Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 313 contratos:
| Convênios N° 86/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 86/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE TARRAFAS/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 13/04/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2024 | |
| Prazo | 1358 | |
| Processo Administrativo | 8509909-30.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Tarrafas/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 88/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 88/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 13/04/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2024 | |
| Prazo | 1358 | |
| Processo Administrativo | 8509560-27.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Acopiara/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 89/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 89/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE PARACURU/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 13/04/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2024 | |
| Prazo | 1358 | |
| Processo Administrativo | 8500042-44.2021.8.06.0140 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Paracuru/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 98/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 98/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE EUSÉBIO/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 05/05/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2021 | |
| Prazo | 240 | |
| Processo Administrativo | 8500015-62.2021.8.06.0075 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre TJ/CE e o Município de Eusébio/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de efetivo da Guarda Municipal para planejar, organizar e coordenar a segurança das Autoridades Judiciárias, atuantes nesta Comarca, bem como salvaguardar a área patrimonial do Fórum da Comarca de Eusébio/CE. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 108/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 108/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 25/05/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2024 | |
| Prazo | 1316 | |
| Processo Administrativo | 8509654-72.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Capistrano/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 118/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 118/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE PALHANO/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 29/06/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2025 | |
| Prazo | 1646 | |
| Processo Administrativo | 8511417-11.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Palhano/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 138/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 138/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 20/09/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2024 | |
| Prazo | 1198 | |
| Processo Administrativo | 8513319-62.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Itarema/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 128/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 128/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará – FAECE e a Faculdade de Fortaleza – FAFOR | |
| Início da Vigência do Contrato | 20/07/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 20/07/2026 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500305-71.2021.8.06.9001 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo, a realização de atendimento no NPJ – Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade FAECE/FAFOR objetivando auxílio a população que necessite de peticionamento de Reclamação Cível no âmbito dos Juizados Especiais de Fortaleza, em causas de até 20 (vinte) salários-mínimos, com atendimento a ser realizado por alunos sob a supervisão de professores da instituição. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 148/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 148/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE BARRO/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 02/09/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2024 | |
| Prazo | 1216 | |
| Processo Administrativo | 8513303-11.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Barro/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 158/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 158/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - TJPE | |
| Início da Vigência do Contrato | 21/09/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 21/09/2023 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8513330-91.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | 1.1. O presente Convênio tem como objetivo o desenvolvimento de programas de cooperação técnica e administrativa, através de ações articuladas e intercomplementares, de modo a propiciar maior integração de atividades de interesse comum dos órgãos e entidades envolvidos. 1.2. Este convênio tem por finalidade formalizar a cooperação e a ação conjunta das partes, relativamente à cessão recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo, bem como o intercâmbio de informações e tecnologias administrativas, visando dotar os órgãos e entidades convenentes de melhores condições para o exercício de suas competências, funções e atribuições institucionais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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