Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 1977 contratos:
| Acordos de Cooperação Técnica N° 09 | ||
|---|---|---|
| Número | 09 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - CBM/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 04/07/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 30/07/2024 | |
| Prazo | 26 | |
| Processo Administrativo | 8513932-77.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Acordo tem por objetivo o compartilhamento de esforços entre o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará para a divulgação da cartilha orientativa sobre “Segurança vertical - guia de cuidados e informações do CBMCE para edificações residenciais”, elaborada pela Célula Científica do Comando de Engenharia (CECAD). | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços N° 09 | ||
|---|---|---|
| Número | 09 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços | |
| Contratada | FG COMERCIO TENDTUDO LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 22/07/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 22/07/2025 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8525270-82.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | LOTE II - COTA RESERVADA | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 3.889.600,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Convênios N° 09 | ||
|---|---|---|
| Número | 09 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | FACULDADE 5 DE JULHO – F5, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ através da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA | |
| Início da Vigência do Contrato | 06/08/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 06/08/2026 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8500153-39.2024.8.06.0167 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC da Comarca de Sobral, nas dependências da Faculdade, doravante denominado CEJUSC/F5, com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, nos termos da Resolução nº 125/2010, excetuadas as audiências previstas no art. 334, do Novo CPC/2015. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 08 | ||
|---|---|---|
| Número | 08 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Tribunal Regional Eleitoral (TRE_CE), Secretaria da Administração Penitenciária e ressocialização (SAP) e a Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS) | |
| Início da Vigência do Contrato | 09/04/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 09/04/2029 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500988-43.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Realização de ações destinadas à emissão ou regularização do título de eleitor, mediante atendimento presencial itinerante ou virtual, pessoas privadas de liberdade, sem condenação criminal transitada em julgado e adolescentes internados (as) maiores de dezesseis e menores de vinte e um anos, sob medida socioeducativa de internação ou internação provisória, nos termo do Estatuto da Criança e do Adolescente no âmbito do Estado do Ceará, observadas a Constituição Federal, a legislação eleitoral, a resolução TSE nº 23.659/2021, a resolução CNJ nº 306/2019 modificada pela Resolução CNJ nº 319/2020. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 08 | ||
|---|---|---|
| Número | 08 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e CENTRO UNIVERSITÁRIO FARIAS BRITO | |
| Início da Vigência do Contrato | 01/03/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 01/03/2025 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8503376-16.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Termo de Cooperação visa a criar e a regular o funcionamento de projeto de extensão que envolva docentes e discentes da UECE e do FB UNI, pacientes judiciários da Unidade Básica de Saúde Governador Stênio Gomes (Instituto Psiquátrico Governador Stênio Gomes), pacientes judiciárias da Unidade Prisional Feminina Desembargadora Auri Moura Costa (UPF) e servidores da SAP e da SESA que trabalhem com pessoas em sofrimento mental, com o intuito de fomentar o desenvolvimento de atividades artísticas no âmbito da execução da política antimanicomial, objeto da Lei 10.216/2021 e da Resolução 487/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços N° 08 | ||
|---|---|---|
| Número | 08 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços | |
| Contratada | LA EM CASA REFEICOES LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 24/06/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 24/06/2025 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8513763-24.2023.8.06.0001 | |
| Objeto | LOTE 2 - COTA RESERVADA | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 13.248.862,50 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 08/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 08/2024 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | I M PEREIRA | |
| Início da Vigência do Contrato | 04/03/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 04/03/2025 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8516988-26.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | LOTE 2 - COTA RESERVADA – REGIÃO 1 | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 34.863,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Convênios N° 08/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 08/2024 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ – SINDIÔNIBUS | |
| Início da Vigência do Contrato | 12/03/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 12/03/2027 | |
| Prazo | 1095 | |
| Processo Administrativo | 8503904-50.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Constitui objeto do presente Termo, o convênio entre os partícipes para promoção das práticas autocompositivas e iniciativas de cidadania realizadas pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJCE – NUPEMEC, por meio da divulgação dos projetos do Poder Judiciário do Estado do Ceará junto aos usuários de transporte público e a disponibilização de ônibus adaptado para atendimento itinerante. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 07 | ||
|---|---|---|
| Número | 07 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | COMISSÃO ESTADUAL JUDICIÁRIA DE ADOÇÃO INTERNACIONAL- CEJAI e o PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL | |
| Início da Vigência do Contrato | 26/08/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 26/08/2029 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8501781-79.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente instrumento tem por objeto a ação conjunta dos convenentes, com vistas a execução de tarefas no âmbito de suas competências e atribuições, bem como o aprimoramento do serviço público, concernente a disponibilização de profissionais na área da Psicologia e Assistência Social, destinados a integrarem o Núcleo de Apoio da Infância, para atuarem na elaboração de laudos psicossociais em processos e procedimentos de adoção de crianças e adolescentes, no âmbito do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza, respeitando a legislação que disciplina a matéria, bem como as condições deste pacto. Parágrafo Primeiro: Os servidores pertencentes ao quadro funcional da SPS prestarão serviços exclusivamente junto ao Núcleo de Apoio do Juizado da Infância, localizado no Fórum Clóvis Beviláqua, responsável pelo acompanhamento de atividades de apoio técnico especializado às Varas ou Unidades Judiciárias – da Infância e Juventude. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 07 | ||
|---|---|---|
| Número | 07 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ E MUNICÍPIO DE ORÓS | |
| Início da Vigência do Contrato | 13/06/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 13/06/2029 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8512187-62.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Acordo de cooperação tem por objeto estabelecer parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, a Justiça Federal no Ceará e o Município de Orós visando a facilitação do acesso à justiça por meio da disponibilização de salas no prédio da Comarca Agregada de Orós, do Poder Judiciário Estadual, para instalação de Ponto de Inclusão Digital (PID). | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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