Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 1918 contratos:
| Contratos Administrativos e Aditivos N° 20/2023/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 20/2023 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | DANIELA DE SOUZA CASTELO | |
| Início da Vigência do Contrato | 12/05/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 12/05/2025 | |
| Prazo | 731 | |
| Processo Administrativo | 8521440-45.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços profissionais de Leiloeiro(a) Público(a) Oficial para alienação de bens imóveis pertencentes ao Poder Judiciário do Estado do Ceará por meio de processo licitatório, na modalidade leilão oficial, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos no Edital e seus anexos. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
|
|
| Termos de Cessão de Uso N° 19/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 19/2023 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADUAL DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 30/11/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 30/11/2028 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8521010-93.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede a CESSIONÁRIA, a título gratuito, o imóvel destinado à residência Oficial da Comarca de Canindé/CE, situado na Rua Dr. Gerôncio Brígido Neto, nº 685, Bairro Imaculada Conceição, no município de Canindé/CE, para funcionamento da Defensoria Pública. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
|
|
| Contratos Administrativos e Aditivos N° 19/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 19/2023 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | AFIXCODE PATRIMÔNIO E AVALIAÇÕES LTDA. | |
| Início da Vigência do Contrato | 17/04/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 21/03/2025 | |
| Prazo | 704 | |
| Processo Administrativo | 8513743-70.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | Serviços especializados de levantamento e diagnóstico dos bens móveis e intangíveis, compreendendo os inventários, as reavaliações e o saneamento do sistema | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 1.929.200,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
|
|
| Atas de Registro de Preços N° 19/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 19/2023 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços | |
| Contratada | T D DANTAS SOLUCOES | |
| Início da Vigência do Contrato | 09/08/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 09/08/2024 | |
| Prazo | 366 | |
| Processo Administrativo | 8500390-26.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | LOTE IV - COTA RESERVADA - CENTRO SUL. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 48.494,16 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
|
|
| Convênios N° 18/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 18/2023 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | FACULDADE METROPOLITANA DO CARIRI | |
| Início da Vigência do Contrato | 20/09/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 20/09/2028 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8523767-60.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC JUAZEIRO DO NORTE, nas dependências da Faculdade, doravante denominado CEJUSC/FAMEC com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação pré processual, bem como a implantação de oficinas de parentalidade, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, excetuadas as audiências previstas no art. 334, do Novo CPC/2015. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
|
|
| Termos de Cooperação Técnica N° 18/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 18/2023 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESTADO DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 31/10/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/10/2028 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8507344-88.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Termo de Cooperação tem por objetivo a colaboração e cooperação recíproca entre os partícipes no campo da segurança institucional, visando o aprimoramento das ações desenvolvidas pela Justiça Federal no Ceará para a segurança de seus magistrados, por meio do compartilhamento de recursos de tecnologia da informação e comunicação utilizados pela Justiça Estadual cearense para o monitoramento de juízes, órgão que dispõe de pessoal capacitado, material e informações atualizadas na área de segurança. § 1º – O monitoramento é processado por intermédio do aplicativo para telefone móvel e conta com estrutura física e funcional adequada para este fim. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
|
|
| Inexigibilidade N° 18/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 18/2023 | |
| Tipo de Contratação | Inexigibilidade | |
| Contratada | ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA. | |
| Início da Vigência do Contrato | 18/05/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 18/07/2023 | |
| Prazo | 61 | |
| Processo Administrativo | 8504769-10.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O Objeto deste Contrato consiste no “Programa de Capacitação Total no eSocial para Órgãos Públicos”, com carga horária de 40 horas, na modalidade presencial, em formato “in company”, previsto para ocorrer entre os dias 22 a 26 de maio de 2023, destinado a servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 58.000,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
|
|
| Contratos Administrativos e Aditivos N° 17/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 17 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | ENGEOSOFTWARE TECNOLOGIA LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 29/03/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 29/03/2027 | |
| Prazo | 1461 | |
| Processo Administrativo | 8509158-72.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para a prestação de serviços técnicos continuados de sustentação/desenvolvimento de sistemas e serviços eventuais sob demanda com foco em metodologias ágeis. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 2.844.795,68 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
|
|
| Termos de Cessão de Uso N° 17/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 17/2023 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 03/08/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 03/08/2028 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8502424-71.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à Residência Oficial da Comarca de Assaré/CE, localizado na Rua Maria de Jesus Oliveira, nº 03, Centro, no Município de Assaré/CE. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
|
|
| Convênios N° 16/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 16/2023 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | JUSTIÇA FEDERAL NA 5ª REGIÃO | |
| Início da Vigência do Contrato | 24/05/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 24/05/2027 | |
| Prazo | 1461 | |
| Processo Administrativo | 8506961-13.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente ajuste tem por objeto disciplinar os procedimentos relativos ao cadastramento e o pagamento pelos serviços prestados, por todos os profissionais que atuarem como: peritos, advogados dativos, tradutores e intérpretes, na qualidade de auxiliares dos juízos, em casos de assistência jurídica gratuita, no âmbito da jurisdição delegada, consonante com o art. 109, § 3.° CF. 1.2. O cadastro dos profissionais e o pagamento pela prestação de serviços serão geridos de forma única e exclusiva pelo sistema nacional obrigatório AJG/JF, disponibilizado pelo CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL. 1.3. O cadastramento será efetuado pelos profissionais interessados, única e exclusivamente pela internet, por meio dos endereços para acesso às páginas eletrônicas da Justiça Federal e do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, cujos dados e veracidade das informações, são da responsabilidade dos profissionais que se comprometem nos termos da Resolução nº 305/2014. 1.4. Caberá à Justiça Federal proceder à análise e validação do cadastro dos profissionais no Sistema AJG/JF, nos termos do art. 17. da Resolução nº 305/2014, de 07 de outubro de 2014, do CJF. 1.5. O pagamento das solicitações aos profissionais ocorrerá via sistema AJG/JF, pelas Seções Judiciárias Federais cujas respectivas jurisdições englobam os municípios integrantes das Comarcas de Juízos de Direito Estaduais. 1.5.1 Apenas nos casos para a realização de produção de prova pericial no Juízo de Direito atuando no exercício da jurisdição federal delegada, o ato pericial poderá ser deprecado, por meio de Carta Precatória, ao Juízo Federal com jurisdição que abranja o município onde a ação estadual fora proposta, de forma a possibilitar a fixação do valor dos honorários periciais e a expedição da respectiva solicitação de pagamento incumba tão somente à Justiça Federal. 1.5.2 As cartas precatórias recebidas nas Seções Judiciárias pelo Malote Digital serão inseridas no sistema de processos eletrônico pelas unidades de Distribuição. 1.5.3 As cartas recebidas em meio físico, serão digitalizadas e inseridas no sistema Pje ou Creta, conforme o caso, pelas unidades de distribuição para devido processamento. 1.5.4 A devolução das cartas pelas varas ocorrerá pelo Malote Digital, nos termos do art. 1°. parágrafo 3°, da Resolução nº 100, de 24/11/2009, do CNJ. 1.5.5 Os pagamentos dos honorários profissionais, em todos os casos, ocorrerão pelo sistema AJG/JF segundo o disposto na Resolução nº 305/2014, de 07 de outubro de 2014, do CJF. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
|
|