Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 1914 contratos:
| Atas de Registro de Preços N° 01 | ||
|---|---|---|
| Número | 01 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços | |
| Contratada | F P FAÇANHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - 1ª CLASSIFICADA | |
| Início da Vigência do Contrato | 13/05/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 13/05/2025 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8503872-79.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | COTA PRINCIPAL - AÇÚCAR, ADOÇANTE, CAFÉ E CHÁS. | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 166.312,50 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 001/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 001/2024 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 04/03/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 04/03/2026 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8515642-66.2023.8.06.0001 | |
| Objeto | Ação conjunta entre o TJCE, por intermédio das Varas de Execução Penal da Comarca de Fortaleza e do Núcleo de Apoio às Varas de Execução Penal e Corregedoria de Presídios - NUAVEPCOR, e o Município de Fortaleza, no sentido de fortalecer o Programa Um Novo Tempo, instituído pela Resolução do Órgão Especial do TJCE no 16/2018, baseado no acompanhamento psicossocial de apenados em regime semiaberto/aberto e os que estão em livramento condicional, com observância à Lei de Execução Penal. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 01 | ||
|---|---|---|
| Número | 01 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ-TRE | |
| Início da Vigência do Contrato | 09/07/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 09/03/2025 | |
| Prazo | 243 | |
| Processo Administrativo | 8506168-40.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Termo tem por objetivo a Permissão de Uso, ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE), de 02 (dois) aparelhos de scanners modelo i3400. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 01 | ||
|---|---|---|
| Número | 01 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, representado pela PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| Início da Vigência do Contrato | 05/04/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 05/04/2029 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8522283-73.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Termo tem por objetivos: I - Disciplinar o acesso e a utilização do portal de serviços e-SAJ pelos Procuradores do Município, permitindo que estes, na condição de parte, terceiro ou em que seja interessado o Município de Maracanaú e sua administração direta, autarquias e fundações, agentes e suas autoridades públicas, atuem nos feitos eletrônicos em tramitação perante o Poder Judiciário do Estado do Ceará, inclusive para o recebimento de intimações e citações eletrônicas, em quaisquer instâncias; e II – Propiciar a integração entre os sistemas de informação dos proponentes, via webservice, através da interface disponibilizada pelo TJ/CE, com base no padrão de integração estabelecido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TJCE. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° S/Nº/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | S/Nº/2024 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - TJPE | |
| Início da Vigência do Contrato | 07/11/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 07/11/2026 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8523108-80.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a cessão, pelo TJPE ao TJCE, do código-fonte do sistema LAURA, destinado a auxiliar a realização de cálculos judiciais e custas processuais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° S/Nº 2024 | ||
|---|---|---|
| Número | S/Nº 2024 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR, GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Direitos Humanos, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO DO CEARA, SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 24/09/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 24/09/2025 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8520390-13.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Auxiliar na construção de atividades em que tenham como participantes, pessoas idosas, cujo objetivo geral será o de ampliar o número de pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos em eventos, atividades e cursos desenvolvidos pelos partícipes. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° S/Nº | ||
|---|---|---|
| Número | S/Nº | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO | |
| Início da Vigência do Contrato | 07/11/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 07/11/2026 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8523108-80.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a cessão, pelo TJPE ao TJCE, do código-fonte do sistema LAURA, destinado a auxiliar a realização de cálculos judiciais e custas processuais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° S/Nº | ||
|---|---|---|
| Número | S/Nº | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 26/04/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 26/04/2029 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8507922-17.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente instrumento objetiva o apoio para contratação (pagamento de hora-aula) e garantia de custos de passagens e hospedagens para os profissionais especializados (currículo lates em anexo) que ministrarão o Seminário TRAVESSIA PARA O RECOMEÇO: A Importância do PIA na Socioeducação que terá como objetivo capacitar profissionais das instituições acerca do Plano Individual de Atendimento (PIA), um instrumental técnico que tem como objetivo a garantia do efetivo cumprimento das medidas socioeducativas de adolescentes, conforme previsto na Lei n° 12.594/2021, lei institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Inexigibilidade N° 2023NE002240 | ||
|---|---|---|
| Número | 2023NE002240 | |
| Tipo de Contratação | Inexigibilidade | |
| Contratada | Almir Pereira Gadelha Filho | |
| Início da Vigência do Contrato | 31/08/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/08/2023 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8518103-14.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da palestra “Oratória e Comunicação Persuasiva”, ministrada pelo jornalista Almir Gadelha, como parte do I Encontro de Estagiários do TJCE, no dia 30 de agosto de 2023. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 3.000,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Dispensa de Licitação N° 2023NE001189 | ||
|---|---|---|
| Número | 2023NE001189 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação | |
| Contratada | SERIPLACAS COMERCIO E SERVICOS LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 29/05/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 29/05/2023 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8510241-89.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | Aquisição direta de uma placa em aço escovado (prisma) para o uso do Excelentíssimo Desembargador DJALMA TEIXEIRA BENEVIDES em suas sessões, conforme Memorando n. º 187/2023-CCOM. Despesa alocada no 2º grau de jurisdição. | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 145,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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