Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 504 contratos:
Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 2025NE000346/2025
Número 2025NE000346
Tipo de Contratação Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos
Contratada Flávio Maria Leite Pinheiro
Início da Vigência do Contrato 10/02/2025
Término da Vigência do Contrato 10/02/2025
Prazo 0
Processo Administrativo 8500375-37.2024.8.06.0254
Objeto Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de avaliador para renovação do credenciamento da ESMEC junto ao Conselho Estadual de Educação – CEE
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 1.200,00
Número de Parcelas 1
Ações
Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2025NE000451/2025
Número 2025NE000451
Tipo de Contratação Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos
Contratada MARCELO SIMONI ME
Início da Vigência do Contrato 14/03/2025
Término da Vigência do Contrato 14/03/2025
Prazo 0
Processo Administrativo 8529753-24.2024.8.06.0000
Objeto Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para premiação, reconhecimento e identificação institucional.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 8.436,00
Número de Parcelas 1
Ações
Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2025NE000429/2025
Número 2025NE000429
Tipo de Contratação Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos
Contratada RC COMERCIO DE COLCHOES LTDA.
Início da Vigência do Contrato 12/03/2025
Término da Vigência do Contrato 12/03/2025
Prazo 0
Processo Administrativo 8500887-33.2025.8.06.0001
Objeto AQUISIÇÃO DE CONJUNTO CAMA BOX SOLTEIRO MAIS COLCHÃO DE MOLAS ENSACADAS, PARA EQUIPAR COM VISTAS À ADEQUADA ACOMODAÇÃO DOS JURADOS QUE PARTICIPAM DE SESSÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI QUE OCORREM NAS DEPENDÊNCIAS DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA. AQUISIÇÃO DE TRAVESSEIROS, COLCHAS DE CAMA, FRONHAS, LENÇÓIS LUVAS E CAPAS PARA COLCHÃO , PARA EQUIPAR COM VISTAS À ADEQUADA ACOMODAÇÃO DOS JURADOS QUE PARTICIPAM DE SESSÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI QUE OCORREM NAS DEPENDÊNCIAS DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 25.961,80
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 41/2025
Número 41
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE
Início da Vigência do Contrato 22/04/2025
Término da Vigência do Contrato 22/04/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8526022-20.2024.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Ibiapina/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 04
Número 04
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada Município de Jati/CE
Início da Vigência do Contrato 23/04/2024
Término da Vigência do Contrato 30/10/2027
Prazo 1285
Processo Administrativo 8524376-09.2023.8.06.0000
Objeto O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado à Rua Humberto Alcântara Gondim, 145, Bairro Torres, no Município de Jati/CE.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 34
Número 34
Tipo de Contratação Convênios
Contratada Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
Início da Vigência do Contrato 10/03/2025
Término da Vigência do Contrato 10/03/2027
Prazo 730
Processo Administrativo 8509016-97.2024.8.06.0000
Objeto Cooperação técnica e/ou administrativa, concernente à cessão recíproca de servidores entre os partícipes, nos termos na legislação vigente.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 49
Número 49
Tipo de Contratação Convênios
Contratada Município de Parambu/CE
Início da Vigência do Contrato 30/04/2025
Término da Vigência do Contrato 30/04/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8526263-91.2024.8.06.0000
Objeto Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Parambu/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 48/2025
Número 48
Tipo de Contratação Convênios
Contratada Município de Hidrolândia/CE
Início da Vigência do Contrato 12/05/2025
Término da Vigência do Contrato 12/05/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8526017-95.2024.8.06.0000
Objeto Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Hidrolândia/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 54/2025
Número 54
Tipo de Contratação Convênios
Contratada Município de Santana do Cariri/CE
Início da Vigência do Contrato 19/05/2025
Término da Vigência do Contrato 19/05/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8526296-81.2024.8.06.0000
Objeto Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Santana do Cariri/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 14/2025
Número 14
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada UNIVERSIDADE DE FORTALEZA (UNIFOR)
Início da Vigência do Contrato 05/06/2025
Término da Vigência do Contrato 05/06/2027
Prazo 730
Processo Administrativo 8512088-83.2025.8.06.0000
Objeto A criação do Observatório de Violência contra a Pessoa Idosa, destinado a monitorar, coletar, organizar, analisar, avaliar e disseminar dados e informações relevantes para a formulação e avaliação de políticas públicas, com vistas à efetivação da Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas interseccionalidades, em conformidade com a Resolução nº 520, de 18 de setembro de 2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações