Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 1123 contratos:
Termos de Cooperação Técnica N° 01/2019
Número 01/2019
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada BANCO DO BRASIL S.A.
Início da Vigência do Contrato 30/01/2019
Término da Vigência do Contrato 30/01/2024
Prazo 1826
Processo Administrativo 8516994-38.2018.8.06.0000
Objeto O presente instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo TJCE, bem como viabilizar o acesso do TJCE aos saldos e extratos das contas abertas.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 02/2019
Número 02/2019
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL - IAPS
Início da Vigência do Contrato 27/03/2019
Término da Vigência do Contrato 27/03/2021
Prazo 731
Processo Administrativo 8500414-90.2019.8.06.0001
Objeto Constitui objeto do presente Termo de Cooperação a ação conjunta entre as Varas de Execução Penal e de Execução de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Fortaleza, e o Instituto de Assistência e Proteção Social – IAPS, no sentido de fortalecer o programa um Novo Tempo e outros congêneres, baseados no acompanhamento social dos apenados
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 03/2019
Número 03/2019
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA-CE
Início da Vigência do Contrato 27/03/2019
Término da Vigência do Contrato 27/03/2021
Prazo 731
Processo Administrativo 8500415-75.2019.8.06.0001
Objeto Constitui objeto do presente Termo de Cooperação a ação conjunta entre as Varas de Execução Penal e de Execução de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Fortaleza e a Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS, no sentido de fortalecer o programa um novo tempo e outros congêneres, baseados no acompanhamento psicossocial de apenados.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 04/2019
Número 04/2019
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS - TJAL
Início da Vigência do Contrato 15/04/2019
Término da Vigência do Contrato 15/04/2020
Prazo 366
Processo Administrativo 8500932-83.2019.8.06.0000
Objeto Constitui objeto do presente Termo de Cooperação a conjugação de esforços, no âmbito do Projeto Genoma da Justiça, para modelar os processos de trabalho da cadeia de valor da Justiça Estadual, por meio da análise e da documentação das atividades e dos processos de trabalho que são diretamente responsáveis pela prestação jurisdicional, de forma a alavancar o nível de gestão das unidades judiciárias, padronizar os procedimentos e dar visão sistêmica necessária à tomada de decisão estratégica e à melhoria dos processos.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 05/2019
Número 05/2019
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada MUNICÍPIO DE MARACANAÚ/CE
Início da Vigência do Contrato 27/03/2019
Término da Vigência do Contrato 27/03/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8521529-10.2018.8.06.0000
Objeto Disciplinar o acesso e a utilização do portal de serviços e-SAJ pelos Procuradores do Município, permitindo que estes, na condição de parte, terceiro ou em que seja interessado o Município de Maracanaú e sua administração direta, autarquias e fundações, agentes e suas autoridades públicas, atuem nos feitos eletrônicos em tramitação perante o Poder Judiciário do Estado do Ceará, inclusive para o recebimento de intimações e citações eletrônicas, em quaisquer instâncias.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 06/2019
Número 06/2019
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ – SSPDS
Início da Vigência do Contrato 26/08/2019
Término da Vigência do Contrato 01/01/2022
Prazo 859
Processo Administrativo 8505150-57.2019.8.06.0000
Objeto O presente termo de cooperação tem por objetivo o compartilhamento de ações educacionais e o intercâmbio de conhecimentos, capacitando os magistrados e os militares que prestam serviço no Poder Judiciário do Estado do Ceará, ofertando treinamento específico para que os magistrados possam assimilar técnicas que venham a ajudá-los a fazer com que sua rotina seja mais tranquila, bem como proporcionar aos militares o melhor desempenho de suas funções, dentro das exigências estabelecidas.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 08/2019
Número 08/2019
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO CEARÁ
Início da Vigência do Contrato 03/07/2019
Término da Vigência do Contrato 03/07/2023
Prazo 1461
Processo Administrativo 8505452-83.2019.8.06.0001
Objeto O presente instrumento tem por objetivo a cooperação técnica e administrativa entre os partícipes, com vistas a implementação de práticas restaurativas no âmbito das Varas de Execução Penal da Comarca de Fortaleza, através de processos formativos e acompanhamento técnico que promovam o fortalecimento das competências dos atores que atuam naquelas Varas, objetivando alinhamento com o paradigma da Justiça Restaurativa.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 09/2019
Número 09/2019
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada MUNICÍPIO DE PACAJÚS
Início da Vigência do Contrato 03/07/2019
Término da Vigência do Contrato 03/07/2021
Prazo 731
Processo Administrativo 8505037-06.2019.8.06.0000
Objeto O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo aprimorar a cobrança de despesas processuais no âmbito das Execuções Fiscais e Crimes Contra a Ordem Tributária que tramitam no Foro de Pacajús por meio do pagamento conjunto do Documento de Arrecadação do Município (DAM) referente ao débito de dívida ativa do contribuinte com o Município de Maracanaú e das despesas processuais devidas ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 10/2019
Número 10/2019
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada MUNICÍPIO DE PACAJÚS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ -SAP, DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ e o GRUPO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO DO CE-ARÁ
Início da Vigência do Contrato 03/07/2019
Término da Vigência do Contrato 03/07/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8505037-06.2019.8.06.0000
Objeto A cooperação entre os partícipes objetiva, prioritariamente, a conjunção de esforços com vistas à efetiva implantação da Central de Acompanhamento e Núcleo de Monitoramento das Penas Restritivas de Direitos vinculados aos Juízos da Comarca de Pacajús/CE, competentes para a execução de penas e medidas alternativas, para tutelar os cumpridores das Penas Restritivas de Direitos (Penas Alternativas), com as diretrizes postas pelo Poder Executivo do Município de Pacajús/CE, da área de Inclusão Social, com o acompanhamento psicossocial, visando à reinserção social com incentivo ao trabalho e a profissionalização dos educandos tutelados pelo Município de Pacajús/CE, com apoio técnico da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Fortaleza/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 11/2019
Número 11/2019
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR
Início da Vigência do Contrato 28/05/2019
Término da Vigência do Contrato 28/05/2021
Prazo 731
Processo Administrativo 8506208-92.2019.8.06.0001
Objeto O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer a cooperação técnica interinstitucional entre as partes acima qualificadas, visando ao desenvolvimento de ações conjuntas de fomento à transparência e controle social, voltadas ao público acadêmico e sociedade civil, em especial pelo intermédio das seguintes atividades: - Promoção do câmbio de experiências e conhecimentos técnicos e científicos entre o TJCE e a comunidade universitária/acadêmica; - Desenvolvimento e execução de cálculos periciais contábeis e cálculos revisionais que sejam objeto de processos encaminhados à UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações