Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 1918 contratos:
Contratos de Adesão à ARP N° 13/2023/2023
Número 13/2023
Tipo de Contratação Contratos de Adesão à ARP
Contratada COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA.
Início da Vigência do Contrato 10/04/2023
Término da Vigência do Contrato 10/04/2026
Prazo 1096
Processo Administrativo 8524352-15.2022.8.06.0000
Objeto Constitui objeto do presente instrumento a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ENTREGA DE EQUIPAMENTOS DE CONECTIVIDADE DE REDES, COM FORNECIMENTO DE SWITCHES COM GARANTIA DE 36 MESES, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 064/2022 e seus Anexos.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 701.250,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 13/2023
Número 13/2023
Tipo de Contratação Convênios
Contratada FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP
Início da Vigência do Contrato 11/09/2023
Término da Vigência do Contrato 11/09/2026
Prazo 1096
Processo Administrativo 8504258-12.2023.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo a expansão das ações de Mediação e Conciliação, mediante a realização de cursos nas dependências da FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 13/2023
Número 13/2023
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE CAMOCIM/CE
Início da Vigência do Contrato 10/07/2023
Término da Vigência do Contrato 10/07/2028
Prazo 1827
Processo Administrativo 8523033-12.2022.8.06.0000
Objeto O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, os imóveis destinados à Residência Oficial da Comarca de Camocim/CE, localizado na Rua da Independência, nº 561 A e B, Centro, no Município de Camocim/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 12/2023
Número 12/2023
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE
Início da Vigência do Contrato 14/06/2023
Término da Vigência do Contrato 31/12/2025
Prazo 931
Processo Administrativo 8500025-17.2023.8.06.0179
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de MARTINÓPOLE/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 12/2023
Número 12
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
Início da Vigência do Contrato 15/12/2023
Término da Vigência do Contrato 15/12/2027
Prazo 1461
Processo Administrativo 8511949-77.2023.8.06.0000
Objeto O Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a cooperação técnica e/ou administrativa, para a disponibilização de dados, informações e ferramentas necessárias à arrecadação e monitoramento referente aos serviços extrajudiciais e custas judiciais das receitas atribuídas ao Fundo de Apoio e Aparelhamento da Defensoria Pública – FAADEP
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 12/2023
Número 12/2023
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada BRISK SOLUCOES AGEIS LTDA.
Início da Vigência do Contrato 24/02/2023
Término da Vigência do Contrato 24/02/2024
Prazo 365
Processo Administrativo 8525292-77.2022.8.06.0000
Objeto Licenças, suporte e capacitação do Brisk.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 538.700,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 11/2023
Número 11/2023
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CENTRO UNIVERSITÁRIO DOUTOR LEÃO SAMPAIO - UNILEÃO
Início da Vigência do Contrato 17/08/2023
Término da Vigência do Contrato 17/08/2028
Prazo 1827
Processo Administrativo 8500125-76.2023.8.06.0112
Objeto Por meio do presente termo, a UNILEÃO cede uma área de aproximadamente 1.152 metros quadrados, do prédio situado na Rua Maria Letícia Leite Pereira, s/n, Bairro Lagoa Seca, em Juazeiro do Norte (contíguo ao Núcleo de Prática Jurídica - NPJ), de acordo com o projeto arquitetônico fornecido TJCE, para a instalação e o funcionamento do Juizado Especial Cível e Criminal – JECC da Comarca de Juazeiro do Norte e da Vara Única da Infância e Juventude.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 11/2023
Número 11/2023
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ- SSPDS
Início da Vigência do Contrato 25/09/2023
Término da Vigência do Contrato 25/09/2028
Prazo 1827
Processo Administrativo 8507346-58.2023.8.06.0000
Objeto O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto atender a demanda de segurança solicitada por alguns magistrados das comarcas do interior do Estado, para que as armas apreendidas e vinculadas aos processos judiciais fiquem sob a guarda dos Batalhões de Polícia Militar até que seja feito o recolhimento destas pelo Depósito de Provas Bélicas do Poder Judiciário do Estado do Ceará.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 11/2023
Número 11/2023
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada CCS CONSTRUÇÕES LTDA
Início da Vigência do Contrato 07/03/2023
Término da Vigência do Contrato 07/03/2024
Prazo 366
Processo Administrativo 8517267-75.2022.8.06.0000
Objeto O objeto deste instrumento consiste na contratação de empresa especializada em engenharia para execução do projeto de reforma e ampliação do Fórum da Comarca de Quixadá, mediante o regime de empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento do menor preço global, conforme especificações técnicas e demais condições expressas neste Contrato, bem como nas informações contidas no Edital da Concorrência Pública n. 07/2022, e seus anexos, todos, partes integrantes deste Instrumento.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 2.580.032,98
Número de Parcelas 1
Ações
Inexigibilidade N° 10/2023
Número 10/2023
Tipo de Contratação Inexigibilidade
Contratada SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JUCÁS - SAAE/JUCÁS
Início da Vigência do Contrato 09/03/2023
Término da Vigência do Contrato 09/03/2050
Prazo 9862
Processo Administrativo 8500043-90.2023.8.06.0000
Objeto Contratação de empresa para a prestação do serviço de abastecimento de água tratada e coleta de esgoto para o prédio do Fórum de Jucás, localizado na Rua Joaquim Vieira Nobre, s/n, Bairro: N. S. de Fátima, no município de Jucás.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 991,34
Número de Parcelas 1
Ações