045-60.2023.8.06.0000
Objeto Contratação de empresa para a prestação do serviço de abastecimento de água tratada e coleta de esgoto para o prédio do Fórum de Quixelô, localizado na Rua Maria Julia do Nascimento, s/n Bairro: Centro, no município de Quixelô.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 978,45
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 09/2023
Número 09/2023
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada FALCIONI CONSULTORIA ORGANIZACIONAL LTDA
Início da Vigência do Contrato 28/06/2023
Término da Vigência do Contrato 28/06/2024
Prazo 366
Processo Administrativo 8500104-03.2023.8.06.0112
Objeto O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo a parceria do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJCE com a FALCIONI CONSULTORIA ORGANIZACIONAL LTDA, doravante denominada FALCIONI CONSULTORIA de Juazeiro do Norte – CE, visando a prestação de orientação profissional e inserção no mercado de trabalho das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 09/2023
Número 09/2023
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE
Início da Vigência do Contrato 23/03/2023
Término da Vigência do Contrato 31/12/2026
Prazo 1379
Processo Administrativo 8500008-78.2021.8.06.0040
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Assaré/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Inexigibilidade N° 09/2023
Número 09/2023
Tipo de Contratação Inexigibilidade
Contratada SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ - SAAE/QUIXELÔ
Início da Vigência do Contrato 01/03/2023
Término da Vigência do Contrato 01/03/2050
Prazo 9862
Processo Administrativo 8500045-60.2023.8.06.0000
Objeto Contratação de empresa para a prestação do serviço de abastecimento de água tratada e coleta de esgoto para o prédio do Fórum de Quixelô, localizado na Rua Maria Julia do Nascimento, s/n Bairro: Centro, no município de Quixelô.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 978,45
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 09/2023
Número 09/2023
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
Início da Vigência do Contrato 20/11/2023
Término da Vigência do Contrato 20/11/2028
Prazo 1827
Processo Administrativo 8525981-24.2022.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à Residência Oficial da Comarca de Ipaumirim/CE, localizado na Rua Pedro Correia Leitão do Bom Princípio, s/nº, Bairro Centro, no Município de Ipaumirim/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Inexigibilidade N° 08/2023/2023
Número 08/2023
Tipo de Contratação Inexigibilidade
Contratada SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA
Início da Vigência do Contrato 02/08/2023
Término da Vigência do Contrato 02/08/2050
Prazo 9862
Processo Administrativo 8500044-75.2023.8.06.0000
Objeto Contratação de empresa para a prestação do serviço de abastecimento de água tratada e coleta de esgoto para o prédio do Fórum de Pedra Branca, localizado na Av. Francisco Vieira Cavalcante, 75 Bairro: Padre Geraldo, no Município de Pedra Branca.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 631,80
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 08/2023
Número 08/2023
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Início da Vigência do Contrato 24/10/2023
Término da Vigência do Contrato 24/10/2028
Prazo 1827
Processo Administrativo 8502442-92.2023.8.06.0000
Objeto O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto o Intercâmbio e a cooperação técnica visando o compartilhamento de conhecimentos e à transferência mútua de tecnologia, mediante a disponibilização do sistema informatizado SAPRE desenvolvido pelo TJMS, bem como dos conhecimentos utilizados na sua construção e desenvolvimento, intercâmbio de informações, estudos e pesquisas de assuntos de interesse comum, em continuação ao Acordo nº 03.037/2018.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações