Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 62 contratos:
Termos de Cessão de Uso N° 17/2025
Número 17
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada Município de Novo Oriente/CE
Início da Vigência do Contrato 13/11/2025
Término da Vigência do Contrato 13/07/2026
Prazo 242
Processo Administrativo 8506650-85.2024.8.06.0000
Objeto O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará cede ao Cessionário, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Novo Oriente/CE, localizado à Rua Coelho da Silva, s/nº, Bairro Centro, no Município de Novo Oriente/CE.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 117/2025
Número 117
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE
Início da Vigência do Contrato 31/12/2025
Término da Vigência do Contrato 31/12/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8516359-51.2025.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Limoeiro do Norte/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 17/2025
Número 17
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR
Início da Vigência do Contrato 11/12/2025
Término da Vigência do Contrato 11/12/2027
Prazo 730
Processo Administrativo 8527718-32.2025.8.06.0000
Objeto O presente acordo tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes consistentes no intercâmbio de ações colaborativas entre os Juizados da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza e o Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência Urbana Escritório de Prática Jurídica (NAVV/EPJ), órgão em funcionamento na UNIFOR, observadas as respectivas finalidades e competências atribuídas aos Juizados e ao NAVV/ EPJ, para alcance dos seguintes objetivos: I — aperfeiçoar os mecanismos e fluxos de atendimento as vítimas de violência doméstica e familiar contra a mulher; II — garantir que as vítimas de violência doméstica e familiar contra a mulher recebam atendimento integral na área de assistência jurídica e atendimento psicossocial, observada a respectiva disponibilidade.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 172/2025
Número 172
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE TAMBORIL/CE
Início da Vigência do Contrato 31/12/2025
Término da Vigência do Contrato 31/12/2025
Prazo 0
Processo Administrativo 8516408-74.2025.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Tamboril/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 171/2025/2025
Número 171/2025
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE IPÚ/CE
Início da Vigência do Contrato 31/12/2025
Término da Vigência do Contrato 31/12/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8516332-31.2025.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Ipu/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 176/2025
Número 176
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA/CE
Início da Vigência do Contrato 31/12/2025
Término da Vigência do Contrato 31/12/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500214-83.2025.8.06.0100
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Tejuçuoca/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 177/2025
Número 177
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE
Início da Vigência do Contrato 31/12/2025
Término da Vigência do Contrato 31/12/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500105-41.2025.8.06.0144
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Pentecoste/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 178/2025
Número 178
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CÂMARA MUNICIPIAL DE PACAJUS/CE
Início da Vigência do Contrato 31/12/2025
Término da Vigência do Contrato 31/12/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500196-78.2025.8.06.0136
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e a Câmara Municipal de Pacajus/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 173/2025
Número 173
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE BAIXIO/CE
Início da Vigência do Contrato 31/12/2025
Término da Vigência do Contrato 31/12/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8516239-45.2025.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Baixio, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 175/2025
Número 175
Tipo de Contratação Convênios
Contratada Município de Russas/CE
Início da Vigência do Contrato 31/12/2025
Término da Vigência do Contrato 31/12/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8516396-04.2025.8.06.0000
Objeto Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Russas/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações