Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 701 contratos:
Convênios N° 30/2026
Número 30
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE OCARA/CE
Início da Vigência do Contrato 30/03/2026
Término da Vigência do Contrato 30/03/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500002-47.2026.8.06.0203
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Ocara/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 32/2026
Número 32
Tipo de Contratação Convênios
Contratada FUNDO DE PENSÃO MULTINSTITUÍDO POR ASSOCIAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA JUSTIÇA - JUSPREV
Início da Vigência do Contrato 07/04/2026
Término da Vigência do Contrato 07/04/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8504019-31.2026.8.06.0000
Objeto O presente instrumento tem por objetivo regulamentar, de acordo com a Portaria nº 307/2021 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para o FUNDO DE PENSÃO MULTINSTITUÍDO POR ASSOCIAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA JUSTIÇA – JUSPREV
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 37/2026
Número 37
Tipo de Contratação Convênios
Contratada Sociedade de Assistência aos Cegos e a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral - EEMTI
Início da Vigência do Contrato 09/04/2026
Término da Vigência do Contrato 09/04/2027
Prazo 365
Processo Administrativo 8506677-02.2026.8.06.0000
Objeto Realização do projeto “Justiça de Olhos Abertos”, que promove a inclusão e acessibilidade de estudantes cegos ou com baixa visão à Justiça Estadual
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 34/2026
Número 34
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CENTRO UNIVERSITÁRIO INTA - UNINTA
Início da Vigência do Contrato 23/04/2026
Término da Vigência do Contrato 23/04/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8505248-55.2026.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo “complementar e atualizar a formação profissional, desenvolvendo competências e perfis tecnicamente mais qualificados, dos sujeitos vinculados ao TJCE, possibilitando o pagamento, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, com recursos do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Estado do Ceará – FERMOJU, da matrícula e de todas as mensalidades referentes aos cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado) oferecidos pelo UNINTA
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 38/2026
Número 38
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE MAURITI/CE
Início da Vigência do Contrato 24/04/2026
Término da Vigência do Contrato 24/04/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500018-12.2026.8.06.0122
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Mauriti/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 33/2026
Número 33
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE ITATIRA/CE
Início da Vigência do Contrato 24/04/2026
Término da Vigência do Contrato 24/04/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8523591-09.2025.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Itatira/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 33/2025
Número 33
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada GOVERNO DO ESTADO COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
Início da Vigência do Contrato 07/04/2026
Término da Vigência do Contrato 07/04/2028
Prazo 731
Processo Administrativo 8513242-80.2025.8.06.0000
Objeto Conferir maior eficácia à integração entre a Administração Estadual, o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública na divulgação do PPCAAM, com o escopo de facilitar o direcionamento e a inserção de crianças e adolescentes ameaçados de morte no programa, quando cabível;
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 13/2026
Número 13
Tipo de Contratação Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos
Contratada Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE;
Início da Vigência do Contrato 07/05/2026
Término da Vigência do Contrato 07/05/2050
Prazo 8766
Processo Administrativo 8528330-21.2025.8.06.0000
Objeto Fornecer os serviços de abastecimento de água tratada e/ou de coleta de esgoto ao cliente, para as unidades consumidoras dos órgãos e entidades integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 3.749.838,00
Número de Parcelas 12
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 13/2026
Número 13
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE
Início da Vigência do Contrato 21/06/2026
Término da Vigência do Contrato 21/06/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8505634-19.2026.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel que abrigava o antigo Fórum da Comarca de Assaré/CE, com uma área de 512,16 m², localizado no pavimento superior do prédio situado à Rua Padre Emílio Cabral, nº 320, Centro, no Município de Assaré/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 35/2025
Número 35
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE
Início da Vigência do Contrato 15/05/2026
Término da Vigência do Contrato 15/05/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8516218-11.2025.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, fração do imóvel do Fórum da Comarca Vinculada de Aratuba, rua Getúlio Pereira, 30 - Centro, Aratuba, sem prejuízo as atividades do Poder Judiciário do Estado do Ceará, as seguintes dependências:
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações